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Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 553 registros
Informações atualizadas em: 25/11/2025 - 11:09:35
  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE A UM POSSÍVEL CASO DE AGRESSÃO À UMA CRIANÇA PORTADORA DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 08 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ VALDIR DE OLIVEIRA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DOS BANCOS DA PRAÇA DA MATRIZ, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS ESTÃO EM ESTADO DE TOTAL DEGRADAÇÃO, E JÁ NÃO OFERECEM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE USO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA TRAVESSA PADRE CÍCERO, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, FORNEÇA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - POR QUAL RAZÃO NÃO HÁ MEDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA NA REDE MUNICIPAL DA SAÚDE? - EXISTE ALGUMA PROGRAMAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA HEMATOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM? - EXISTE LISTAGEM, JUNTO AO SUS, DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE MEDICO HEMATOLOGISTA? SE EXISTE, COMO ESTÁ O ANDAMENTO DESSA LISTAGEM? - OS PACIENTES QUE NECESSITAM DE HEMATOLOGISTA, SÃO ENCAMINHADOS PARA ONDE? COMO É O PROCEDIMENTO DESSES ENCAMINHAMENTOS? EXISTE UMA LISTA DE ESPERA? O HEMATOLOGISTA É O MÉDICO QUE IDENTIFICA E TRATA ALTERAÇÕES NO SANGUE. É O RESPONSÁVEL PELO CUIDADO DAS DOENÇAS HEMATOLÓGICAS, OU SEJA, DO SANGUE, DA MEDULA ÓSSEA, DO BAÇO E DOS LINFONODOS (TAMBÉM CHAMADOS ÍNGUAS OU GÂNGLIOS).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À DIREÇÃO DA UPA 24HS (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO PERMITE A LIBERAÇÃO DE SINAL DE INTERNET VIA WI-FI, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES NA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA FORTALEZA, BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PSIQUIATRA EXCLUSIVO PARA ATENDIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE, ATUALMENTE, AS CRIANÇAS QUE PRECISAM DE TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO TÊM QUE SE DESLOCAR PARA O CAPS DA CIDADE DE GRANJA, CAUSANDO ASSIM, TRANSTORNOS E DESPESAS FINANCEIRAS PARA AS FAMÍLIAS, MUITAS DELAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE PROMOVA A “CASA DO CIDADÃO ITINERANTE”, ENVIANDO OS SERVIÇOS À TODAS AS LOCALIDADES DOS DISTRITOS DE GURIÚ E AMARELAS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DOS CIDADÃOS QUE NÃO RESIDEM NA SEDE DO MUNICÍPIO E POSSUEM A NECESSIDADE DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DO RG, DE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS SOBRE O CADASTRO ÚNICO, DE ATUALIZAÇÕES CADASTRAIS E DEMAIS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EXAMES QUE ENGLOBAM A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO AO CÂNCER DE MAMA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROMOVA ESFORÇOS PARA A EXPANSÃO DO PROGRAMA PÉ-DE-MEIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, DESTINADO AOS ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONSIDERANDO QUE O PROGRAMA PÉ DE MEIA É UM INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, E É DESTINADO A PROMOVER A PERMANÊNCIA E A CONCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE DÊ A MAIS AMPLA PUBLICIDADE À CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA QUE SE INICIARÁ NO PRÓXIMO DIA 09 DE NOVEMBRO (SÁBADO) DO CORRENTE ANO NO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DE PEREIROS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DA CITADA COMUNIDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE GERARDO MILITÃO SABINO, QUE EM 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE AO TRISTE EPISÓDIO DA FALTA DE GÁS DE COZINHA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS NÚMEROS DE DIAGNÓSTICOS E CASOS SENDO INVESTIGADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM VIRTUDE DO NOVEMBRO AZUL QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - GARANTIR O INVESTIMENTO E O ABASTECIMENTO DA APARELHAGEM DA GUARDA MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDA TEIXEIRA FERNANDES, QUE EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 57 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA:APRESENTAR O NÚMERO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA JÁ IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA; QUANTOS ESTÃO MATRICULADOS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI OU ESCOLAS MUNICIPAIS? QUANTOS POSSUEM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO OU PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR? QUANTOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FORAM RETIRADOS DO MEIO ESCOLAR POR FALTA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO? É SABIDO QUE MUITOS AUTISTAS NÃO POSSUEM APOIO ESCOLAR ESPECÍFICO, MESMO COM A NECESSIDADE COMPROVADA EM LAUDOS MÉDICOS. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DESSE TIPO DE APOIO?

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS AVANÇOS, DIRETRIZES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA DIANTE DA EXTREMA VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA? CONSIDERE-SE, O CRESCIMENTO DA CITADA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS COMERCIAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO FERNANDES PEREIRA, QUE EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 69 ANOS DE IDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA AUGUSTO DENTISTA, NO BAIRRO DA OLINDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES VOLTADAS ÀS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NESTE MÊS DE OUTUBRO, ALUSIVO À PEQUENADA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONSIDERANDO QUE TAL SISTEMA DE ENTREGA IRÁ FACILITAR SOBREMANEIRA A VIDA DESSES PACIENTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER A TAL PROCEDIMENTO, SE DESLOCAM À CIDADE DE SOBRAL OU À CAPITAL CEARENSE, SOFRENDO COM O DESGASTE FÍSICO E FINANCEIRO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ARBORIZAÇÃO, PODA E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PERTINENTE A ÁREA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DA NOSSA CIDADE, PARA A EQUIDADE MOBILIDADE URBANA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- PROMOVER ATRAVÉS DE PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL POPULAR, A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ORDENE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR UMA VISTORIA GERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E LOCADOS; ORGANIZAR UM RELATÓRIO QUE ENVOLVAM A SITUAÇÃO - DOCUMENTAL: VEÍCULOS E MOTORISTAS; ESTRUTURAL: CASCO DOS VEÍCULOS, MOTOR, VIDROS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA; PRÁTICA: VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO: ACELERAÇÃO, EMBREAGEM E FREIOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

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