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Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 553 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:09:35
  • SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE DETERMINE O URGENTE REPARO DO FIO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA LOCALIDADE DE MONTIVIDÉO, DISTRITO DE AMARELAS, CONSIDERANDO QUE O MESMO JÁ SE ROMPEU 2 (DUAS) VEZES, POR ESTAR COM A ESTRUTURA DESGASTADA, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS MORADORES ALI RESIDENTES, TENDO EM VISTA QUE O MESMO PASSA POR DENTRO DOS QUINTAIS, PODENDO CAUSAR FATALIDADES COM AS PESSOAS E ANIMAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MOISÉS CAVALCANTE ROCHA, NO BAIRRO DA OLINDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE COMPLETA REFORMA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO PEDRO DO NASCIMENTO, NA LOCALIDADE DE ABORRECIDO, CONSIDERANDO AS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DE ESTRUTURA DA CITADA UNIDADE ESCOLAR

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE RESPONSABILIZE, ADMINISTRATIVA, CIVIL E PENALMENTE, A EMPRESA QUE, DERRADEIRAMENTE, REFORMOU A PONTE DAS IMBURANAS, CONSIDERANDO QUE MESMO APÓS A REFORMA, A CITADA VIA RURAL CONTINUA APRESENTANDO DIVERSOS DEFEITOS NA SUA ESTRUTURA, INCLUSIVE CAUSANDO ACIDENTES, CONFORME VÍDEO VEICULADO NAS REDES SOCIAIS POR UM CIDADÃO QUE TRAFEGAVA EM SEU VEÍCULO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE ÀS RUAS DR. JOÃO THOMÉ E TRAVESSA DR. JOÃO THOMÉ.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, QUE FIQUE ATENTA COM A NOTIFICAÇÃO QUE SERÁ LANÇADA NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO (SISMAPA 2.0), NESTE MÊS DE MARÇO, PARA QUE POSSA EFETUAR O RECADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM NO MAPA DO TURISMO BRASILEIRO, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TURISMO (MTUR).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO SITE E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
    - VALORIZAÇÃO DO TRABALHO PRODUZIDO E DESENVOLVIDO PELAS ENTIDADES SOCIAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À CREDE 4 (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM ADERIU AO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, DO GOVERNO FEDERAL, CONSIDERANDO QUE O PRAZO FINAL DE ADESÃO SERÁ NO DIA 25 DO CORRENTE MÊS; INFORMANDO, AINDA, QUANTOS ESTUDANTES SERÃO CONTEMPLADOS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE SÍTIO TOCAIA, PRÓXIMO AO LAGO GRANDE, NAS IMEDIAÇÕES DO COLÉGIO ANTÔNIO TEIXEIRA DE FRANÇA, CONSIDERANDO QUE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA É UM DIREITO DE TODOS, INDEPENDENTEMENTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO DOS MORADORES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À AGÊNCIA DA CAPITANIA DOS PORTOS(MARINHA DO BRASIL),COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE INFORME QUANDO SE DARÁ O INÍCIO E O TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO FAROL DO TRAPIÁ, CONSIDERANDO QUE A MESMAÉ IMPORTANTE PARA A COMUNIDADE PESQUEIRA E ATÉ PARA A ATRAÇÃO TURÍSTICA CAMOCINENSE, POIS TAL LOGRADOURO PÚBLICO, PROMETE CORRIGIR AS DEFICIÊNCIAS DO ANTIGO E INCORPORAR TECNOLOGIAS AVANÇADAS VISANDO FACILITAR A NAVEGAÇÃO NOTURNA E EM CONDIÇÕES ADVERSAS, SERVINDO TAMBÉM DE REFERÊNCIA E INCENTIVO AO TURISMO LOCAL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INCENTIVE ÀS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DESTE MUNICÍPIO A DIFUNDIR AS IDEIAS CENTRAIS DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2024, QUE TÊM COMO TEMA: “FRATERNIDADE E AMIZADE SOCIAL” E O LEMA: “VÓS SOIS TODOS IRMÃOS E IRMÃS”, RESPEITANDO, LOGICAMENTE, AS DIFERENÇAS NOS QUE TEM CREDO DIVERSO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS A COLOCAÇÃO DE PLACA CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO

Autor: Marcos Coelho

Fase: Comissões Permanentes

Situação: Arquivado

  • DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “ADOTE PROJETOS ESPORTIVOS” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • CRIA O PROGRAMA “COLO PARA MÃE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Comissões Permanentes

Situação: Arquivado

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDO BATISTA PEREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “BODÓ”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 05 (CINCO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 77 ANOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA TORRES BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO “DONA MARIA DO ZÉ DA GUERRA”, QUE FALECEU NESTA CIDADE, NO DIA 04 (QUATRO) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 92 ANOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À ABSOLUTA AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO DA PONTE QUE INTERLIGA OS DOIS CENTROS URBANOS DA PRAIA DA TATAJUBA, CONSIDERANDO QUE POR ESTA VIA TRANSITAM, DIARIAMENTE, MOTOS, CARROS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, MOTOS, D20’S, BUGGYS E CAMINHONETES DE PASSEIOS TURÍSTICOS, ALÉM DOS PRÓPRIOS NATIVOS E TURISTAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS, DE FORMA PREVENTIVA, CONSIDERANDO QUE OS CASOS DE DENGUE, NO PAÍS, NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE 2024 QUASE QUE TRIPLICARAM EM COMPARAÇÃO AO MESMO PERÍODO DO ANO DE 2023, SEGUNDO DADOS DIVULGADOS PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE CONVOCAR PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, ABAIXO RELACIONADOS, SOBRE O USO DO ÔNIBUS QUE SERVE AO TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO DE CAMOCIM, QUE CONDUZIU MILITANTES E APOIADORES DA PREFEITA DESTE MUNICÍPIO, ELIZABETE MAGALHÃES, DA EX-PREFEITA MONICA AGUIAR E DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR AO EVENTO DE FILIAÇÃO, DAS DUAS PRIMEIRAS CITADAS, AO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), REALIZADO DIA 04 DO CORRENTE MÊS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, EM CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Marcos Coelho

Fase: Comissões Permanentes

Situação: Arquivado

  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GILSON TRÉVIA SOARES,QUE FALECEUNA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 21 (VINTE E UM) DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 59 ANOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LEONILDO SALES GOUVEIA,QUE FALECEUNA CIDADE DE SOBRAL, NO DIA 22DO CORRENTE MÊS, EM DECORRÊNCIA DE PROBLEMAS DE SAÚDE, AOS 83 ANOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA FÍSICA INTERNA, BEM COMO ROÇAGEM DO MATO NAS DEPENDÊNCIAS EXTERNAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (DR. JOÃO COLARES FILHO), NO BAIRRO DOS COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE VERDADEIRO ABANDONO QUE A MESMA SE ENCONTRA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA TRAVESSA ESPERANTINA, ENTRE AS RUAS 1º DE MAIO E ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, COM URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) GUARITA COM PELO MENOS 2 (DOIS) BOMBEIROS CIVIS, NA PRAIA DO MACEIÓ, CONSIDERANDO O AUMENTO DO FLUXO DE BANHISTAS NA CITADA PRAIA, ESPECIALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA, FERIADOS E NO PERÍODO DE FÉRIAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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