SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA MÁRIO MENDONÇA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA AMAPÁ, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 15), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTIMULAR A CRIAÇÃO DE ESTADIAS ALTERNATIVAS EM CASAS DE MORADORES, COM A FOMENTAÇÃO DE POUSADAS DOMICILIARES, NO MUNICÍPIO, VISANDO ELEVAR O NÚMERO DE VAGAS PARA HOSPEDAGEM EM CAMOCIM.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM JÁ EFETIVOU A ADESÃO ÀS NOVAS NORMAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA BENITO TAVARES, BAIRRO APOSSADOS II
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO VALDIR PEREIRA, QUE EM 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 76 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE PARNAÍBA-PI.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA JOAQUIM TÁVORA, BAIRRO CRUZEIRO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM À SRA. DESIRÉE GONZAGA DA FROTA NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. FRANCISCO RAFAEL PEREIRA RODRIGUES NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DETALHADO REFERENTE À MANUTENÇÃO REALIZADA NAS AMBULÂNCIAS NO CORRENTE ANO, ATÉ A PRESENTE DATA, COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: VALOR GASTO, DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO REALIZADO, NOTA DAS PEÇAS UTILIZADAS, PLACAS DOS VEÍCULOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE: - RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO ANO DE FABRICAÇÃO. - APRESENTAR A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS/EQUIPAMENTOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS COM O DETALHAMENTO DO MOTIVO E MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O ADEQUADO USO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, COM SEDE NESTA CIDADE, PARA QUE REALIZE MUTIRÃO PARA ATENDER ÀS PESSOAS QUE TIVERAM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) BLOQUEADO RECENTEMENTE, CONSIDERANDO QUE APÓS UM AUMENTO NA PROCURA DE INFORMAÇÕES SOBRE O DESBLOQUEIO NOS ÚLTIMOS DIAS, O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CARLOS LUPI, E O PRESIDENTE DO INSS, ALESSANDRO STEFANUTTO, DETERMINARAM O MUTIRÃO DE SERVIDORES DAS AGÊNCIAS DO INSS EM TODO O PAÍS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, URGENTISSIMAMENTE, A RECUPERAÇÃO DE TODA A ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, DE RESPONSABILIDADE DESTE MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E JUVENTUDE, QUE INFORME SOBRE CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS DISPOSTAS PARA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: - QUAIS SÃO AS CATEGORIAS E MODALIDADES ESPORTIVAS DISPOSTAS NO MUNICÍPIO PARA ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES? QUAL A PROGRAMAÇÃO PARA CADA UMA DELAS? - QUAIS OS PROGRAMAS E MODALIDADES ESPORTIVAS ADAPTADOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA? - NESTE SENTIDO, É POSSÍVEL RELATAR AS INOVAÇÕES E MELHORIAS QUE ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS NO ESPORTE PARA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA?
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE CAMOCIM AO SR. JOSÉ ROQUE MARANHÃO, NA FORMA QUE INDICA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE A UM POSSÍVEL CASO DE AGRESSÃO À UMA CRIANÇA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ESTÃO EM ESTADO DE TOTAL DEGRADAÇÃO, E JÁ NÃO OFERECEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ MEDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE? - EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM? - EXISTE LISTAGEM, JUNTO AO SUS, DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICO HEMATOLOGISTA? SE EXISTE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSA LISTAGEM? - OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMATOLOGISTA, SÃO ENCAMINHADOS PARA ONDE? COMO É O PROCEDIMENTO DESSES ENCAMINHAMENTOS? EXISTE UMA LISTA DE ESPERA? O HEMATOLOGISTA É O MÉDICO QUE IDENTIFICA E TRATA ALTERAÇÕES NO SANGUE. É O RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, OU SEJA, DO SANGUE, DA MEDULA ÓSSEA, DO BAÇO E DOS LINFONODOS (TAMBÉM CHAMADOS ÍNGUAS OU GÂNGLIOS).
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À DIREÇÃO DA UPA 24HS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO PERMITE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET VIA WI-FI, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA FORTALEZA, BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PSIQUIATRA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, AS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO TÊM QUE SE DESLOCAR PARA O CAPS DA CIDADE DE GRANJA, CAUSANDO ASSIM, TRANSTORNOS E DESPESAS FINANCEIRAS PARA AS FAMÍLIAS, MUITAS DELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PROMOVA A “CASA DO CIDADÃO ITINERANTE”, ENVIANDO OS SERVIÇOS À TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E POSSUEM A NECESSIDADE DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DO RG, DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CADASTRO ÚNICO, DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXAMES QUE ENGLOBAM A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA A EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PÉ DE MEIA É UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, E É DESTINADO A PROMOVER A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE À CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA QUE SE INICIARÁ NO PRÓXIMO DIA 09 DE NOVEMBRO (SÁBADO) DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DA CITADA COMUNIDADE.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GERARDO MILITÃO SABINO, QUE EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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