, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA RELACIONADA AOS MALEFÍCIOS DO TABACO AO MEIO AMBIENTE, CONSIDERANDO QUE SEGUNDO RELATÓRIO DA OMS DIVULGADO EM 2022 E INTITULADO TOBACCO: POISONINGOUR PLANET? (TABACO: ENVENENANDO NOSSO PLANETA? EM TRADUÇÃO LIVRE), APONTA A PRODUÇÃO DE TABACO COMO UMA DAS PRINCIPAIS CAUSAS DE DESMATAMENTO, USO EXCESSIVO DE ÁGUA E POLUIÇÃO DO AR E DO SOLO EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNDO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA EDIÇÃO DA “ASSEMBLEIA ITINERANTE” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE PROMOVA UM ENCONTRO REGIONAL, EM CAMOCIM, PARA DISCUTIR O PLANO PLURIANUAL (PPA), DE FORMA PARTICIPATIVA, CONSIDERANDO QUE NOSSO MUNICÍPIO É SEDE DAS REGIONAIS ADMINISTRATIVAS (UNIDADE REGIONAL DO DETRAN, 4ª CREDE E 16ª CRES - COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ (SOP-CE), PARA QUE INFORME A PREVISÃO DO RETORNO DA OBRA DO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS, EM CAMOCIM, INFORMANDO, AINDA, QUANDO A MESMA SERÁ CONCLUÍDA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE REABERTURA DA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE DESDE O DIA 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO, A DELEGACIA MUNICIPAL DE GRANJA ASSUMIU TAL FUNÇÃO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE EFETIVE A DEMARCAÇÃO E A ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA, SITUADO NA LOCALIDADE DE CORGUINHO, INCLUSIVE COM A MARCAÇÃO DAS DEVIDAS LINHAS, BEM COMO A FIXAÇÃO DAS TRAVES E DO TRAVESSÃO, PARA QUE A COMUNIDADE ALI SITUADA, ESPECIALMENTE OS JOVENS ESPORTISTAS, POSSAM PRATICAR A MAIS TRADICIONAL MODALIDADE ESPORTIVA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME SE A CASA DO CIDADÃO JÁ ENCONTRA-SE APTA PARA A EMISSÃO DO NOVO MODELO DE RG (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL – CIN).

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A LISTA DOS VEÍCULOS, COM OS NOMES DOS RESPECTIVOS MOTORISTAS QUE ATENDEM AO TRANSPORTE DE PACIENTES, EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, EM TODAS AS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DA RODAGEM DO LAGO, LOCALIZADA AO LADO DA CRECHE JOSÉ MARIA PARENTE VIANA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DE ALGUNS BRINQUEDOS E AS GRADES DA BRINQUEDOPRAÇA JONAS MARQUES DA SILVEIRA, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, CONFORME FOTOS ANEXAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS OS TIPOS DE CIRURGIAS ELETIVAS QUE ENCONTRAM-SE NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO, EXPLICITANDO, AINDA, A SUA REAL QUANTIDADE, CONSIDERANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO RECURSO ORIUNDO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 8,6 MILHÕES AO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE EFETUE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DA 1ª PARCELA DO 13º SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAMOCIM, QUE SE DARIA EM JULHO DO CORRENTE ANO.

SOLICITAR À COORDENADORIA REGIONAL DO ESCRITÓRIO DA EMATERCE, EM CAMOCIM, PARA QUE INFORME SE HÁ PREVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DA CASA DE FARINHA, NA LOCALIDADE DE SÍTIO SÃO MATEUS PARA OUTRO LOCAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” AO DELEGADO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE CAMOCIM E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, EM RAZÃO DO TRISTE EPISÓDIO QUE OCORREU NA MADRUGADA DO ÚLTIMO DOMINGO (14), NESTA CIDADE, QUE CULMINOU NA MORTE DE 04 (QUATRO) POLICIAIS CIVIS: OS ESCRIVÃES ANTÔNIO CLAUDIO DOS SANTOS, ANTÔNIO JOSÉ RODRIGUES MIRANDA E FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA, E O INSPETOR GABRIEL DE SOUZA FERREIRA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO PRESIDENTE DA OAB-CEARÁ, AO PRESIDENTE DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL E À DELEGADA DA OAB SUBSECÇÃO-SOBRAL, EM CAMOCIM, EM RAZÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SALA DAQUELA ENTIDADE, NO FÓRUM DR. ALCIMOR AGUIAR ROCHA, NESTA CIDADE, NA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (12), CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA ADVOCACIA CAMOCINENSE E O EXERCÍCIO DA CIDADANIA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE AMBULÂNCIA OU VEÍCULO COMPATÍVEL PARA TRANSPORTAR PACIENTES, EM CASO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DAS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS ATÉ O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BURITI OU QUANDO NECESSÁRIO PARA O HOSPITAL MURILO AGUIAR OU PARA A UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE INTERLIGA À CE-085 ÀS LOCALIDADES DE MURUJUBA, DUAS BOCAS, BARRA DO LIMÃO E GROSSOS, CONSIDERANDO O PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO QUE A DITA VIA SE ENCONTRA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME OS VALORES ARRECADADOS, EM 2021 E EM 2022, DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA), NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA PESCA, AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE RETORNO DA LANCHA QUE FAZ O TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS, QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO “PORTO DOS TAMARINDOS” (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SITIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) CONSIDERANDO OS INÚMEROS PREJUÍZOS E TRANSTORNOS CAUSADOS AOS MORADORES DA DITA LOCALIDADE, QUE FAZEM USO DA MESMA, E NECESSITAM SE DESLOCAR ATÉ A SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUASE QUE DIARIAMENTE, PARA RESOLUÇÃO DE SUAS DEMANDAS.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), PARA QUE INFORME SE ESTAR PREVISTO A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO QUE ALGUMAS CASAS LÁ SITUADAS, ENCONTRAM-SE SEM AS DEVIDAS LIGAÇÕES, MESMO OS MORADORES BUSCANDO TAL SERVIÇO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA NOVA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE TUCUNS, DISTRITO DE GURIÚ.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA, COM ESPAÇO DE LAZER INFANTIL, EM CONJUNTO COM UMA MINI ARENA ESPORTIVA, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO.

