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Origem: V-24

Lista de matérias

Foram encontradas 617 registros

Informações atualizadas em: 01/06/2026 - 14:59:42

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - ESTABELECER DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA NAS CALÇADAS DA NOSSA CIDADE, PARA A EQUIDADE MOBILIDADE URBANA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 11), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- PROMOVER ATRAVÉS DE PLENÁRIAS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL POPULAR, A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NOS PROGRAMAS E PROJETOS HABITACIONAIS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA MARECHAL DEODORO, MAIS ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO CRUZEIRO, PRÓXIMO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA DE CARVALHO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE ORDENE A FORMAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAR UMA VISTORIA GERAL NO TRANSPORTE ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOS VEÍCULOS PÚBLICOS E LOCADOS; ORGANIZAR UM RELATÓRIO QUE ENVOLVAM A SITUAÇÃO - DOCUMENTAL: VEÍCULOS E MOTORISTAS; ESTRUTURAL: CASCO DOS VEÍCULOS, MOTOR, VIDROS, PNEUS E ACESSÓRIOS DE SEGURANÇA; PRÁTICA: VEÍCULOS EM FUNCIONAMENTO: ACELERAÇÃO, EMBREAGEM E FREIOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DOS KMS

Autor: Marcos Coelho

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A PROMOÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO/APERFEIÇOAMENTO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO/FUNÇÃO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PESSOAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 13), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INSTITUIR UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA A SUA QUANTIFICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO POPULACIONAL.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - BUSCAR PROMOVER FESTIVAIS DE MÚSICA E DANÇA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E TERCEIRO SETOR.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- DESENVOLVER PROJETO DE AJUDA FINANCEIRA DE PASSAGEM E/OU HOSPEDAGEM PARA ATLETAS MUNICIPAIS QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES INTERESTADUAIS E INTERNACIONAIS.APÓS, A DEVIDA APROVAÇÃO, SE ENVIE ESTE REQUERIMENTO À PREFEITA MUNICIPAL, SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, NO SEGUINTE ENDEREÇO: PRAÇA SEVERIANO MOREL, S/N, CENTRO, NESTA CIDADE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME A RESPEITO DOS TELEFONES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A MANUTENÇÃO E A INSTALAÇÃO DE COMPUTADORES E OS AR-CONDICIONADOS, BEM COMO É FEITA A CONTRATAÇÃO DE RECEPCIONISTA PARA O MELHOR ATENDIMENTO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À DIRETORIA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE DISPONIBILIZE ACESSO GRATUITO DE INTERNET WI-FI, COM QUALIDADE, NA RECEPÇÃO, NOS CONSULTÓRIOS MÉDICOS E NOS LEITOS DA CITADA UNIDADE DE SAÚDE.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020:- BUSCAR INVESTIR EM CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS POR LAUDOS E PERÍCIAS EM OBRAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - AMPLIAR O ATENDIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO SOCIAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA TABELIÃO MÁRIO AGUIAR COELHO, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA RUA EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE HOMENAGEAR, DE FORMA PÓSTUMA, AO SAUDOSO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SENHOR JOSÉ ADAUTO BEZERRA DE MENEZES (IN MEMORIAM), FEITOR DE GRANDIOSAS CONTRIBUIÇÕES AO ESTADO DO CEARÁ E AO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM SEU ASPECTO SOCIAL E ECONÔMICO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE LIMPEZA COM A CONSEQUENTE CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETO ABANDONO, QUE CARACTERIZA O CITADO BAIRRO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO TRANSTORNOS AOS MORADORES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 12), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE RECEPÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DO PESCADO (SUGESTÃO: USAR O PRÉDIO DA ANTIGA SEDAP- FÁBRICA DE GELO).

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Em Tramitação

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA LOCALIDADE DA TORTA, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA DIVERSOS TRECHOS DO CITADO PERÍMETRO RURAL, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 06), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: ESTIMULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS E LINGUAGENS DE COMUNICAÇÃO,INVESTINDO SEMPRE NA FORMAÇÃOPERMANENTE E A VALORIZAÇÃO DOS EDUCADORES E DEMAISPROFISSIONAIS QUE ATUAM EM OUTROS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

SOLICITAR AO ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, PARA QUE DETERMINE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO JUDICIAL VISANDO APURAR ABUSO DO PODER POLÍTICO E, TAMBÉM DE PROPAGANDA ANTECIPADA, CONSIDERANDO QUE DURANTE AS RECENTES INAUGURAÇÕES PROMOVIDAS PELA SRA. PREFEITA ELIZABETE MAGALHÃES (BETINHA-PSB)NA PRAÇA DO BAIRRO RODAGEM DO LAGO E NA SEDE DO DISTRITO DE GURIÚ, PERMITE E ESTIMULA QUE UM SERVIDOR PÚBLICO ABRA FAIXA DE PANO COM A SEGUINTE EXPRESSÃO: “PARA O BEM DO POVO, BETINHA DE NOVO”.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
- APOIAR E DAR SUBSÍDIOS AOS CONSELHOSMUNICIPAIS DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COMDEFICIÊNCIA E DAPOLÍTICA ANTIDROGAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 09), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL:
- PROMOVER A IMPLANTAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E TROCAPERIÓDICA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOMUNICÍPIO,PRINCIPALMENTE NAS COMUNIDADES.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 08), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL: - DESENVOLVER AÇÕES INTEGRADAS NAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CONJUNTO COM ASDEMAIS SECRETARIASMUNICIPAIS FOCANDO PRINCIPALMENTE NA PREVENÇÃO E ATENÇÃO ÀFAMÍLIA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

INSTITUI O PROGRAMA BRIGADAS DE INCÊNDIO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CAMOCIM

Autor: Marcos Coelho

Fase: Comissões Permanentes

Situação: Arquivado

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE NOVOS VENTILADORES DE TETO NO RESTAURANTE POPULAR, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO QUE OS QUE LÁ EXISTEM NÃO FUNCIONAM HÁ ANOS, INCLUSIVE SUAS ESTRUTURAS ESTÃO COMPLETAMENTE COMPROMETIDAS PELO FERRUGEM.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUATRAVESSA SANTANA,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUAUBIRAJARA ROCHA FONTENELE,NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO PROCTOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONSIDERANDO A COMPLETA AUSÊNCIA DE TAL ESPECIALIDADE MÉDICA, FAZENDO COM QUE AS CIDADÃS E OS CIDADÃOS CAMOCINENSES TENHAM QUE ARCAR FINANCEIRAMENTE COM CONSULTAS EM CLÍNICAS PARTICULARES, TENDO QUE SE DESLOCAREM PARA OUTROS MUNICÍPIOS LONGÍNQUOS.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL,PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA LEGISLATIVA, RELAÇÃO CONTENDO TODAS AS CIRURGIAS CUSTEADAS PELO MUNICÍPIO, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, EXECUTADAS NA REDE PÚBLICA E NA REDE PRIVADA, CONSTANDO NOME DO PACIENTE, NOME DO PROCEDIMENTO, MÉDICO RESPONSÁVEL E INSTITUIÇÃO ONDE FORA REALIZADA.

Autor: Marcos Coelho

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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