SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE (PRAIA) DE TATAJUBA, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE DAS IMBURANAS QUE PERMITE E FACILITA O ACESSO TURÍSTICO, ATRAVÉS DA ILHA DO AMOR, ÀS DIFERENTES COMUNIDADES RIBEIRINHAS, TAIS COMO SÍTIO, SÍTIO SÃO MATEUS, MOREIAS, TORTA, PAPAGAIO, URTIGA, OLHO D’ÁGUA, ENTRE OUTRAS, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE INFORME SOBRE AS RAZÕES RELATIVAS ÀS GRAVES DEFICIÊNCIAS NA LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO E TAMBÉM NO INTERIOR DESTE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, QUE NOSSA CIDADE TURÍSTICA ESTAR SOFRENDO UMA VERDADEIRA INVASÃO DE URUBUS, O QUE CARACTERIZA FLAGRANTE ACÚMULO DE LIXO NAS VIAS URBANAS

SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA ESTAR SE PROGRAMANDO PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS, EM 2023, VISANDO INCREMENTAR A APICULTURA, QUE CONSISTE NA CRIAÇÃO DE ABELHAS EXÓTICAS COM O OBJETIVO DE PRODUZIR MEL, PRÓPOLIS, GELEIA REAL, PÓLEN E CERA DE ABELHA.

SOLICITAR ÀS SECRETARIAS DO ESPORTE E JUVENTUDE E DE INFRAESTRUTURA, QUE PROCEDAM COM A URGENTE REFORMA E A EFETIVA DEMARCAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, SITUADA NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, TROCAS DOS ALAMBRADOS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO, PARA QUE OS MORADORES ALI SITUADOS, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR DIFERENTES MODALIDADES ESPORTIVAS, TAIS COMO: VÔLEI, BASQUETE, HANDEBOL E FUTSAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM FORA INFORMADO SOBRE AS ALTERAÇÕES EM SEUS LIMITES TERRITORIAIS, CONFORME PREVISTO NA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021.

SOLICITAR AO COMITÊ DE ESTUDOS DE LIMITES E DIVISAS TERRITORIAIS DO CEARÁ (CELDITEC) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ , PARA QUE PROMOVA NOVO ESTUDO SOBRE OS LIMITES TERRITORIAIS DESTE MUNICÍPIO, QUE FORAM MODIFICADOS PELA LEI ESTADUAL DE Nº 16.821/2019, DEPOIS ALTERADA PELA LEI ESTADUAL DE Nº 17.382/2021, CONSIDERANDO QUE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, AGORA PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA), TEM SUA HISTÓRIA, SEUS COSTUMES, SUAS CULTURAS E AINDA SUAS CARACTERÍSTICAS ECONÔMICAS, SOCIAIS E ATÉ GEOGRÁFICAS UMBILICALMENTE LIGADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR AO JUIZ ELEITORAL DA 32ª ZONA, PARA QUE INFORME SE OS CIDADÃOS E AS CIDADÃS, RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE BOA ESPERANÇA, LAGOA CUMPRIDA, TAPUIO E CUPIM, CUJAS ÁREAS TERRITORIAIS FORAM INCORPORADAS À MUNICÍPIOS VIZINHOS (BELA CRUZ E GRANJA) E COM ATUAIS INSCRIÇÕES ELEITORAIS JUNTO À 32ª ZONA, DEVERÃO, OU NÃO, RATIFICAR A PERMANÊNCIA DO EXERCÍCIO DO VOTO EM CAMOCIM.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE A VACINA BIVALENTE CONTRA A COVID-19 ESTÁ SENDO DISPONIBILIZADA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, LOCALIZADAS NOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, E SE O NÚMERO DE VACINAS ATENDE À DEMANDA DE TODA A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS LOCALIDADES LÁ COMPREENDIDAS, CONSIDERANDO QUE O IMUNIZANTE ESTÁ SENDO APLICADO NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS DA 1ª, 2ª E 3ª FASE: INDIVÍDUOS IMUNOCOMPROMETIDOS; ACOLHIDOS E TRABALHADORES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA; INDÍGENAS, RIBEIRINHOS E QUILOMBOLAS; E IDOSOS COM 70 ANOS OU MAIS; PESSOAS DE 60 A 69 ANOS E GESTANTES E PUÉRPERAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA JUNTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DE CAMOCIM, NO QUE TANGE AO DESCARTE DE SERINGAS, VIDROS E OUTROS MATERIAIS PERFURO-CORTANTES, CONSIDERANDO QUE OS GARIS E AS GARIS SOFREM CORTES E PERFURAÇÕES, DEVIDO AO MAL CONDICIONAMENTO DESTE TIPO DE RESÍDUO, JÁ QUE O CORRETO DESCARTE DE TAIS OBJETOS DEVEM PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS QUE MANUSEIAM O LIXO, A PRÓPRIA SAÚDE PÚBLICA, OS RECURSOS NATURAIS E O MEIO AMBIENTE, VISTO QUE O DESTINO INCORRETO PODE GERAR FERIMENTOS OU TRANSMITIR UMA SÉRIE DE DOENÇAS, ENTRE OUTRAS MAZELAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A FISCALIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS NOS TERRENOS BALDIOS, VISANDO ADEQUÁ-LOS ÀS NORMAS DO CÓDIGO DE POSTURA, PERTINENTES À VIGILÂNCIA SANITÁRIA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DOS MORADORES, ESPECIALMENTE OS LOCALIZADOS NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS 24 DE MAIO COM MARECHAL DEODORO, NO BAIRRO SÃO PEDRO.

