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Lista de votação

Foram encontradas 1392 registros
  • Requerimento verbalmente, a realização de vistoria técnica e os devidos reparos na estrutura do teto da Escola José Gomes Parente, situada na comunidade da Baixa Grande.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de aplausos ao Conselho da Capela de Santa Terezinha nos Apossados (Brisa do Lago) pela realização do brilhante festejo , realizado no período de 14 a 24 de Outubro de 2025.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando estudos e providências quanto á distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita à Secretarias do Turismo e Desenvolvimento Econômico e do Esporte, que promova cursos e programas de qualificação profissional voltados aos instrutores e praticantes de esportes aquáticos, em especial do Kitesurf, em parceria com instituições reconhecidas.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando recapeamento asfáltico no trecho da esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Pedro Álvares Cabral.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre as causas e as medidas adotadas diante da constante falta de abastecimento de água no bairro Apossados II.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal e à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitando a imediata remoção da areia acumulada no trecho de via pública compreendido entre a Barraca da Palhoça e a Barraca Farol Point.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita providências quanto ao galpão abandonado (antigo espaço para reunião e cursos para os moradores do bairro da Olinda).

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a realização de um mutirão de limpeza no entorno da Lagoa dos Tierre, no bairro Olinda. A presença de mato alto e acúmulo de lixo compromete não apenas a estética da cidade, mas também a saúde pública e a segurança de nossos cidadãos.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando Asfalto da rua da Paz, iniciando na João Pessoa e finalizando na Humaitá.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerer a Câmara Municipal de Camocim na pessoa do excelentíssimo Sr. Presidente Antônio Emanoel de Almeida Sousa que se oficie ao Procon Municipal de Camocim -CE, para que seja realizada uma inspeção/visita ao centro comercial desta urbe, levando instruções a respeito dos direitos do consumidor, em decorrência da aproximação do dia da Black Friday.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando informações pormenorizadas sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pelo poder executivo municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas leis municipais 1302/2014 e 1361/2016.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de aplausos para o Pastor Diego e sua esposa Francisca, da Igreja Apostólica Manancial da Bênção de Deus, pela belíssima festa em alusão ao dia das crianças da comunidade no Bairro da Boa Esperança no final da rua Perimetral, realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020: Fomentar ações sociais em datas comemorativas como São João, Páscoa, dia das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a criação do programa “Camocim Cultural”, com o objetivo de valorizar, incentivar e divulgar as manifestações artísticas e culturais do Município, considerando que Camocim é um município de grande riqueza cultural, com tradições, talentos artísticos e manifestações populares que merecem maior visibilidade e apoio do poder público.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua João Corrêa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que forneça o cronograma atualizado de manutenção preventiva e corretiva da rede de esgoto no município, com especial atenção aos bairros onde há ocorrência frequente de vazamentos, extravasamentos e obstruções.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a urgente modernização e melhoria da iluminação pública do Bairro do Pantanal.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando um estudo para um semáforo na rua Paissandu com Doutor João Thomé.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que preste esclarecimentos sobre a irregularidade no abastecimento, e ainda, a qualidade da água fornecida à Localidade de Tapuio dos Crespos.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, esclarecimentos sobre a denúncia de falta de copos descartáveis nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD E CAPS II) de Camocim.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua 102, no Bairro Cohab

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Institui a Central de Atendimento Psicológico por Teleatendimento, com acesso gratuito e sigiloso, destinada a fornecer apoio psicológico inicial e orientações básicas à população de Camocim

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1515/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1672/2024 E 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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