SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 05), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- APRIMORAR O SISTEMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 04), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTRUTURAR A SALA DE SITUAÇÕES, OBJETIVANDOEVIDÊNCIAS A PARTIR DA ANÁLISE DA SITUAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DE MODO A FORTALECER A GESTÃO E AS PRÁTICAS EM SAÚDE COLETIVA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PROMOVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DA SAÚDE, O “DIA ESPECIAL DE IMUNIZAÇÃO” NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE ATUALIZAR AS CADERNETAS DE VACINAÇÃO, DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE POR ALGUM MOTIVO ENCONTRAM-SE DESATUALIZADAS.

SOLICITAR À DEFENSORIA PÚBLICA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, 1 (UMA) VEZ AO MÊS.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, SOBRE O PROCESSO SELETIVO 2024.1 DO IFCE (INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ) CAMPUS CAMOCIM.

SOLICITAR À CHEFIA DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 32ª ZONA, NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE, NA SEDE DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO, RESPECTIVAMENTE.CONSIDERANDO A DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO DOS MORADORES, E ATÉ MESMO, AS CONDIÇÕES FINANCEIRAS QUE SÃO IMPOSTAS PARA O DESLOCAMENTO ATÉ À SEDE DO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, PARA QUE REALIZE PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO, COM O OBJETIVO DE EFETIVAR EM NOSSO MUNICÍPIO O PROGRAMA “CINEMA NAS PRAÇAS”, NA SEDE, E TAMBÉM, NA ZONA RURAL, LEVANDO O ENTRETENIMENTO DO CINEMA E PROPORCIONANDO O ACESSO À CULTURA DE FORMA GRATUITA PARA OS ESPECTADORES.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS PRAÇAS E PARQUES MUNICIPAIS, EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS PORTADORAS DE MOBILIDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"OBRIGA AS EMPRESAS QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA A GARANTIR AO PROFISSSIONAL DE OPERAÇÕES DE LIMPEZA E SERVIÇOS URBANOS (GARI), PARA O EXERCICIO DE SUAS FUNÇÕES, O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA BELA VISTA, NO BAIRRO DOS COQUEIROS, NO TRECHO QUE COMPREENDE ÀS RUAS 24 DE MAIO E ANTONIO LIMA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS, VISTO QUE O CITADO TRECHO É DE DIFÍCIL ACESSO, POR CONTA DOS BURACOS EXISTENTES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE VIOLETE, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE CANOÉ, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, ONDE O CIDADÃO POSSA MAIS FACILMENTE ACESSAR A OUVIDORIA-GERAL DA PREFEITURA, EM ESPECIAL, TAMBÉM, PELA FERRAMENTA DE COMUNICAÇÃO “WHATSAPP”, E QUE SEJA DE FORMA INTUITIVA, FACILITANDO PARA QUE O CIDADÃO E A CIDADÃ POSSA SOLICITAR ALGUM SERVIÇO E REGISTRAR SUAS SUGESTÕES, RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ACERCA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, EM NOSSO MUNICÍPIO:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO À SENHORA DANÚBIA DA SILVA MONTEIRO, NA FORMA QUE INDICA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE PROCEDA COM A URGENTE DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO NO BAIRRO DOS COQUEIROS, ESPECIALMENTE PRÓXIMO À PRAÇA, CONSIDERANDO QUE O ANTIGO TAMBOR DE LIXO QUE EXISTIA NO LOCAL FOI RETIRADO, OCASIONANDO ASSIM UM ENORME ACÚMULO DIÁRIO DE LIXO, FAZENDO COM QUE OS ANIMAIS ESPALHEM OS RESÍDUOS, CAUSANDO AINDA MAIS SUJEIRA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CESSÃO AO GRUPO DE ESCOTEIROS DE NOSSA CIDADE, DO PRÉDIO QUE ABRIGAVA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, A FIM DE QUE OS MESMOS POSSAM FAZER USO DO REFERIDO ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTADO NO SISTEMA DIVULGACANDO, DA JUSTIÇA ELEITORAL

INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE 80% DE MÃO-DE-OBRA LOCAL POR PARTE DA PREFEITURA OU DE EMPRESAS CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, ATRAVÉS DE COMPETENTE INSTRUMENTO LEGAL,UMA REFORMA COMPLETA NO PRÉDIO HISTÓRICO ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS, ESPECIALMENTE A RECUPERAÇÃO DO TETO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SOP (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ A NOVA ADMINISTRAÇÃO (INFRAERO) DO AEROPORTO REGIONAL DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE TAL MUDANÇA TERÁ COMO OBJETIVO DESENVOLVER A AVIAÇÃO REGIONAL E TAMBÉM DE INTEGRAR OS AEROPORTOS DO CEARÁ A OUTROS DESTINOS DENTRO E FORA DO TERRITÓRIO BRASILEIRO, INCREMENTANDO ASSIM O TURISMO LOCAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE À PRESIDÊNCIA DESTE PODER LEGISLATIVO, PROMOVA AUDIÊNCIA PÚBLICA, VISANDO DISCUTIR E BUSCAR SOLUÇÕES RELATIVAS ÀS DEMISSÕES NA FÁBRICA DEMOCRATA,NESTA CIDADE, QUE AFETA AS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE MAIS DE MIL FAMÍLIAS CAMOCINENSES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA EFETIVADO, COM A DEVIDA URGÊNCIA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE URTIGA. INCLUSIVE, INFORMANDO, A DESTINAÇÃO DOS CANOS LÁ COLOCADOS PARA PRESTAR O REFERIDO SERVIÇO E DEPOIS RETIRADOS, SEM QUALQUER ESCLARECIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, O RETORNO DAS ATIVIDADES PERICIAIS NA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM CAMOCIM, DISPONIBILIZANDO PERITOS PERMANENTES PARA NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME OS MOTIVOS DA COMPROVADA DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS, ESPECIALMENTE AOS PACIENTES IDOSOS, CONSIDERANDO QUE A QUANTIDADE FORNECIDA PARA O MÊS É COMPLETAMENTE INFERIOR À NECESSIDADE DO USUÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE A MAIORIA SÃO PESSOAS DE BAIXA RENDA, SEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM TAL DESPESA MENSAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE CAFUNDÓ ESTAR INOPERANTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, PELO MENOS 5 VEZES NA SEMANA

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE, COM URGÊNCIA, A DEVIDA EFETIVAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE GROSSOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, IMEDIATAMENTE, A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE ÁGUA EMITIDA PELA MUNICIPALIDADE, NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DO BRAÇO, ATÉ QUE SEJA SOLUCIONADO O ABASTECIMENTO ATRAVÉS DE ÁGUA DEVIDAMENTE POTÁVEL E PRÓPRIA PARA O CONSUMO DOS MORADORES.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE INFORME O PORQUÊ DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE TUCUNS ENCONTRAR-SE EXTREMAMENTE DEFICIENTE, CONSIDERANDO SUA ABSOLUTA IRREGULARIDADE, POIS A FALTA DE ÁGUA É CONSTANTE, HÁ APROXIMADAMENTE 2 MESES, FAZENDO COM QUE OS MORADORES TENHAM QUE FICAR ACORDADOS PELA MADRUGADA PARA ENCHER BALDES E TAMBORES, ENTRE ÀS 2HS E ÀS 4HS DA MANHÃ.