Solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar a eventual prática de infrações administrativas e penais pela Prefeita de Camocim, Maria Elizabete Magalhães e sua Vice-Prefeita, Monica Gomes Aguiar.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1362/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Solicita à mesa diretora desta casa a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica no Ceará, pois no dia 25 de junho é aniversário da RCC no Ceará.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a realização de reparos emergenciais, nos banheiros masculino e feminino do Ginásio Poliesportivo Municipal, tendo em vista as condições precárias.

Solicitar à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas), para que forneça o mapa detalhado do traçado completo da rodovia CE-313, no trecho que interligará a localidade de Pesqueiro (entroncamento com a CE-085) até a sede do Distrito do Guriú, no município de Camocim-CE.

Solicitar que seja enviado “Voto de Louvor” ao Comando do BP RAIO (Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas da Polícia Militar), que na última quinta-feira (19) celebrou 07 (sete) anos de implantação no Município de Camocim.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que preste informações e esclarecimentos detalhados acerca da realização do evento de rodeio ocorrido nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2025, na Praça do Cruzeiro.

vem, respeitosamente, requerer, no prazo legal, as seguintes informações referentes à empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.383.894/0001-81, que tenha celebrado contratos, fornecido materiais ou prestado serviços a esta municipalidade:
1 - Cópias de todas as Notas Fiscais eletrônicas emitidas pela referida empresa em favor da Prefeitura, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até a presente data.
2 - Datas de pagamento de cada Nota Fiscal, especificando os valores, formas de pagamento (transferência bancária, ordem de pagamento, empenho, etc.)

Vem requerer que sejam realizadas com urgência as pinturas de faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais nas vias que passaram por serviços de recapeamento asfáltico no município de Camocim.

Solicita que seja enviado Ofício a Senhora Maria Elizabete Magalhães Prefeita Municipal pedindo a substituição dos semáforos já existentes por semáforos inteligentes.

Solicitao piçarramento na estrada saindo da Escola Joaquim Rocha Veras até a estrada saindo da CE 085 próximo a comunidade 101.

Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Festejo em Honra a Santo Antônio realizado na Localidade da Torta.

Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Bairro Olinda.

Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Guriú.

Solicita que seja enviado ofício/ moção de aplausos para o conselho da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e aos coordenadores pela brilhante organização do festejo realizado no Bonito III.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Institui no Município de Camocim a "Campanha Óculos Solidário" e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).

INSTITUI O PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento verbal solicitando reposição de lâmpadas na comunidade da Praia do Xavier.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE

Ofício a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando lista atualizada de colaboradores terceirizados contratados pela Prefeitura incluindo aqueles lotados em quaisquer secretaerias, orgãos ou autarquias vinculadas á administração municipal.

Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Olávio de Oliveira Melo, que em 11 de Junho do corrente ano, faleceu aos 63 anos de idade na Cidade de Parnaíba-PI.

Solicitar à Direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar, para que proceda com a urgente aquisição de poltronas reclináveis e acolchoadas para uso dos acompanhantes de pacientes em internação na citada Unidade Hospitalar

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine a implantação, dentro das UBS´s, do sistema de coleta de exames laboratoriais, para que os pacientes tenham a facilidade de fazerem as suas, dentro das Unidades de Saúde das Localidades dos Distritos de Guriú e de Amarelas.