INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, CONFORME SEGUE: - QUANTOS PACIENTES ESTÃO AGUARDANDO ATENDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, COMO POR EXEMPLO: TOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA? - QUAL O TEMPO MÉDIO DE ESPERA DOS PACIENTES PARA A REALIZAÇÃO DESTES EXAMES? - EXISTE ALGUM PLANEJAMENTO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA DAR MAIOR AGILIDADE NO ATENDIMENTO DOS PACIENTES QUE AGUARDAM NA FILA PARA REALIZAÇÃO DESTES EXAMES?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE O FORNECIMENTO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES PELA FARMÁCIA MUNICIPAL, CONFORME SEGUE: - EXISTE A DISTRIBUIÇÃO DE CANETA PARA INJEÇÃO DE INSULINA HUMANA AOS PACIENTES? EM CASO, POSITIVO, QUAL O QUANTITATIVO, E QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS PARA O FORNECIMENTO, E PARA QUAIS FAIXAS ETÁRIAS?APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, SENHORA EMANUELLE CANAFÍSTULA OLIVEIRA E SILVA, NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº 1252, CENTRO, NESTA CIDADE.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE EXISTE ALGUMA FISCALIZAÇÃO PELA CITADA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SOBRE OS FIOS SOLTOS, FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS, INSTALADOS NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA PELAS EMPRESAS DE INTERNET E DE TELEFONIA, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE, EM NOSSA CIDADE TAL PROBLEMÁTICA TÊM GERADO ENORMES TRANSTORNOS AOS CIDADÃOS E ÀS CIDADÃS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS ATIVIDADES DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, DE NOSSA CIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE MÉDICO UROLOGISTA REALIZANDO ATENDIMENTO PÚBLICO ESPECIALIZADO EM NOSSA CIDADE E, EM CASO POSITIVO, QUAIS UNIDADES DE SAÚDE ESTÃO PRESTANDO ATENDIMENTOS E, EM CASO NEGATIVO, SE EXISTE PREVISÃO PARA A CONTRATAÇÃO.

SOLICITARAO COMANDO DA 2ª CIPM / 3º CRPM, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, EFETIVAMENTE, SOBRE O PROGRAMA “PATRULHA RURAL”: - QUAIS AS LOCALIDADES PERTENCENTES AOS DISTRITOS DO GURIÚ E DE AMARELAS QUE SÃO BENEFICIADAS COM A CITADA PATRULHA E SE AS ROTAS SÃO REALIZADAS DIARIAMENTE?

SOLICITAR À GERÊNCIA DA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE RETIRADA DE 02 (DOIS) POSTES DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO MEIO DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA A LOCALIDADE DE MORORÓ À CE-085;.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O SEGUINTE, EM RELAÇÃO À FÁBRICA MUNICIPAL DE GELO (ANTIGA CEDAP): - QUEM, ATUALMENTE, ESTÁ NA DIREÇÃO DA FÁBRICA? - QUAL A SUA REAL PRODUÇÃO MENSAL? - QUAIS OS VALORES MENSAIS ARRECADADOS?- COMO SE COMPROVA QUE A VENDA DO GELO É PARA PEQUENAS OU GRANDES EMBARCAÇÕES?- HÁ PREVISÃO DE REFORMA COMPLETA PARA O CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO?

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS RESULTADOS DO PROJETO “DIAGNOSTICANDO A SECA: DIMENSÕES, DINÂMICAS E DIÁLOGOS”, CONSIDERANDO QUE SÃO ÚTEIS À GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CAMOCIM, NO QUE TANGE A MODELAGEM DE PREVISÃO, TOMADA DE DECISÕES E A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE SE REFERE AOS IMPACTOS DAS SECAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PERMITA ACESSO A 1 (UM) BANHEIRO FEMININO E A OUTRO MASCULINO, NA PRAÇA SEVERIANO MOREL, AO LADO DA PREFEITURA, AOS TOPIQUEIROS, AOS MOTOTAXISTAS E AOS USUÁRIOS DESTES DOIS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO, CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE NÃO HAVER DISPONIBILIDADE DOS BANHEIROS EXISTENTES NO LOCAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS DESTES CIDADÃOS E CIDADÃS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR RAFAEL RODRIGUES DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

SOLICITAR A CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE SEJA DADA A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O 30º PRÊMIO JOVEM CIENTISTA, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, QUE TERÁ COMO TEMA “CONECTIVIDADE E INCLUSÃO DIGITAL”. QUE SEJA OPORTUNIZADA, AINDA, AS ORIENTAÇÕES DEVIDAS E O AUXÍLIO NECESSÁRIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DOS ALUNOS QUE DESEJAM PARTICIPAR.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME SE A CITADA UNIDADE ENCONTRA-SE HABILITADA A OPERAR NA PLATAFORMA ATESTMED, QUE É UMA FORMA DIFERENTE DE ANÁLISE DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE, UMA TENTATIVA DE CONCESSÃO SEM PERÍCIA PRESENCIAL, MAIS RÁPIDA, MENOS BUROCRÁTICA E QUE EVITA O DESLOCAMENTO ATÉ UMA AGÊNCIA.

SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), QUE ORIENTE AOS DIRETORES DAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACENTUAREM A PROMOÇÃO DOS DEBATES E DOS ESTUDOS SOBRE TEMAS DA ATUALIDADE, VISANDO INCORPORAR AO ESTUDO FORMAL OS TEMAS CONTEMPORÂNEOS, COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR MELHOR CLASSIFICAÇÃO NO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO).

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, ORIENTAÇÃO E AUXÍLIO NO PROCESSO DE INSCRIÇÃO DO PROGRAMA “CNH POPULAR 2023”, QUE ABRIU 25 MIL NOVAS VAGAS, CONFORME ANUNCIADO OFICIALMENTE NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA (23) EM LIVE DO GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS (PT) E DO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO (DETRAN-CE), MICHEL MOURÃO. AS HABILITAÇÕES SÃO PARA AS CATEGORIAS A (MOTO) E B (CARRO), DESTINADAS A PESSOAS DE BAIXA RENDA NOS 184 MUNICÍPIOS CEARENSES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SE HOUVE PERDAS DE VACINAS DA COVID-19, EM NOSSO MUNICÍPIO, POR CONTA DO PRAZO DE VALIDADE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE NA SUA REDE DE ATENDIMENTO (PSF’S, HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, CAPS AD, CAPS II, ENTRE OUTROS), SOBRE A NECESSIDADE DOS QUE AGUARDAM POR SUAS CIRURGIAS ELETIVAS DE ATUALIZAREM SEUS CADASTROS ATRAVÉS DOS SEGUINTES CANAIS DE ATENDIMENTO: APLICATIVO CEARÁ APP OU PELO TELEFONE 0800 280 5110, PARA EVITAR A INATIVAÇÃO, CONSIDERANDO QUE O PROCESSO FOI RECOMENDADO PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO (SESA) PORQUE HÁ PACIENTES COM INFORMAÇÕES INEXISTENTES, COMO NÚMERO DE TELEFONE OU ENDEREÇO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
- POTENCIALIZAR A REQUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMBULANTES.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE REALIZE CAMPANHA EDUCATIVA COM OS CICLISTAS, QUANTO À CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS CALÇADAS E NAS PRAÇAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE, INFORMANDO SOBRE O RISCO DE ACIDENTES COM OS PEDESTRES, ESPECIALMENTE CRIANÇAS E IDOSOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE SOBRE A ANTECIPAÇÃO PUBLICADA EM SUAS REDES SOCIAIS RELATIVA À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 2023.09.22.001/2023, DE UNIDADE MÓVEL (CAMINHÃO) DE ATENDIMENTO E OFERTA DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS NAS ÁREAS DE DERMATOLOGIA, NEUROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, REUMATOLOGIA, CARDIOLOGIA E EXAMES LABORATORIAIS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2023, QUE TRATADO CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL APTAS A RECEBEREM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NAS CAMPANHAS REALIZADAS PELO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SENHOR EDUARDO HELLERY DE SOUSA ALVES NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE TROCA DAS LÂMPADAS ANTIGAS POR LUMINÁRIAS DE LED NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS ENGENHEIRO PRIVAT E SANTOS DUMONT, CONSIDERANDO QUE ESSA CITADA EXTENSÃO AINDA NÃO FOI BENEFICIADA COM TAL ILUMINAÇÃO, MODERNA, EFICAZ E ECONÔMICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A AMPLIAÇÃO NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO NA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE O FUNCIONAMENTO É DE 8HS ATÉ ÀS 12HS, GERANDO ACÚMULO NAS DEMANDAS E PREJUDICANDO OS CIDADÃOS E CIDADÃS QUE NECESSITAM DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA, E QUE POR ALGUM MOTIVO NÃO CONSEGUEM SE DIRIGIR À SEDE DA DEFENSORIA NO ATUAL HORÁRIO.