Oficio á Gestora Municipal solicitando a realização de limpeza, manutenção e revitalização da área do Mercado da Boa Esperança, que atualmente encontra-se em situação de abandono.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando, a verificação da titularidade e a possível limpeza do terreno situado na esquina da Rua 24 de Maio com a Rua Bela Vista.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando o piçarramento da estrada que liga a comunidade das Cangalhas até o pé do Morro.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando providências e articulações no intuito de promover Feira de Negócios que ajude a valorizar o empreendedorismo local, a promover o artesanato camocinense e a fomentar a economia do município.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando articulações junto à Polícia Militar do Estado do Ceará no sentido de reimplantar em escolas públicas da rede municipal de ensino o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência).
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando providências no sentido de implantar um programa de reformas de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando providências no sentido implantar o Programa Cozinha Comunitária, equipamento público assistencial destinado a oferecer refeições diárias a famílias em situação de vulnerabilidade social e assim contribuir com a segurança alimentar e nutricional.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando tratativas para implantação de dessalinizador para sistema de abastecimento de água da comunidade dos Pereiros.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando estudos e providências no sentido de implatar um centro de hemodiálise em Camocim.
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer verbalmente a solicitação de reparo estrutural urgente na caixa D'Água da comunidade de Amarelas e solução para vazamento e inconsistência no fornecimento de Água
Sessão: 34/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento verbalmente, a realização de vistoria técnica e os devidos reparos na estrutura do teto da Escola José Gomes Parente, situada na comunidade da Baixa Grande.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos ao Conselho da Capela de Santa Terezinha nos Apossados (Brisa do Lago) pela realização do brilhante festejo , realizado no período de 14 a 24 de Outubro de 2025.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando estudos e providências quanto á distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretarias do Turismo e Desenvolvimento Econômico e do Esporte, que promova cursos e programas de qualificação profissional voltados aos instrutores e praticantes de esportes aquáticos, em especial do Kitesurf, em parceria com instituições reconhecidas.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando recapeamento asfáltico no trecho da esquina da Avenida Beira Mar com a Rua Pedro Álvares Cabral.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando informações sobre as causas e as medidas adotadas diante da constante falta de abastecimento de água no bairro Apossados II.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal e à Secretaria de Infraestrutura do Município, solicitando a imediata remoção da areia acumulada no trecho de via pública compreendido entre a Barraca da Palhoça e a Barraca Farol Point.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita providências quanto ao galpão abandonado (antigo espaço para reunião e cursos para os moradores do bairro da Olinda).
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a realização de um mutirão de limpeza no entorno da Lagoa dos Tierre, no bairro Olinda. A presença de mato alto e acúmulo de lixo compromete não apenas a estética da cidade, mas também a saúde pública e a segurança de nossos cidadãos.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando Asfalto da rua da Paz, iniciando na João Pessoa e finalizando na Humaitá.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer a Câmara Municipal de Camocim na pessoa do excelentíssimo Sr. Presidente Antônio Emanoel de Almeida Sousa que se oficie ao Procon Municipal de Camocim -CE, para que seja realizada uma inspeção/visita ao centro comercial desta urbe, levando instruções a respeito dos direitos do consumidor, em decorrência da aproximação do dia da Black Friday.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Leitura de Matérias
Oficio á Gestora Municipal solicitando informações pormenorizadas sobre o conselho municipal de políticas sobre drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pelo poder executivo municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas leis municipais 1302/2014 e 1361/2016.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o Pastor Diego e sua esposa Francisca, da Igreja Apostólica Manancial da Bênção de Deus, pela belíssima festa em alusão ao dia das crianças da comunidade no Bairro da Boa Esperança no final da rua Perimetral, realizada no dia 20 de outubro de 2025.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020: Fomentar ações sociais em datas comemorativas como São João, Páscoa, dia das crianças, dia do idoso, outubro rosa, pessoa com deficiência, etc.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a criação do programa “Camocim Cultural”, com o objetivo de valorizar, incentivar e divulgar as manifestações artísticas e culturais do Município, considerando que Camocim é um município de grande riqueza cultural, com tradições, talentos artísticos e manifestações populares que merecem maior visibilidade e apoio do poder público.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua João Corrêa, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão: 33/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que forneça o cronograma atualizado de manutenção preventiva e corretiva da rede de esgoto no município, com especial atenção aos bairros onde há ocorrência frequente de vazamentos, extravasamentos e obstruções.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a urgente modernização e melhoria da iluminação pública do Bairro do Pantanal.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que preste esclarecimentos sobre a irregularidade no abastecimento, e ainda, a qualidade da água fornecida à Localidade de Tapuio dos Crespos.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, esclarecimentos sobre a denúncia de falta de copos descartáveis nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS AD E CAPS II) de Camocim.
Sessão: 32/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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