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Foram encontradas 1613 registros

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua 102, no Bairro Cohab

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui a Central de Atendimento Psicológico por Teleatendimento, com acesso gratuito e sigiloso, destinada a fornecer apoio psicológico inicial e orientações básicas à população de Camocim

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1515/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1672/2024 E 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ampliação do sistema de água e esgoto na Travessa Antonio Zeferino Veras, Bairro Olinda. A necessidade de ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto, ocorre também pelo crescimento populacional de Camocim, onde vários munícipes passaram a residir naquela região da cidade.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Requerer o recapeamento asfáltico da rua General Sampaio, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Marechal Deodoro e a Rua Alcindo Rocha

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de aplausos para a coordenação da comunidade da Seiscentas/Palmares , parabenizando pela a organização e realização da festa de 2025 em honra a Nossa Senhora Aparecida.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando um poço profundo para comunidade Jacarandá I, tendo em vista que o sistema de abastecimento de água não atende de forma integral a comunidade citada.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando que o prédio do mercado público do bairro Boa Esperança seja transformado em um centro de apoio para os moradores de rua, oferecendo um local seguro e acolhedor para dormir, além de refeições nutritivas (café da manhã, almoço e janta).

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a reforma e urbanização da praça da localidade de Tucuns.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a reforma e urbanização da praça José Adonias, no bairro Rodagem do Lago.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a urbanização e melhoria da praça da localidade de Amarelas, considerado seu papel fundamental como espaço público de convivência , lazer e cultura para a localidade.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a construção de uma creche no bairro Bonito III

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando para a localidade de Lagoa das Pedras, mais precisamente na frente da DUCOCO, um ponto de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transpoorte público coletivo que seja dotado de cobertura.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando para a localidade de Palmares um ponto de embarque e desembarque de passageiros nos serviços de transporte público coletivo que seja dotado de cobertura.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na rua Diamantina.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na rua Santa Rita I.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na rua São Paulo

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na rua Santa Terezinha.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Oficio á Gestora Municipal solicitando a pavimentação asfáltica na Travessa Boa Vista II.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de aplausos ao Conselho da Capela de Nossa Senhora Aparecida na Baixa Grande pela realização da festa em honra a Nossa Senhora .

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de aplausos ao Conselho da Capela de Nossa Senhora Aparecida na Baixa Grande pela realização da festa em honra a Nossa Senhora .

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Moção de aplausos ao Conselho da Capela de Nossa Senhora Aparecida na Pedra Branca pela realização da festa em honra a Nossa Senhora .

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicitar à Secretaria Municipal da Infraestrutura, providências no sentido de que seja realizada, com urgência, a implantação do sistema de drenagem pluviral na rua paralela á rua rua nova, onde estão situadas as residências da Dona Nova e do Senhor Bozó, localizada no bairro do Maceió.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicitar à Secretaria Municipal da Infraestrutura, providências no sentido de que seja realizada, com urgência , a implatantação do sistema de drenagem pluviral na rua Nova, localizada no bairro do Maceió.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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