Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica Senhor LETÁCIO DA SILVA LIMA

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica Senhor FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, que informe o porquê do sistema de abastecimento de água da Localidade de Tucuns encontrar-se extremamente deficiente, considerando sua absoluta irregularidade, pois a falta de água é constante, há aproximadamente 2 meses, fazendo com que os moradores tenham que ficar acordados pela madrugada para encher baldes e tambores, entre às 2hs e às 4hs da manhã.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine, imediatamente, a suspensão da cobrança da taxa de água emitida pela Municipalidade, na Localidade de Córrego do Braço, até que seja solucionado o abastecimento através de água devidamente potável e própria para o consumo dos moradores.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que realize, com urgência, a devida efetivação do sistema de abastecimento de água na Localidade de Grossos.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, que informe o porquê do sistema de abastecimento de água da Localidade de Cafundó estar inoperante, considerando sua absoluta irregularidade, pois a falta de água é constante, pelo menos 5 vezes na semana

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe os motivos da comprovada deficiência do Programa Municipal de Distribuição de Fraldas, especialmente aos pacientes idosos, considerando que a quantidade fornecida para o mês é completamente inferior à necessidade do usuário, levando em consideração que a maioria são pessoas de baixa renda, sem condições de arcar com tal despesa mensal.

ofício a Ilma. Senhora Marciana Dias de Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Camocim para a prestação de primeiros socorros e noções básicas de segurança no ambiente escolar.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando pavimentação asfáltica para a Rua José Osvaldo Angelim (Antiga Rua E), localizada no Bairro Olinda.

ofício a Ilma. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando informações a respeito das movimentações do Município de Camocim no sentido de angariar recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança.

ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando elaboração e implementação de Política Municipal de Atenção, Defesa e Bem-Estar Animal no Município de Camocim.

Votos de Pesar a família de MARIA DE JESUS DOMINGOS, experiente e dedicada Professora da Rede Pública Municipal de Ensino, lotada por muitos anos na ETIM Coronel Libório Gomes da Silva e que veio a falecer no último dia 22 de agosto de 2023.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que determine a ampliação do horário de atendimento na sede da citada Secretaria, considerando que o atual expediente em horário corrido têm sido insuficiente para os cidadãos e cidadãs resolverem suas demandas.

solicitar ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, para que determine o imediato reparo no calçamento da Rua Travessa Silvestre Fontenele, rua essa que fica nas mediações da rua do antigo Posto Siebra, mais precisamente entre a Lotérica e a oficina de moto do Senhor Diógenes.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, para que determine urgente mutirão de limpeza na Localidade de Tamboril, inclusive com capina, roçagem de mato, poda de árvores e disponibilização de coletores de lixo, levando em consideração os inúmeros relatos dos moradores.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ACRESCENTAR A PALAVRA “DELIBERATIVA” AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, INCISO III, VISANDO GARANTIR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DELIBERATIVA

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ALTERAR O § 5º DO ARTIGO 3º, VISANDO PERMITIR A RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA

Estabelece prioridade no atendimento bancário no Município de Camocim, aos Advogados e Advogadas quando no exercício de suas funções, e dá outras providências

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica ao Senhor LUIZ ANTONIO DE SOUSA SAMPAIO

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando projeto de revitalização para toda a área do entorno do Ginásio Deputado Murilo Aguiar, incluindo a restauração e a constante manutenção de equipamentos, a limpeza periódica do espaço, o cultivo de jardins e a mobilização da comunidade.

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que seja criado um aplicativo para aparelhos celulares, com o objetivo de que os usuários do Sistema Único de Saúde possam acompanhar o andamento de suas solicitações, tais como: consultas, exames e outros procedimentos. Logo após a marcação no CARA, o usuário receberia um número de protocolo, e a partir daí poderia acompanhar em tempo real o trâmite de suas demandas, sendo informado, inclusive o dia e horário de seu atendimento nas Unidades de Saúde

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que seja instalado sistema de Internet via WIFI na recém reinaugurada Praça Pinto Martins, considerando que até o presente momento o logradouro público não disponibiliza o acesso ao mundo digital aos moradores, visitantes e turistas que fazem uso da mesma.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Diretor do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), senhor Leonardo Aguiar Frota Neves, para que disponibilize nas faturas o pagamento via PIX, levando em consideração que tal sistema é instantâneo, e a efetivação é reconhecida em instantes, fazendo com que os usuários contem com mais essa possibilidade, e o próprio Município seja beneficiado.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Estadual da Proteção Social, senhora Onélia Leite Santana, para que informe se há previsão de implantação da Casa da Mulher Cearense em nosso Município, considerando a importância de tal equipamento, que é uma rede de proteção e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência.

oficio a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando a construção de uma passagem molhada na localidade de Barrinha em frente à residência do sr. José dos Navegantes Sousa Silva

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim – Maria Elizabete Magalhães reivindicando a construção de calçamento na Rua José Bernardino Melo, na Travessa 1, 2 e 3.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, pedindo a construção de mais um poço profundo para a população da Baixa Grande.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, pedindo a reforma da escola Jeová Gouveia da Paz na localidade da Urtiga, pois a população tem feito esse

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício ao Ilmo. Senhor Kléber Trévia Veras, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando o fortalecimento do trabalho dos grupos de convivência do idoso, incluindo a expansão de tais ações para localidades da Zona Rural.