SOLICITAR À COORDENADORA DA CREDE- 4, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE JÁ OCORREU, EM PLENITUDE, A ENTREGA DOS CHIPS DE INTERNET (2023) DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. EM CASO POSITIVO, QUE INFORME A QUANTIDADE DE ALUNOS E ALUNAS BENEFICIADAS COM A TECNOLOGIA MÓVEL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO E AMENIZAR O IMPACTO SOCIAL E PEDAGÓGICO NO ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO REALIZADO EM NOSSO MUNICÍPIO: QUAIS OS HORÁRIOS E DIAS DA SEMANA, QUAIS OS LOCAIS, QUANTOS PACIENTES POR MÊS SÃO ATENDIDOS, QUANTOS PROFISSIONAIS ATUAM E QUAIS OS TIPOS DE PROCEDIMENTOS OFERTADOS. INFORMANDO, AINDA, A REAL E ATUAL SITUAÇÃO DA FILA DE ESPERA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO ESTADUAL DO CPRAIO E AO COMANDO DA 4ª COMPANHIA DO 4º BPRAIO (4ªCIA/4ºBPRAIO), COM BASE EM CAMOCIM, EM HOMENAGEM AOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ E HÁ 5 ANOS EM CAMOCIM.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA INCENTIVAR E PUBLICIZAR, JUNTAMENTE COM À CDL (CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS) E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, O MUTIRÃO DE NEGOCIAÇÃO FINANCEIRA, DE INICIATIVA DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), COM APOIO DA SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (SENACON/MJSP), QUE VAI ACONTECER NESTE PERÍODO DO ANO.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO ESGOTO QUE ENCONTRA-SE ESTOURADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO OS INÚMEROS TRANSTORNOS QUE TAL PROBLEMÁTICA TEM CAUSADO AOS MORADORES DAQUELAS VIAS URBANAS, E TAMBÉM, AOS TRANSEUNTES, QUE DIARIAMENTE FAZEM USO DAS MESMAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E LOGO APÓS DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE AO “PROGRAMA CEARÁ CREDI MULHER”, QUE TERÁ COMO PÚBLICO-ALVO MICROEMPREENDEDORAS, TRABALHADORAS AUTÔNOMAS E AGRICULTORAS FAMILIARES QUE CONTARÃO COM UM APOIO FINANCEIRO E ORIENTAÇÃO DE GESTÃO PARA FAZEREM SEUS NEGÓCIOS PROSPERAREM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA DEMORA REFERENTE À REFORMA DA PRAÇA PINTO MARTINS, CONSIDERANDO QUE O PRAZO DE EXECUÇÃO DA CITADA OBRA SERIA DE 90 (NOVENTA) DIAS, E JÁ SE ARRASTA POR EXATOS 5 (CINCO) MESES, GERANDO ENORMES TRANSTORNOS E PREJUÍZOS AOS COMERCIANTES, LOJISTAS E AOS CIDADÃOS E CIDADÃS CAMOCINENSES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, QUE PROMOVA A MAIS AMPLA DIVULGAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS PRODUTORES RURAIS, DESTE MUNICÍPIO, PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL EM VIRTUDE DE SACRIFÍCIO DE ANIMAIS ACOMETIDOS POR DOENÇA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS CRITÉRIOS UTILIZADOS NA REALIZAÇÃO DAS VISITAS DOMICILIARES, PROMOVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, AOS PACIENTES IDOSOS, DEFICIENTES E A OUTROS QUE POSSUAM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, CONSIDERANDO QUE A IDA DESSE PÚBLICO AOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE, ACARRETARIA DESGASTE E TRANSTORNOS, INCLUSIVE A PRÓPRIA SAÚDE DOS MESMOS, QUE NA MAIORIA DOS CASOS, ENCONTRA-SE FRAGILIZADA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE EXPLICITE O MELHORAMENTO PRETENDIDO NA QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O RECENTE REAJUSTE DO GOVERNO FEDERAL AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUANTAS FAMÍLIAS CAMOCINENSES FORAM EXCLUÍDAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E OS MOTIVOS DA DITA EXCLUSÃO, CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME (MDS) ESTIMOU QUE 1.479.916 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E DEZESSEIS) FAMÍLIAS BRASILEIRAS SERÃO DESCREDENCIADAS DO CITADO BENEFÍCIO SOCIAL, POR NÃO SE ENQUADRAREM NO CRITÉRIO DE RENDA, DEPOIS DO “PENTE FINO”

