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SOLICITA DA SENHORA PREFEITA A IMPLATAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PARAMENGO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA DA SENHORA PREFEITA A IMPLATAÇÃO, REGULARIZAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DO PARAMENGO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
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SOLICITA SENHORA PREFEITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA SENHORA PREFEITA MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CAMOCIM (GCM) PARA PATRULHAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A SENHORA PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA MUNICIPAL DE CAMOCIM (GCM) PARA PATRULHAMENTO NAS COMUNIDADES RURAIS.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ATUALMENTE OCIOSOS, ABANDONADOS OU SUBUTILIZADOS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA REVITALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ATUALMENTE OCIOSOS, ABANDONADOS OU SUBUTILIZADOS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA REVITALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024: - CRIAR UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTOS PESQUEIROS LOCAIS QUE ATESTE A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS DE PESCA. A CERTIFICAÇÃO PODE INCLUIR CRITÉRIOS COMO A ORIGEM DOS PRODUTOS, MÉTODOS DE PESCA SUSTENTÁVEIS, E PRÁTICAS DE MANEJO RESPONSÁVEL. O SELO DE CERTIFICAÇÃO AJUDARÁ A PROMOVER E VALORIZAR OS PRODUTOS PESQUEIROS DA REGIÃO NO MERCADO LOCAL E INTERNACIONAL, AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRÁTICAS PESQUEIRAS RESPONSÁVEIS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024: - CRIAR UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTOS PESQUEIROS LOCAIS QUE ATESTE A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS DE PESCA. A CERTIFICAÇÃO PODE INCLUIR CRITÉRIOS COMO A ORIGEM DOS PRODUTOS, MÉTODOS DE PESCA SUSTENTÁVEIS, E PRÁTICAS DE MANEJO RESPONSÁVEL. O SELO DE CERTIFICAÇÃO AJUDARÁ A PROMOVER E VALORIZAR OS PRODUTOS PESQUEIROS DA REGIÃO NO MERCADO LOCAL E INTERNACIONAL, AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRÁTICAS PESQUEIRAS RESPONSÁVEIS.
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SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:- APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CATADORES ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM SUA INSERÇÃO SOCIAL, SAÚDE MENTAL E EDUCAÇÃO. ISSO INCLUIRÁ A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL CRUCIAL DOS CATADORES NA SOCIEDADE, A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E SUPORTE PSICOSSOCIAL, BEM COMO OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:- APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CATADORES ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM SUA INSERÇÃO SOCIAL, SAÚDE MENTAL E EDUCAÇÃO. ISSO INCLUIRÁ A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL CRUCIAL DOS CATADORES NA SOCIEDADE, A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E SUPORTE PSICOSSOCIAL, BEM COMO OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA TRAVESSA DIAMANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA TRAVESSA DIAMANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE ABORRECIDO, TENDO EM VISTA A EXTREMA ESCURIDÃO QUE ATUALMENTE ATINGE DIVERSOS PONTOS DA REFERIDA COMUNIDADE.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE ABORRECIDO, TENDO EM VISTA A EXTREMA ESCURIDÃO QUE ATUALMENTE ATINGE DIVERSOS PONTOS DA REFERIDA COMUNIDADE.
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INSTITUI O "MEMORIAL MARCILIO MARQUES - O RACHA DA AMIZADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jeova Vasconcelos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O "MEMORIAL MARCILIO MARQUES - O RACHA DA AMIZADE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REORDENAMENTO E LOTAÇÃO EM SALA DE AULA.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE REORDENAMENTO E LOTAÇÃO EM SALA DE AULA.
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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA DE SANTA BERNARDETE NO BAIRRO TAPETE VERDE.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORES DA FESTA DE SANTA BERNARDETE NO BAIRRO TAPETE VERDE.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL PARA SEGURANÇAS DE EVENTOS.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CADASTRO MUNICIPAL PARA SEGURANÇAS DE EVENTOS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMOCIM.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO TÉCNICO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CAMOCIM.
