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Lista de votação

Foram encontradas 1473 registros
  • Oficio á Gestora Municipal solicitando Asfalto da rua da Paz, iniciando na João Pessoa e finalizando na Humaitá.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerer a Câmara Municipal de Camocim na pessoa do excelentíssimo Sr. Presidente Antônio Emanoel de Almeida Sousa que se oficie ao Procon Municipal de Camocim -CE, para que seja realizada uma inspeção/visita ao centro comercial desta urbe, levando instruções a respeito dos direitos do consumidor, em decorrência da aproximação do dia da Black Friday.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura de Matérias

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando informações pormenorizadas sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pelo poder executivo municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas leis municipais 1302/2014 e 1361/2016.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de aplausos para o Pastor Diego e sua esposa Francisca, da Igreja Apostólica Manancial da Bênção de Deus, pela belíssima festa em alusão ao dia das crianças da comunidade no Bairro da Boa Esperança no final da rua Perimetral, realizada no dia 20 de outubro de 2025.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020: Fomentar ações sociais em datas comemorativas como São João, Páscoa, dia das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a criação do programa “Camocim Cultural”, com o objetivo de valorizar, incentivar e divulgar as manifestações artísticas e culturais do Município, considerando que Camocim é um município de grande riqueza cultural, com tradições, talentos artísticos e manifestações populares que merecem maior visibilidade e apoio do poder público.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua João Corrêa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que forneça o cronograma atualizado de manutenção preventiva e corretiva da rede de esgoto no município, com especial atenção aos bairros onde há ocorrência frequente de vazamentos, extravasamentos e obstruções.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a urgente modernização e melhoria da iluminação pública do Bairro do Pantanal.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando um estudo para um semáforo na rua Paissandu com Doutor João Thomé.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que preste esclarecimentos sobre a irregularidade no abastecimento, e ainda, a qualidade da água fornecida à Localidade de Tapuio dos Crespos.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, esclarecimentos sobre a denúncia de falta de copos descartáveis nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD E CAPS II) de Camocim.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua 102, no Bairro Cohab

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • Institui a Central de Atendimento Psicológico por Teleatendimento, com acesso gratuito e sigiloso, destinada a fornecer apoio psicológico inicial e orientações básicas à população de Camocim

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Sessão: 33/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovada

  • ALTERA, SEM AUMENTO DE DESPESAS, DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1515/2021, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS N.º 1672/2024 E 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 32/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ampliação do sistema de água e esgoto na Travessa Antonio Zeferino Veras, Bairro Olinda. A necessidade de ampliação do sistema de abastecimento de água e esgoto, ocorre também pelo crescimento populacional de Camocim, onde vários munícipes passaram a residir naquela região da cidade.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerer o recapeamento asfáltico da rua General Sampaio, no trecho compreendido entre a esquina da Rua Marechal Deodoro e a Rua Alcindo Rocha

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Moção de aplausos para a coordenação da comunidade da Seiscentas/Palmares , parabenizando pela a organização e realização da festa de 2025 em honra a Nossa Senhora Aparecida.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando um poço profundo para comunidade Jacarandá I, tendo em vista que o sistema de abastecimento de água não atende de forma integral a comunidade citada.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando que o prédio do mercado público do bairro Boa Esperança seja transformado em um centro de apoio para os moradores de rua, oferecendo um local seguro e acolhedor para dormir, além de refeições nutritivas (café da manhã, almoço e janta).

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a reforma e urbanização da praça da localidade de Tucuns.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a reforma e urbanização da praça José Adonias, no bairro Rodagem do Lago.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a urbanização e melhoria da praça da localidade de Amarelas, considerado seu papel fundamental como espaço público de convivência , lazer e cultura para a localidade.

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Oficio á Gestora Municipal solicitando a construção de uma creche no bairro Bonito III

Sessão: 31/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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