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME ONDE SERÁ COLOCADO O “AVIÃO XAVANTE”, EXPOSTO, ATÉ RECENTEMENTE, NA PRAÇA PINTO MARTINS, CENTRO DESTA CIDADE, CONSIDERANDO A SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA; AINDA MAIS POR SER UM PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE NÃO DEVE FICAR SUCATEADO.

, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ROSA MARIA SILVA DOS SANTOS, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU NESTA CIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA GLÁUCIA GOMES MARINHO DE ANDRADE, QUE EM 08 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU NA CIDADE DE FORTALEZA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM URGENTE MUTIRÃO DE LIMPEZA, INCLUSIVE COM O SERVIÇO DE CAPINA E ROÇAGEM DE MATOS, NAS RUAS DA SEDE DO DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE POR CONTA DO PERÍODO CHUVOSO A SITUAÇÃO TEM SE AGRAVADO.

SOLICITANDO, AINDA, A TROCA E A RECOLOCAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO, AONDE SE FIZER NECESSÁRIO.

, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, A BUSCA ATIVA DA PATERNIDADE, CONSIDERANDO QUE ALUNOS E ALUNAS REALIZAM MATRÍCULAS COM O REGISTRO CIVIL AUSENTE DA INFORMAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS PAIS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR O INCREMENTO DA INSERÇÃO E DA PARTICIPAÇÃO DA MULHER NA POLÍTICA CAMOCINENSE, CONSIDERANDO QUE A CRESCENTE ATUAÇÃO DE MULHERES NA POLÍTICA POSSIBILITA QUE AS PAUTAS CLASSIFICADAS COMO “FEMININAS” TENHAM MAIOR VISIBILIDADE NO PODER PÚBLICO, SEJAM CONSIDERADAS RELEVANTES E RECEBAM UM TRATAMENTO ADEQUADO.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 61 ANOS DE CRIAÇÃO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS DIFERENTES SEGMENTOS
RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CRISTÃ.