REDEFINE A POLIGONAL E ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE TATAJUBA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL TATAJUBA-GURIÚ, PROMOVENDO SUA ADEQUAÇÃO ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 07/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em todo o trecho da Rua Mário Monteiro, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em todo o trecho da Rua Manoel Alves, no Bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que determine, com a máxima urgência, o conserto e restabelecimento do pleno funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Dr. Raimundo Veras e Antônio Zeferino Veras, no Bairro Brasília.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a Criação do Centro de Educação de cinema, fotografia e artes audiovisuais com equipamentos de audiovisuais para produções de documentários e cinematográficas, audiodescrição, vídeos com acessibilidade; Aulas de arte, fotografia e cinema para os camocienses, o centro será dirigido por profissional com formação direta e currículo na área do cinema, e para aulas de arte cênicas, fotografia instrutores com formação em teatro e currículo notório na área
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Gestora do município que crie o Centro de Línguas do Município em parceria com as instituições públicas de Ensino Superior que tenham o curso de Letras Inglês para atuar mediante convênio (gerando empregos e estágios na área) para que todas as escolas tenham aulas de inglês desde a Educação Infantil até os anos finais.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita àGestora do município que crie o Núcleo de LIBRAS e BRAILE de forma que todo estudante surdo e pessoa segas e suas famílias estudem LIBRAS E BRAILE, objetivando fortalecer a LIBRAS E BRAILE em todas as escolas desde a Educação Infantil.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, esclarecimentos formais acerca da destinação das pedras toscas que se encontravam depositadas na Rua Sebastião Lopes, as quais, segundo informações de moradores, seriam destinadas à pavimentação da Travessa Bernardino Melo, ambas situadas no Bairro Jardim das Oliveiras
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, esclarecimentos formais acerca dos recorrentes atrasos na coleta domiciliar de resíduos sólidos na Rua Esperantina, no Bairro Boa Esperança.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Aprígio Gomes da Silva, que em 15 de Março do corrente ano, faleceu aos 96 anos de idade na Cidade de Camocim-CE.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que o poder executivo desenvolva ações e políticas públicas de atração de empresas do setor turítico.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a criação de um distrito ou polo Empresarial.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a pavimentação asfáltica da Rua João Correia visando melhorar as condições de tráfego proporcionando mais segurança para motorista e pedestres.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a implantação de estacionamento permitido em apenas um dos lados do INSS até o final da referida via.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita Moção de aplausos à enfermeira Maria de Jesus Matos do Centro de Saúde Doutora Maria Helena pelo ato de Prontidão e competência ao realizar com êxito o procedimento de desengasgo em uma criança de 12 dias de vida.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita Moção de aplausos a Escola Monsenhor José Augusto da Silva pela passagem dos seus 50 anos de Fundação.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita reativação do antigo Prédio da antiga Escola de Ensino Fundamental Samuel Sousa da Cruz para tornar se ponto de apoio para atendimento médico na localidade de lagoa do Mato no Distrito do Guriú.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita Sistema Simplificado de abastecimento de água para pratiú próximo a localidade de Madeira Cortada no distrito de Amarelas.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita 10 luminárias completas para a localidade de lagoa do Mato distrito do Guriú.
Sessão: 06/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita Sessão Solene em homenagem ao dia estudante no ano em curso.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita manutenção da ponte de Tatajuba para o mês em curso devido o peírodo chuvoso.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Gestora Municipal solicitando a melhoria no acompanhamento das crianças com necessidades especiais atendidas pelas instituições públicas municipais, considerando a importância de um suporte adequado, contínuo e especializado, essencial para a garantia de seu pleno desenvolvimento educacional, social e emocional.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando asfalto para a rua Antonieta Prado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando asfalto para a rua Manoel Pinheiro da Rocha no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer Moção de aplausos a RCC de Camocim pela realização do Renovar 2026 Tradicional Retiro de Carnaval promovida pela Renovação Carismática Católica no período de Carnaval.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofìcio á Gestora Municipal solicitando a instalação de bebedouros destinados a animais, nas praças públicas de nosso município.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal solicitando á Secretaria de Agricultura informações acerca do uso dos tratores disponibilizados pelo município, de como solicitar o equipamento, como é feito a logistica para atender á população.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofîcio à Gestora Municipal solicitando tratativas e estudos a criação de um dia D mensal para realizar uma ação para os moradores de rua com mendicos, corte de cabelo, dentistas e enfermeiros, para dar mais dignidade e cuidado para toda nossa população.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, que informe se há médico(a) geriatra atuando na rede pública municipal.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofìcio à Gestora Municipal solicitando o envio à esta Casa Legislativa, de relatório técnico e atualizado contendo as seguintes informações relacionado aos animais(cães e gatos) abondonados.
Sessão: 04/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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