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Foram encontradas 1613 registros

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Julênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal da Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, solicitando reforma e manutenção da caixa d’água da localidade de Baixa Grande (Distrito de Amarelas), juntamente com acessórios e equipamentos ligados ao respectivo reservatório.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando agilidade quanto às nomeações e posses de convocados do Concurso Público de 2012, garantindo aos devidamente habilitados da 1ª convocação que a referida solenidade ocorra, no mais tardar, em 1º de setembro do ano em curso e que as demais convocações ocorram em até 15 (quinze) dias após as devidas avaliações médicas.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Professor, data comemorativa fixada em 15 de outubro com o intuito de reconhecer os relevantes serviços prestados pelos profissionais do Magistério no desenvolvimento de nossa sociedade.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto ao pagamento do adicional por insalubridade aos servidores lotados na Biblioteca Pública Municipal Pinto Martins, em observância ao que dispõe o Estatuto do Servidor Municipal (Lei nº 537/1993 – Artigo 72 – parágrafo único).

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que seja construído 02 (dois) banheiros, um masculino e um feminino no Cemitério Municipal. E sobre os banheiros, uma guarita para os vigias para melhor patrulhamento, tendo em vista que eles passam a noite sentados nos túmulos que têm cerâmicas. Essa construção vai beneficiar além dos vigias, as pessoas que vão visitar os túmulos dos entes queridos

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

O vereador abaixo assinado, na forma legal e regimental, requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que sejam instalados banheiros químicos entre a Praça do Amor, na Avenida Beira Mar até a Praia do Farol, pois é de grande necessidade, tendo em vista que diversas vezes as pessoas precisam ir ao banheiro fazer suas necessidades básicas durante o percurso de seus exercícios físicos e são impossibilitados, pois os banheiros dos quiosques são todos fechados para uso dos usuários.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Desaprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que juntamente com a Autarquia Municipal do Meio Ambiente, faça a troca das britas do canteiro central da Avenida Beira Mar por grama sintética. Tendo em vista que a grama sintética tem a durabilidade de até 20 anos e vai embelezar ainda mais nossa Beira Mar.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando sistema simplificado para a localidade de Boqueirão dos Dourados, para o benefício de 10 famílias.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando sistema simplificado para a localidade de Corrego do Buriti, beneficiando 15 famílias.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando pavimentação em pedra tosca nas localidades de Buriti, Lago Grande e Vila dos Texeiras.

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

“Voto de Pesar” à família de ANTONIO RICARDO DO NASCIMENTO DOS SANTOS

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício ao Secretário de Segurança do Estado do Ceará pedindo agilidade na retomada dos trabalhos da Delegacia Civil na cidade de Camocim

Sessão: 22/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

DENONIMA A RUA PROJETADA 01 – LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO N S DE LOURDES, DE RUA JOSÉ MARIA TRÉVIA, NA FORMA QUE INDICA

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1022/07, DE 25 DE JUNHO DE 2007 E ACRESCENTA O CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Fica concedido o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao Senhor Nathaniel da Silveira Britto Neto, em cumprimento ao Artigo 26°, Inciso XII da Lei Orgânica do Município de Camocim

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício a Prefeitura Municipal de Camocim reivindicando a instalação de portais turísticos na entrada do Buriti

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, nos termos da Lei Municipal nº 1053/2008, de 24 de Março de 2008, retomada da entrega da “Comenda do Mérito Municipal Aviador Euclydes Pinto Martins”, condecoração outorgada a três agraciados, a cada ano civil, e que nesse ano de 2023 poderá ser realizada nas festividades alusivas à emancipação política do Município de Camocim

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando, nos termos da Lei Municipal nº 1015/2007, de 16 de Agosto de 2007, a identificação do abrigo dos Motataxistas localizado na Praça Pinto Martins (em frente ao Mercadinho do Frango), pondo em destaque o nome do homenageado, a saber, Raimundo Moreira Sampaio (Raimundo Lau).

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, reivindicando a limpeza de toda a área localizada atrás do prédio da Estação Ferroviária (antigo terreno da RFFSA), trecho localizado entre as Ruas Esplanada do Porto e Antonio Lima, desde o cruzamento com a Rua Bela Vista - Bairro dos Coqueiros

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando agilidade quanto à última convocação dos aprovados na Seleção Pública para Agentes Comunitários de Saúde (regida pelo Edital de Abertura nº 001/2019, de 21 de novembro de 2019), beneficiando três selecionados e suas respectivas comunidades, a saber: Flamengas (Micro Área 04), Centro (Micro Área 01) e Cruzeiro (Micro Área 07).

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício ao Ilmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando pavimentação em pedra tosca para toda a extensão da Rua Vereadora Marli, via pública paralela à Rua Joaquim Rocha Veras e que antes da denominação oficial era conhecida como Travessa Aeroporto e/ou Travessa Aeroporto, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, já nas proximidades com o Tapete Verde

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a Implantação de Rampas de Acesso aos Cadeirantes em Praças e em Órgãos Públicos, bem como estacionamentos e Banheiros Acessíveis em Repartições Publicas, de acordo Norma Brasileira ABNT NBR 9050/2020, que trata da Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos, e de acordo com a Lei Federal 10.098/2000, que Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade reduzida, e da outras Providencias.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a Implantação de sistema simplificado de água na localidade de Tamboril de Baixo, haja vista da necessidade de água para a referida localidade é grande, pois só tem 2 cacimbas que atende toda a população da localidade.

Sessão: 21/2023 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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