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Lista de votação

Foram encontradas 1321 registros
  • Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Festejo em Honra a Santo Antônio realizado na Localidade da Torta.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Bairro Olinda.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Guriú.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicita que seja enviado ofício/ moção de aplausos para o conselho da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e aos coordenadores pela brilhante organização do festejo realizado no Bonito III.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Institui no Município de Camocim a "Campanha Óculos Solidário" e dá outras providências

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requerimento verbal solicitando reposição de lâmpadas na comunidade da Praia do Xavier.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE

Sessão: 20/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando lista atualizada de colaboradores terceirizados contratados pela Prefeitura incluindo aqueles lotados em quaisquer secretaerias, orgãos ou autarquias vinculadas á administração municipal.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Olávio de Oliveira Melo, que em 11 de Junho do corrente ano, faleceu aos 63 anos de idade na Cidade de Parnaíba-PI.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar, para que proceda com a urgente aquisição de poltronas reclináveis e acolchoadas para uso dos acompanhantes de pacientes em internação na citada Unidade Hospitalar

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine a implantação, dentro das UBS´s, do sistema de coleta de exames laboratoriais, para que os pacientes tenham a facilidade de fazerem as suas, dentro das Unidades de Saúde das Localidades dos Distritos de Guriú e de Amarelas.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Solicitar à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Proteção Social, para que informe quais providências serão tomadas para evitar as recorrentes aglomerações na “Casa do Cidadão”, em função dos Camocinenses que buscam realizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Requer que esta Casa Legislativa, especialmente nos termos do Art.18 da Lei Orgânica e do Art.111 do Regimento Interno, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar os 126 anos da Agência da Capitania dos Portos em Camocim, que será comemorado no próximo dia 05 de Julho do corrente ano

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício à Gestora do município para que solicite a:
    - Solicito um anexo de saúde com 2 consultórios e banheiros para a comunidade do assentamento Palmares. Visando garantir mais acesso a saúde.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício à Gestora do município solicitando a reconstrução com piçarramento e alargamento da estrada saindo de próximo a residência do senhor Dario no Bairro Tijuca seguindo até a estrada dos Kms. Viando garantir mais segurança e conforto aos moradores.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício à Gestora do município solicitando uma área reservada próximo ao palco com banheiros químico para as pessoas com mobilidade reduzida possam assistir o show das atrações no 35°festival de quadrilhas de Camocim. Visando garantir mais igualdade social a todos os nossos irmãos camocienses.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a gestora Municipal solicitando a construção de uma Brinquedo Praça na localidade do Cafundó.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a Gestora Municipal Solicitando a construção de uma Areninha na Localidade de Cafundó.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício Solicitando a Gestora Municipal Sistema Simplificado de abastecimento de água para a Travessa Tijuca.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício Gestora Municipal solicitando sitema simplificado de abastecimento de água para a Localidade de Violet até o Córrego Grande.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a Gestora Municpal Solicitando Sistema Simplificado de abastecimento de água para a localidade de Dizimeiro.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

  • Ofício a gestora Municipal Solicitando execução de estudos e providências para garantir parcerias para a adequeda doação de leite Materno aos Bancos de leite em funcionamento nas proximidaddes de Camocim.

Sessão: 19/2025 - Ordinária

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovada

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