SOLICITAR AO CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PUBLICIZE ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS, DOS BLOGS, PORTAIS, DAS EMISSORAS DE RÁDIOS LOCAIS E DE VISITAS ÀS UNIDADES ESCOLARES SOBRE A NOVIDADE QUE A JUSTIÇA ELEITORAL ESTÁ PROPICIANDO AOS ADOLESCENTES DE 15 ANOS DE IDADE: A EMISSÃO DO TÍTULO ELEITORAL.

SOLICITAR À SECRETARIA DA SAÚDE, PARA QUE INFORME EM QUAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE SERÃO LOTADOS OS 2 (DOIS) MÉDICOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DO “PROGRAMA MAIS MÉDICOS” AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, RELANÇADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, EM MARÇO DESTE ANO.

SOLICITAR À SECRETARIA DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE EMPREENDA ESFORÇOS JUNTO À DIRETORIA DA FÁBRICA DEMOCRATA, NO SENTIDO DO RETORNO IMEDIATO, AO TRABALHO, DOS MAIS DE 400 (QUATROCENTOS) EMPREGADOS E EMPREGADAS DAQUELA EMPRESA, COM FILIAL NESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE TAL MAZELA TROUXE, ALÉM DA AFLIÇÃO FAMILIAR, PREJUÍZOS À ECONOMIA CAMOCINENSE, POIS PELO MENOS MEIO MILHÃO DE REAIS DEIXARAM DE CIRCULAR NO COMÉRCIO, NA INDÚSTRIA, NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DEMAIS RAMOS ECONÔMICOS CAMOCINENSES.

SOLICITAR À SECRETARIA DA CULTURA, PARA QUE EXPLICITE, NESTE ANO DE 2023, SOBRE OS PROJETOS QUE PODERÃO SER DESENVOLVIDOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA UNIÃO, POR FORÇA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, QUE DESTINARÁ PARA OS MUNICÍPIOS CEARENSES O MONTANTE DE R$ 81,7 MILHÕES, CONSIDERANDO QUE TAIS FORMAS DE PROJETOS DEVEM SER ANUNCIADOS COM ANTECEDÊNCIA E PUBLICIDADE DEVIDA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE CONVÊNIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, VISANDO PROMOVER O CURSO GRATUITO DE “JUSTIÇA RESTAURATIVA E CULTURA DE PAZ”, CUJO OBJETIVO É FORTALECER CONHECIMENTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS A RESPEITO DO TEMA, CONSIDERANDO QUE A PAZ COMEÇA EM NÓS, NAS NOSSAS FAMÍLIAS, NO TRABALHO, EM TODO LUGAR, O TEMPO TODO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, REFERENDAR A LUTA DO SINDICATO-APEOC, NO SENTIDO DE MANTER OS RECURSOS JÁ GARANTIDOS AO NOVO FUNDEB, CUJA COMPLEMENTAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL ATINGIRÁ O PERCENTUAL DE 23%, ATÉ 2026.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ AROLDO VIANA, QUE EM 19 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 77 ANOS DE IDADE, NESTA CIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA A VILA DE TATAJUBA ÀS VILAS NOVA E SÃO FRANCISCO, CONSIDERANDO SUA URGENTE NECESSIDADE, E ESPECIALMENTE POR CONTA DA EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DAQUELA ÁREA.