SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES DA REDFE PÚBLICA MUNICIPAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PA RA A CONCESSÃO DOS ÓCULOS; EM QUAIS LOCAIS OU UNIDADES DE SAÚDE OS PACIENTES PODE MREALIZAR A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BENEFÍCIO; SE HÁ PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ÓTICAS CLÍNICAS OU PROGRAMAS ESTATAIS/FEDERAIS; QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ÚLTIMO ANO E QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2025 11:54:27 | CADASTRADO | AGENTE: FRANCISCO JANDER DA SILVA PEREIRA | CADASTRADO | |
| 04/11/2025 11:54:55 | LEITURA DE MATÉRIAS | 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 10/11/2025 09:22:08 | 1ª VOTAÇÃO | 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 18/11/2025 11:53:11 | 1ª VOTAÇÃO | 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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