Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a instalação de lâmpadas de LED nas Ruas Belo Horizonte e São Carlos.

Ofício a gestora Municipal solicitando a iluminação para os cemitérios Joaquim dos Reis, na localidade de Tabocal, João Paulo dos Santos no cupim e Manel de Brito no Tapuiu.

Ofício a gestora Municipal solicitando a reforma e ampliação da casa do Mel na localidade de Tapuiu dos Crespos.

Ofício á Gestora Municipal solicitando a instalação de placas de nomenclatura de ruas.

Ofício á Gestora Municipal solicitando a reforma da caixa d'água localizado na praça do bairro Cohab.

Oficio á Gestora para que determine o imediato recapeamento asfáltico do perímetro urbano compreendido entre às Ruas Antonio Zeferino Veras, Dr. João Thomé, Avenida Beira Mar e Edilson Veras Coelho.

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a urgente poda das árvores da Avenida Beira Mar, mais especialmente no trecho compreendido entre às ruas Alcindo Rocha e Edilson Veras Coelho.

Oficio á Gestora Municipal que solicite para que forneça à esta Casa Legislativa, informações detalhadas sobre o funcionamento do Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC) da Prefeitura de Camocim, no período de 1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024

Oficio á Gestora Municipal que solicite para que informe quando se dará a reinstalação dos equipamentos da Academia Popular na Praça do Coreto, considerando que os mesmos foram retirados há bastante tempo

Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Dona Luíza Távora, no Bairro Jardim das Oliveiras.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a construção de uma praça com academia e brinquedopraça na localidade de Jatobá.

Oficio á Gestora Municipal que solicite o piçarramento da estrada da Canoa que liga a CE, a localidade de Tabocal/Cupim.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para á familia de Maria Olga Bernardino de Oliveira, que em 16 de Maio do corrente ano, falaceu aos 77 anos de idade na cidade de Camocim.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para á família de Maria das Graças Vieira Paiva, que em 18 de Maio, faleceu na Zona Rural de Camocim.

Oficio á Gestora Municipal que solicite que seja implantado um sistema de video de monitoramento com câmeras de segurança nas dependencias de todo o Mercado Público na área interna e externa.

Oficio á Gestora Municipal que solicite que seja construido um poço profundo na localidade do KM 7.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a colocação de piçarra nas ruas perpendiculares ao calçamento da localidade dos KMS com acesso a CE-085.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a instalção de serviços de internet (rede wifi) nas dependências do Mercado Público.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para á família de Maria Olímpia Menescal, que em 06 de Maio do corrente ano, faleceu aos 93 anos de idade na cidade de Camocim-ce

Oficio á Gestora Municipal que à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Localidade de Vila São Francisco, pertencente ao Distrito do Guriú.

Oficio á Gestora Municipal que solicite à Secretaria Municipal do Esporte, que efetive a demarcação e a estruturação do Campo de Várzea, situado na Localidade de Vila São Francisco, Distrito de Guriú, inclusive com a marcação das devidas linhas, bem como a fixação das traves e do travessão, para que a Comunidade ali situada, especialmente os jovens esportistas, possam praticar a mais tradicional modalidade esportiva em nosso Município.

Oficio á Gestora Municipal que determine a imediata reposição da placa indicativa, instalada na rua Antonio Zeferino Veras, nas proximidades do Teté Supermercado.

Oficio á Gestora Municipal que solicite à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas), para que determine a imediata recuperação da CE-204, estrada que liga a Praia das Barreiras à Praia do Maceió, em Camocim.

Oficio á Gestora Municipal que solicite o piçarramento e ampliação da estrada da flamenga do Major iniciando nas proximidades da residência da senhora Doura e seguindo até a residência do senhor Mocó, seguindo até a residência do senhor João Glória, e finalizando nas imediações da Escola do Sítio Santa Lúcia.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a construção de um redutor de velocidade na rua antônio Maglhães, no trecho que liga a Boa Esperança ao Jardim das Oliveiras.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado da localidade de Tucuns do distrito de Guriú, zona rural de Camocim.

Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

Oficio á Gestora Municipal que solicite a pavimentação em manta asfáltica da rua Antônio Magalhães, trecho das ruas Esperantina até a rua José Bernardino Melo, ligando o bairro Boa Esperança até o Jardim das Oliveiras.

PRESTAÇÃO DE ONTAS DE GOVERNO.
1. Ausência de evidência de que o repasse a maior do duodécimo ocasionou desequilíbrio à independência e harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
2) Verificada a baixa materialidade do valor envolvido no caso concreto (R$ 13.755,18), que representa apenas 0,31% do limite máximo permitido constitucionalmente, bem como a inexistência de outras ocorrências capazes de macular as contas.
Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas com Ressalva. Expedição de Recomendações

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.