SOLICITAR A CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O 30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE TERÁ COMO TEMA “CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL”. QUE SEJA OPORTUNIZADA, AINDA, AS ORIENTAÇÕES DEVIDAS E O AUXÍLIO NECESSÁRIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS QUE DESEJAM PARTICIPAR.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE A CITADA UNIDADE ENCONTRA-SE HABILITADA A OPERAR NA PLATAFORMA ATESTMED, QUE É UMA FORMA DIFERENTE DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, UMA TENTATIVA DE CONCESSÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL, MAIS RÁPIDA, MENOS BUROCRÁTICA E QUE EVITA O DESLOCAMENTO ATÉ UMA AGÊNCIA.

SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), QUE ORIENTE AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACENTUAREM A PROMOÇÃO DOS DEBATES E DOS ESTUDOS SOBRE TEMAS DA ATUALIDADE, VISANDO INCORPORAR AO ESTUDO FORMAL OS TEMAS CONTEMPORÂNEOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR CLASSIFICAÇÃO NO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO).

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR 2023”, QUE ABRIU 25 MIL NOVAS VAGAS, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (23) EM LIVE DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS (PT) E DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), MICHEL MOURÃO. AS HABILITAÇÕES SÃO PARA AS CATEGORIAS A (MOTO) E B (CARRO), DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NOS 184 MUNICÍPIOS CEARENSES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE HOUVE PERDAS DE VACINAS DA COVID-19, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PRAZO DE VALIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE NA SUA REDE DE ATENDIMENTO (PSF’S, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, CAPS AD, CAPS II, ENTRE OUTROS), SOBRE A NECESSIDADE DOS QUE AGUARDAM POR SUAS CIRURGIAS ELETIVAS DE ATUALIZAREM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DOS SEGUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO: APLICATIVO CEARÁ APP OU PELO TELEFONE 0800 280 5110, PARA EVITAR A INATIVAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI RECOMENDADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) PORQUE HÁ PACIENTES COM INFORMAÇÕES INEXISTENTES, COMO NÚMERO DE TELEFONE OU ENDEREÇO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
- POTENCIALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULANTES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA COM OS CICLISTAS, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS RELATIVA À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2023.09.22.001/2023, DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) DE ATENDIMENTO E OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023, QUE TRATADO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A RECEBEREM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR EDUARDO HELLERY DE SOUSA ALVES NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ENGENHEIRO PRIVAT E SANTOS DUMONT, CONSIDERANDO QUE ESSA CITADA EXTENSÃO AINDA NÃO FOI BENEFICIADA COM TAL ILUMINAÇÃO, MODERNA, EFICAZ E ECONÔMICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O FUNCIONAMENTO É DE 8HS ATÉ ÀS 12HS, GERANDO ACÚMULO NAS DEMANDAS E PREJUDICANDO OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUEM SE DIRIGIR À SEDE DA DEFENSORIA NO ATUAL HORÁRIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JAIME MACHADO DA PONTE FILHO, QUE FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 04 DO CORRENTE MÊS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO,SOLICITAR QUE À PRESIDÊNCIA DO ICMBIO,PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, COM OS DIFERENTES SETORES ECONÔMICOS E SOCIAIS DAS COMUNIDADES RESIDENTES NOS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O PARQUE NACIONAL DE JERICOACOARA, CONSIDERANDO O NOVO EDITAL DE CONCESSÃO PUBLICADO PELO GOVERNO FEDERAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO CAMINHÃO DE COLETA DO LIXO, ÀS RUAS QUE FAZEM PARTE DO LOTEAMENTO PRAIA MAR, LOCALIZADO NO BAIRRO DAS BARREIRAS, POR TRÁS DO RESORT SUN CITY - ROTA DAS EMOÇÕES, CONSIDERANDO QUE OS MORADORES, ATUALMENTE, DESCARTAM SEUS RESÍDUOS EM TAMBORES AO LADO DO PRÓPRIO RESORT, EM FRENTE À BARRACA DA MAZÉ, OU ATÉ MESMO EM OUTROS BAIRROS DA CIDADE.

INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES, NA CIDADE DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE NOTIFIQUE À TODOS OS PROVEDORES DE INTERNET, NESTE MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE DETERMINAR QUE OS MESMOS, APÓS A FINALIZAÇÃO DE SEUS SERVIÇOS NAS RUAS E AVENIDAS, POSSAM DEIXAR A FIAÇÃO DO FORMATO ORIGINAL, CONSIDERANDO QUE OS CABOS FICAM CAÍDOS AO CHÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:

- PROMOVER TRABALHO PARA COMBATE À INFORMALIDADE EXISTENTE NOS SERVIÇOS TURÍSTICOS NO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM SE FEZ PRESENTE NA 5ª EDIÇÃO DA FENACCE (FEIRA NACIONAL DE ARTESANATO E CULTURA NO CEARÁ), QUE ACONTECEU DO DIA 26 DE SETEMBRO ATÉ O DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, EM FORTALEZA.

EM CASO NEGATIVO, JUSTIFICA OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ A IMPLEMENTAÇÃO DA “PATRULHA RURAL” DE POLÍCIA MILITAR, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, JUNTO AO COMANDO DA 2ª CIPM / 3º CRPM, CONSIDERANDO QUE O GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ANUNCIOU, ATRAVÉS DE LIVE NAS SUAS REDES SOCIAIS, A CRIAÇÃO DO CITADO PROGRAMA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITARÀ PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE VEÍCULOS E SUAS RESPECTIVAS IDENTIFICAÇÕES, QUE REALIZARAM O TRANSPORTE DE ELEITORES NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2023, REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

INFORMANDO, INCLUSIVE, QUAIS AS ROTAS QUE FORAM REALIZADAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR CRISTIANO PINTO SAMPAIO, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA EMANUELLA ARAUJO LOPES BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS TECNOLÓGICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES MÓVEIS DE ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 03), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER A POLÍTICA MUNICIPAL DA SAÚDE DO HOMEM.