CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL - "COMPRE EM CAMOCIM".

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.

CRIA O PROGRAMA "SORRISO EM CASA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BOLSA AUXÍLIO ATIRADOR" PARA OS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA DE CAMOCIM.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MANOEL AMBRÓSIO DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua 1º de Maio, no Bairro Boa Esperança.

Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Nossa Senhora das Graças, no Bairro Olinda.

Requerer VERBALMENTE reivindicando um estudo para a possível instalação de um Semáforo no cruzamento das ruas João Pessoa com Perimetral

Ofício a Prefeita Municipal solicitando informações referentes aos treileres da Saúde. Informar se esses equipamentos são Próprios ou locados. Na hitótese de serem locados peço esclarecimentos qual o período da vigência da locação e se ela abrange os dias da semana incluindo os finais de semana.

Oficio a Prefeita Municipal Solicitando quebra mola Próximo a Cissos acessórios na rua José de Alencar.

Ofício a prefeita Municipal solicitando a recuperação do calçamento da rua Ibiapina, por tras da igreja de São Ferancisco.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a continuação do calçamento da rua Antônio Lima até a casa do Sr.Ilário.

Oficio á Gestora Municipal solicitando um semáfaro no cruzamento da rua Edilson Veras Coelho com Paissandú.

Oficio á Gestora Municipal solicitando para que se torne mão única as seguintes ruas: Marechal Floriano, Riachuelo, Tiradentes, Edilson Coelho e 24 de Maio.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a criação de um Programa de Incentivo a Guias de Turismo Locais.

Solicita à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Proteção Social, que informe, de forma técnica e objetiva, quais são as condições e providências necessárias para que o Município possa ampliar o número de atendimentos mensais para emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), atualmente limitado a cerca de 400 senhas por mês.

Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas acerca do estoque de medicamentos da rede pública de saúde do Município de Camocim: -Relação atualizada de medicamentos disponíveis e em falta, discriminando o período da última reposição e a previsão para regularização;
-Cópia dos últimos pedidos de aquisição e dos contratos firmados para fornecimento de medicamentos;
-Plano de controle e reposição de estoque, bem como as medidas adotadas para evitar a interrupção do fornecimento à população.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a reformulação do programa de higiene bucal nas escolas públicas municipais, com o aproveitamento dos auxiliares de higiene bucal.

Oficio á Gestora Municipal solicitando a promoção de programa de inclusão digital através de cursos de informática básica voltados para adolescentes e jovens famílias de baixa renda, utilizando-se preferencialmente das estruturas dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Requerer a Câmara Municipal de Camocim na pessoa do excelentíssimo Sr. Presidente Antônio Emanoel de Almeida Sousa, a realização de Sessão Itinerante na Sede do Distrito de Guriú, nos termos do artigo 114 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim, a fim de aproximar, de modo formal, o parlamento municipal daquela importante parcela do povo camocinense e promover a discussão sobre o fortalecimento das políticas públicas no citado Distrito. .

Oficio a Prefeitura Municipal solicitando que seja realizada limpeza no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Oficio a Prefeitura de Camocim solicitando a realização de poda e limpeza dos cajueiros do Lago Seco