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Origem: V-24

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Informações atualizadas em: 26/02/2026 - 10:00:33

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS À ESTA CASA LEGISLATIVA NO TOCANTE AO TRISTE EPISÓDIO DA FALTA DE GÁS DE COZINHA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ALBA MARIA DE ARAÚJO LIMA AGUIAR, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 04 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS NÚMEROS DE DIAGNÓSTICOS E CASOS SENDO INVESTIGADOS DE CÂNCER DE PRÓSTATA E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO EM VIRTUDE DO NOVEMBRO AZUL QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 14), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - GARANTIR O INVESTIMENTO E O ABASTECIMENTO DA APARELHAGEM DA GUARDA MUNICIPAL, COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSUMOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO JATOBÁ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE RAIMUNDA TEIXEIRA FERNANDES, QUE EM 23 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 57 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE INFORME SOBRE OS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICA:APRESENTAR O NÚMERO DE PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA JÁ IDENTIFICADOS NO MUNICÍPIO ATÉ A PRESENTE DATA; QUANTOS ESTÃO MATRICULADOS EM CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI OU ESCOLAS MUNICIPAIS? QUANTOS POSSUEM ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO OU PROFESSOR DE APOIO ESCOLAR? QUANTOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA FORAM RETIRADOS DO MEIO ESCOLAR POR FALTA DE ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO? É SABIDO QUE MUITOS AUTISTAS NÃO POSSUEM APOIO ESCOLAR ESPECÍFICO, MESMO COM A NECESSIDADE COMPROVADA EM LAUDOS MÉDICOS. QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A FALTA DESSE TIPO DE APOIO?

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM OS AVANÇOS, DIRETRIZES E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA DIANTE DA EXTREMA VULNERABILIDADE, ESPECIALMENTE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA? CONSIDERE-SE, O CRESCIMENTO DA CITADA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE EM ESPAÇOS PÚBLICOS, PRAÇAS E LOGRADOUROS COMERCIAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE FRANCISCO FERNANDES PEREIRA, QUE EM 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 69 ANOS DE IDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA AUGUSTO DENTISTA, NO BAIRRO DA OLINDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE ATIVIDADES VOLTADAS ÀS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE NESTE MÊS DE OUTUBRO, ALUSIVO À PEQUENADA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DA ENTREGA DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS DOS IDOSOS, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE FAZEM USO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO, CONSIDERANDO QUE TAL SISTEMA DE ENTREGA IRÁ FACILITAR SOBREMANEIRA A VIDA DESSES PACIENTES, ESPECIALMENTE IDOSOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O NOSSO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE NECESSITAM SE SUBMETER A TAL PROCEDIMENTO, SE DESLOCAM À CIDADE DE SOBRAL OU À CAPITAL CEARENSE, SOFRENDO COM O DESGASTE FÍSICO E FINANCEIRO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- INVESTIR NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ARBORIZAÇÃO, PODA E DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA PERTINENTE A ÁREA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DA NOSSA CIDADE, PARA A EQUIDADE MOBILIDADE URBANA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- PROMOVER ATRAVÉS DE PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL POPULAR, A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ORDENE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR UMA VISTORIA GERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E LOCADOS; ORGANIZAR UM RELATÓRIO QUE ENVOLVAM A SITUAÇÃO - DOCUMENTAL: VEÍCULOS E MOTORISTAS; ESTRUTURAL: CASCO DOS VEÍCULOS, MOTOR, VIDROS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA; PRÁTICA: VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO: ACELERAÇÃO, EMBREAGEM E FREIOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DOS KMS

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INSTITUIR UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA QUANTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO POPULACIONAL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - BUSCAR PROMOVER FESTIVAIS DE MÚSICA E DANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- DESENVOLVER PROJETO DE AJUDA FINANCEIRA DE PASSAGEM E/OU HOSPEDAGEM PARA ATLETAS MUNICIPAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA SEVERIANO MOREL, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E OS AR-CONDICIONADOS, BEM COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O MELHOR ATENDIMENTO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À DIRETORIA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO DE INTERNET WI-FI, COM QUALIDADE, NA RECEPÇÃO, NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NOS LEITOS DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- BUSCAR INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR LAUDOS E PERÍCIAS EM OBRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA TABELIÃO MÁRIO AGUIAR COELHO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR, DE FORMA PÓSTUMA, AO SAUDOSO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES (IN MEMORIAM), FEITOR DE GRANDIOSAS CONTRIBUIÇÕES AO ESTADO DO CEARÁ E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM SEU ASPECTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE LIMPEZA COM A CONSEQUENTE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETO ABANDONO, QUE CARACTERIZA O CITADO BAIRRO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

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