VEM REQUERER VERBALMENTE, MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA RODRIGO CAZALVARA

VEM REQUERER VERBALMENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A DEVIDA MANUTENÇÃO E COLOCADA VIGILÂNCIA NA PRAÇA JONAS MARQUES SILVEIRA, EM FRENTE A ESCOLA EMÍLIA PESSOA VERAS.

OFÍCIO EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL POR PERICULOSIDADE PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E A SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO CARLOS ALEXANDRE LINS DE OLIVEIRA, QUE SE REALIZE A DIGITALIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, NO INTUITO DE FACILITAR O ACESSO À INFORMAÇÃO DOS SEUS USUÁRIOS E SERVIDORES DO SETOR.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE O MUNICÍPIO DÊ IMEDIATO CUMPRIMENTO À LEI 14.737/2023, RECENTEMENTE PUBLICADA PELO GOVERNO FEDERAL, QUE GARANTE, AGORA, ÀS MULHERES, O DIREITO A UM ACOMPANHANTE MAIOR DE IDADE, SEM QUE HAJA NECESSIDADE DE AVISO PRÉVIO, DURANTE AS CONSULTAS MÉDICAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS EM UNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE (HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, UPA 24HS, PSF’S E CLÍNICAS PARTICULARES).

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A DESTINAÇÃO PREVISTA DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS, RESPECTIVAMENTE, DO FPM E DO ICMS, QUE SERÃO DESTINADAS AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM RAZÃO DA SANÇÃO PRESIDENCIAL AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN) 40/2023, QUE ABRIU CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR TAL AUXÍLIO AOS ENTES FEDERATIVOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIA DO POSTE LOCALIZADO EM FRENTE ÀS PESQUEIRAS, NO CALÇADÃO DA AVENIDA BEIRA MAR, CONSIDERANDO A IMENSA ESCURIDÃO NO LOCAL, CONTRIBUINDO PARA ACIDENTES, ESPECIALMENTE COM CRIANÇAS E IDOSOS, E AINDA, O AUMENTO DA INSEGURANÇA NAS PROXIMIDADES.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AS MEDIDAS PREVENTIVAS TOMADAS POR PARTE DO MUNICÍPIO, NO QUE TANGE ÀS ÚLTIMAS PREVISÕES DE ESPECIALISTAS DA FUNCEME (FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS), QUE INDICAM FORTEMENTE QUE HAVERÁ SECA NO ESTADO DO CEARÁ, EM 2024.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EXPLIQUE À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE AS RAZÕES DO LANÇAMENTO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 700 (SETECENTOS) SERVIDORES, DISFARÇADOS DE BOLSISTAS, EM ANO ELEITORAL, AO INVÉS DE LANÇAR CONCURSO PÚBLICO, PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS OFERTADAS, TENTANDO BURLAR A CONSTITUIÇÃO E A LEI.

REQUERER AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NA PESSOA DA PREFEITA MUNICIPAL, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, E A SECRETARIA DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA VIABILIDADE DA DUPLICAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA RAIMUNDO CALS (ESQUINA DO AEROPORTO), INDO PELA FRENTE DO AEROPORTO ATÉ ONDE INICIA AS RESIDÊNCIAS, SAINDO PELA RUA SDO, QUE VAI DÁ EM FRENTE AO DEPÓSITO CLEMENTE CONSTRUÇÕES.

OFÍCIO À ILMA. EMANUELLE CANAFISTULA OLIVEIRA E SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE INTERNET LIBERADA (WI-FI) NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, COMO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SECRETARIA DE SAÚDE, FARMÁCIA PÚBLICA, CAPS, NÚCLEOS E UPA.

OFÍCIO AO ILMO. SENHOR KLÉBER TRÉVIA VERAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, SOLICITANDOINFORMAÇÕES MINUCIOSAS SOBRE A ORGANIZAÇÃO CONSTANTE DE CADASTRO HABITACIONAL, DESTACANDO TÓPICOS COMO QUANTIDADES DE FAMÍLIAS CADASTRADAS, TRIAGEM, FILA DE ESPERA E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES TANTO PARA LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO DÉFICIT HABITACIONAL EM CAMOCIM BEM COMO PARA O ENFRENTAMENTO DO MESMO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS ESTATÍSTICAS DO NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS, OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE E NO INTERIOR DE NOSSO MUNICÍPIO, INFORMANDO AINDA, QUAIS AS CAUSAS E QUE PROVIDÊNCIAS SÃO ADOTADAS PARA QUE NÃO SE REPITAM.

