ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio á Gestora Municipal solicitando água, luz, e calçamento na travessa Barrinha, que fica entre as ruas Kleber Navarro Veras e José Bernardino Melo, no Bairro Jardim das Oliveiras.

Requerer Votos de Pesar a família de Maria Narazé da Conceição.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 024/2025.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE PRONTUÁRIO ELETRÔNICO ÚNICO E INTEGRADO EM TODA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMOCIM

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, O PROGRAMA "SORRISO NAS ESCOLAS", DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

INSTITUI O SERVIÇO DE PLANTÃO ODONTOLÓGICO NOTURNO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Oficio á Gestora Municipal solicitando novas luminárias para localidade de Tatajuba, na rua da Praia, na rua sentido a pousada Lar Ventana, na rua do segurança até a residência do Sr. Décio, e na rua do Dr. Alexandre até a residência do Sr. antonio Prado.

Oficio á Gesatora Municipal solicitando novas luminárias na localidade de Aguapé, uma em frente a residência do Sr. Antonildo, outra em frente da da residência da Sra. Navegantes e outra em frente da residência da Sra. Vanuza.

Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, que sejam adotadas providências urgentes para a realização de limpeza urbana em toda a extensão da Rua Sebastião Lopes, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, com especial atenção ao trecho final da via, onde há um grande acúmulo de lixo e entulho em terreno baldio, conforme fotos em anexo.

Solicita à Direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar, para que sejam prestados esclarecimentos sobre o fornecimento de água aos pacientes e acompanhantes, especialmente no que tange aos bebedouros instalados nos corredores da citada unidade de saúde.

Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a imediata desobstrução parcial do trecho final da Rua Sebastião Lopes em confluência com a Rua Ubirajara Rocha Fontenele, situada no Bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade.

Solicita à Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para que informe, detalhadamente, os critérios adotados para a escolha do Município de Granja como sede do Seminário Regional das Escolas Legislativas – Litoral Norte, promovido pela Unipace – Escola Superior do Parlamento Cearense, nos dias 25 e 26 de setembro de 2025, desprezando e desprestigiando o Município de Camocim, que reconhecidamente é sede das regionais político-administrativas do Litoral Norte cearense.

Moção de Aplausos à estudante Paula Raissa Feitosa da Silva, do curso de Letras (Português/Inglês) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará – IFCE, integrante do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (NEABI) do Campus Camocim, pela aprovação no edital “Caminhos Amefricanos” da CAPES, em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, que a selecionou, junto a outros 47 graduandos de licenciatura do país, para intercâmbio de 15 dias na República Dominicana, com formações voltadas à promoção da equidade racial e à cooperação entre o Brasil e países da América Latina. O feito enaltece a educação pública e projeta o nome de Camocim no cenário acadêmico nacional e internacional.

Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre o fornecimento, para os Agentes Comunitários de Saúde, de materiais referentes ao curso de Formação de Profissionais Técnicos de Saúde, a saber, medidor de pressão arterial automático de braço, oxímetro, glicosímetro e kits de uso individual (colete, mochila impermeável e boné de abas largas).

Oficio á Gestora Municipal solicitando o alargamento e piçarramento da estrada na localidade de Tamboril de Baixo até Baixa Grande.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a iluminação em led na Orla de Camocim, em sentido ao Rio Coreaú.

Moção de aplausos aos organizadores e ao conselho da festa da Mãe Rainha na comunidade de Tamboril Zona Rural de Camocim.

Oficio á Gestora Municipal solicitando que na travessa são São Basílio seja realizado o serviço de saneamento básico.

Ofico ao senhor Secretário Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para prestar os seguintes esclarecimentos, sobre a situação geral dos veiculos aprendidos e recolhidos no pátio do órgão de Trânsito vinculado ao Município.

Oficio à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Paraná, no Bairro Boa Esperança.

Oficio à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que sejam adotadas, com urgência, as providências necessárias para a efetivação da sinalização viária completa no trecho que compreende o encontro das Ruas Marechal Floriano e Santos Dumont, neste Município.

Oficio a Gestora Municipal para que sejam adotadas as providências cabíveis no sentido de designar, com a máxima urgência, um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para atuar na Localidade de Sítio São Mateus, pertencente ao Distrito do Guriú.

Oficio a Gestora Municipal solicitando a relação detalhada dos gastos com propaganda institucional realizados pela Administração Municipal do exercício de 2021 até o exercício de 2024.

Oficio a Gestora Municipal solicitando a construção da pavimentação (calçamento) da Rua Travessa São Basilho, localizada no Bairro Boa Esperança.

Oficio a Gestora Municipal solicitando a construção do asfaltamento da Rua Santo Antônio, situada no bairro São Francisco.

Oficio á Gestora Municipal junto com o Serviço autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando ampliação da rede de encanação e abastecimento de água da localidade das Moreias até o pé do Morro.