SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INCENTIVE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DIFUNDIR AS IDEIAS CENTRAIS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, QUE TÊM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, RESPEITANDO, LOGICAMENTE, AS DIFERENÇAS NOS QUE TEM CREDO DIVERSO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BODÓ”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 05 (CINCO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 77 ANOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA TORRES BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “DONA MARIA DO ZÉ DA GUERRA”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 04 (QUATRO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 92 ANOS.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À ABSOLUTA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS DOIS CENTROS URBANOS DA PRAIA DA TATAJUBA, CONSIDERANDO QUE POR ESTA VIA TRANSITAM, DIARIAMENTE, MOTOS, CARROS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MOTOS, D20’S, BUGGYS E CAMINHONETES DE PASSEIOS TURÍSTICOS, ALÉM DOS PRÓPRIOS NATIVOS E TURISTAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, DE FORMA PREVENTIVA, CONSIDERANDO QUE OS CASOS DE DENGUE, NO PAÍS, NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE 2024 QUASE QUE TRIPLICARAM EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO DE 2023, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE CONVOCAR PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE O USO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO DE CAMOCIM, QUE CONDUZIU MILITANTES E APOIADORES DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, DA EX-PREFEITA MONICA AGUIAR E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR AO EVENTO DE FILIAÇÃO, DAS DUAS PRIMEIRAS CITADAS, AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), REALIZADO DIA 04 DO CORRENTE MÊS.

INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, EM CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GILSON TRÉVIA SOARES,QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 21 (VINTE E UM) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 59 ANOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LEONILDO SALES GOUVEIA,QUE FALECEUNA CIDADE DE SOBRAL, NO DIA 22DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 83 ANOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA INTERNA, BEM COMO ROÇAGEM DO MATO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (DR. JOÃO COLARES FILHO), NO BAIRRO DOS COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE VERDADEIRO ABANDONO QUE A MESMA SE ENCONTRA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ESPERANTINA, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA COM PELO MENOS 2 (DOIS) BOMBEIROS CIVIS, NA PRAIA DO MACEIÓ, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE BANHISTAS NA CITADA PRAIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PERÍODO DE FÉRIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - PROMOVER AÇÕES PARA CRIAÇÃO DE CAMPEONATOS DEVÔLEI DE PRAIA, FUTEVÔLEI E FUTEBOLDE AREIA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- ESTIMULAR PARCERIA JUNTO AOS AGENTES DO TURISMO PARA TREINAMENTO E INTERCÂMBIO PROFISSIONAL DO SETOR HOTELEIRO, RESTAURANTES E BARES.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER PROGRAMA PARA PLANEJAR E ORDENAR A CONSERVAÇÃO DE ATRATIVOS NATURAIS E CULTURAIS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, UNIVERSIDADES EFACULDADES, O PROGRAMADE CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA QUE INFORME QUAIS AS ATIVIDADES PREVISTAS, VISANDO A ATRAÇÃO DE TURISTAS, NESTE FINAL DE ANO E QUAIS AS RELATIVAS À CONFRATERNIZAÇÃO POPULAR DURANTE A PASSAGEM DO ANO NOVO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DISPONIBILIZE A NOVA DOSE DA VACINA BIVALENTE AOS IDOSOS DE NOSSO MUNICÍPIO, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DA SEDE E DA ZONA RURAL, CONSIDERANDO A RECENTERECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DEVIDO À ALTA DE CASOS DA DOENÇA EM NOSSO PAÍS.

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME QUANDO SE INICIARÁ O PROGRAMA “POUPANÇA ESTUDANTIL” EM CAMOCIM E QUANTOS ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO SERÃO CONTEMPLADOS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA21), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - POTENCIALIZAR A FORMAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES NAS QUESTÕES RELACIONADAS AODIREITO A DIVERSIDADE, VISANDO ELIMINAR QUALQUER TIPO DE DISCRIMINAÇÃONOS SERVIÇOS AOCIDADÃO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL- PROMOVER DE FORMA PLANEJADA UM INVENTÁRIO CULTURAL NO MUNICÍPIO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - REALIZAR PARCERIAS COM O TERCEIRO SETOR EEMPRESAS PRIVADAS PARA PROPAGAR AÇÕES JUVENISNOS DIVERSOSESPAÇOS DE PRÁTICAS ESPORTIVAS DA CIDADE.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - INCENTIVAR O PROCESSO DE PERMISSÃO PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTOS POPULARES,ESTABELECENDO PRAZOSMÁXIMOS PARA A SUA APROVAÇÃO, DE ACORDO COM AS NORMASESTABELECIDAS EM LEI.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- CONFECCIONAR MAPAS DA CIDADE COM ORIENTAÇÃO DOS PONTOS TURÍSTICOS PARA SEREMDISTRIBUÍDOS EM PONTOS DECONCENTRAÇÃO DE TURISTAS EM CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA16), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:- DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTESDE TURISMO, FRENTISTAS, TAXISTAS,GUARDAS DE TRÂNSITO, ETC.