OFÍCIO AO ILMO SENHOR JOSÉ JEOVÁ DE VASCONCELOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, SOLICITANDO REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA ANTONIO ZEFERINO VERAS, NAS PROXIMIDADES DO CRUZAMENTO COM A RUA QUINTINO BOCAIÚVA (BAIRRO CRUZEIRO).

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO 2 BANCOS PARA AV. BEIRA MAR ENFRENTE A CEDAP.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO 3 BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA SANTOS DUMONT, AO LADO DA PRAÇA SEVERINO MOREL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO A PREFEITA MUNICIPAL SOLICITANDO ASFALTO DA RUA PAZ, INICIANDO NA JOÃO PESSOA FINALIZANDO NA HUMAITÁ.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O CAMINHÃO SAÚDE DA MULHER PARA AS SEGUINTES LOCALIDADES; JATOBÁ, CANOA, TIMBAÚBA, TAPUIO, CEDRO, FLAMENGAS E BAIXA GRANDE.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO REALIZAÇÃO DE CURSO DE QUALIFICAÇÃO PARA VIGIAS ENVOLVENDO TEMAS COMO DEFESA PESSOAL, RELAÇÕES HUMANAS, PRIMEIROS SOCORROS E SEGURANÇA PATRIMONIAL.

OFÍCIO A EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO LOGO NO INÍCIO DO ANO LETIVO 2024.

OLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE EFETIVE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM AO SINAPIR (SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL), INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL, DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL (MIR).

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, O SEGUINTE:- FOI REALIZADO ALGUM PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E EXECUÇÃO DA MÃO DE OBRA PARA A REALIZAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA EM NOSSO MUNICÍPIO? EM CASO POSITIVO, QUE INFORME OS VALORES GASTOS.- EM CASO NEGATIVO, QUE JUSTIFIQUE A AUSÊNCIA DO PROCEDIMENTO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, A QUANTIDADE DE PROFISSIONAIS MÉDICOS ORTOPEDISTAS E TRAUMATOLOGISTAS NO QUADRO DA MUNICIPALIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE EXISTE PREVISÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO TOTAL DE ILUMINAÇÃO EM LED, NA ZONA URBANA E NA ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.

PEDE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE - HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. CAMPANHA DO LAÇO BRANCO. DIA 8/12 AS 18H. NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

REQUERIMENTO VERBAL PEDINDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO FRANCISCO PIETRO OLIVEIRA DE SOUSA, DE 10 ANOS, QUE FOI CAMPEÃO DO CAMPEONATO BAD BOY, QUE FOI REALIZADO EM SOBRAL. E ENVIA TAMBÉM MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ANTONIO GEOVANI DE SOUSA FILHO E SR. ISRAEL LIMA ROCHA, PELO TITULO DE VICE-CAMPEÕES DO 1º FLF OPEN DE BEACH TENNIS, OCORRIDO NOS DIAS 27 E 28 DE OUTUBRO DE 2023, NA CIDADE DE SOBRAL/CE.

FÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO A DISTRIBUIÇÃO DE FARDAMENTO PARA VIGIAS LOTADOS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO ILMO. SENHORJEAN BENTO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, DESTACANDO SOBRETUDO A ATUAL COMPOSIÇÃO, O FUNCIONAMENTO E O SUPORTE DADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO REFERIDO ORGANISMO COLEGIADO QUE É REGULAMENTADO PELA LEI MUNICIPALNº 1415/2017.

OFÍCIO À ILMA. SENHORAUDERLENE FERNANDES ALVES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, SOLICITANDO DILIGENTE ATENÇÃO QUANTO ÀS AÇÕES DE CONTRAPARTIDA A SEREM EMPREENDIDAS POR ARTISTAS CONTEMPLADOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA LEI PAULO GUSTAVO (LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022), DESTACANDO A AMPLA DIVULGAÇÃO DOS EVENTOS E À PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE TAIS EVENTOS EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO E/OU DE SAÚDE LOCALIZADAS EM ÁREAS MAIS AFASTADAS DO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO.

OFÍCIO À EXMA. SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, PREFEITA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SOLICITANDO CELERIDADE NAS TRATATIVAS REFERENTES AO REENQUADRAMENTO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM ATUALMENTE QUALIFICADOS COMO TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, A FIM DE QUE AS ALTERAÇÕES JÁ SEJAM EXECUTADAS NOS PRIMEIROS MESES DE 2024.