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INSTITUI A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A SUGESTÃO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A INDICAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DENOMINA DE RUA CARLOS SIEBRA A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, BAIRRO FAROL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Kleber
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA DE RUA CARLOS SIEBRA A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ATLÂNTICO, BAIRRO FAROL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE NA ZONA RURAL DE CAMOCIM.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE NA ZONA RURAL DE CAMOCIM.
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SOLICITA MEDIDAS PARA FORTALECER O ATENDIMENTO AS GESTANTES E PROMOVER MELHORIAS NA MATERNIDADE MUNICIPAL.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA MEDIDAS PARA FORTALECER O ATENDIMENTO AS GESTANTES E PROMOVER MELHORIAS NA MATERNIDADE MUNICIPAL.
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, A DEVIDA APURAÇÃO REFERENTE A IRREGULARIDADE NA PROPAGANDA ELEITORAL E NO ABUSO DO PODER ECONÔMICO DO CANDIDATO À DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB).
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, A DEVIDA APURAÇÃO REFERENTE A IRREGULARIDADE NA PROPAGANDA ELEITORAL E NO ABUSO DO PODER ECONÔMICO DO CANDIDATO À DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB).
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SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
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SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA (ANTIGO SESP).
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA (ANTIGO SESP).
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SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À 32ª ZONA, A APURAÇÃO DA OMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN E DA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUANTO À FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E DO USO IRREGULAR DE EQUIPAMENTOS DE SOM DURANTE ESTA CAMPANHA ELEITORAL, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), QUE SÃO ALIADOS POLÍTICOS.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À 32ª ZONA, A APURAÇÃO DA OMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN E DA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUANTO À FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E DO USO IRREGULAR DE EQUIPAMENTOS DE SOM DURANTE ESTA CAMPANHA ELEITORAL, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), QUE SÃO ALIADOS POLÍTICOS.
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE INFORME OS MOTIVOS DA RECORRENTE FALTA DE LANCETAS E TIRAS REAGENTES PARA GLICOSÍMETRO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
Autor: Marcos Coelho
Fase: 1ª Votação
Situação: Desaprovada
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SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE INFORME OS MOTIVOS DA RECORRENTE FALTA DE LANCETAS E TIRAS REAGENTES PARA GLICOSÍMETRO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS COMO RUA SANTA BERNADETE, ESTABELECE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA TÉCNICA.
Autor: Maria Elizabete Magalhães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS COMO RUA SANTA BERNADETE, ESTABELECE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA TÉCNICA.
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA EUCLIDES PINTO MARTINS Nº 4894, ESTABELECENDO VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA, MANUTENÇÃO DA FINALIDADE E CLÁUSULA DE REVERSÃO
Autor: Constituição, Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 024/2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA EUCLIDES PINTO MARTINS Nº 4894, ESTABELECENDO VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA, MANUTENÇÃO DA FINALIDADE E CLÁUSULA DE REVERSÃO
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BONITO III, ESTABELECENDO VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA, MANUTENÇÃO DA FINALIDADE E CLÁUSULA DE REVERSÃO.
Autor: Constituição, Justiça e Redação
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 025/2026, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BONITO III, ESTABELECENDO VEDAÇÃO DE ALIENAÇÃO OU TRANSFERÊNCIA, MANUTENÇÃO DA FINALIDADE E CLÁUSULA DE REVERSÃO.
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ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA REGULAÇÃO DE SAÚDE NOS DISTRITOS (CRSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valdivino Felix
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ESTABELECE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DA REGULAÇÃO DE SAÚDE NOS DISTRITOS (CRSD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTACIONAMENTO DA ENTRADA DO MACEIÓ.
Autor: James do Peixe
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA INSTALAÇAO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO ESTACIONAMENTO DA ENTRADA DO MACEIÓ.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Juliano Cruz
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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