Informações da matéria

Data: 03/11/2025

Autor: MARCOS COELHO

Tipo de votação: Maioria simples

Descrição da matéria

SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES DA REDFE PÚBLICA MUNICIPAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PA RA A CONCESSÃO DOS ÓCULOS; EM QUAIS LOCAIS OU UNIDADES DE SAÚDE OS PACIENTES PODE MREALIZAR A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BENEFÍCIO; SE HÁ PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ÓTICAS CLÍNICAS OU PROGRAMAS ESTATAIS/FEDERAIS; QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ÚLTIMO ANO E QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.

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Informações do trâmite

Data: 18/11/2025

Sessão: 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

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