SESSÃO ORDINÁRIA: 33/2025

Informações da sessão
Data: 05/11/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO EMANOEL DE ALMEIDA SOUSA (EMANOEL VIEIRA)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO GOMES DE ARAUJO (CHIQUINHO DO PEIXE)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

ANA CAROLINA TOMAZ DE QUEIROZ VERAS (CAROL DO CÉSAR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

RAIMUNDO NONATO DA COSTA (DINHO DO FRANGO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KLEBER TREVIA VERAS (KLEBER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA IRACILDA RODRIGUES (IRACILDA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JAMES BARBOSA DA ROCHA (JAMES DO PEIXE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO CLEILE MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (CLEILE JÚNIOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCOS ANTONIO SILVA VERAS COELHO (MARCOS COELHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE JEOVA DE VASCONCELOS (JEOVA VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JULIANO ABREU CRUZ (JULIANO CRUZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ VALDIR OLIVEIRA NETO (NETO VAULINO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

VALDIVINO FELIX DA SILVA (VALDIVINO FELIX)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCA NEIRILANE ROQUES NASCIMENTO (NEIRI DO DÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ ELINALDO PINTO DE ARAUJO (NALDO ARAUJO)

AUSENTE

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLATAR UM CENTRO DE HEMODIÁLISE EM CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSALINIZADOR PARA SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA COMUNIDADE DOS PEREIROS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Valdivino Felix

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Juliano Cruz

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DAS CANGALHAS ATÉ O PÉ DO MORRO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carol do César

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO, A VERIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E A POSSÍVEL LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA 24 DE MAIO COM A RUA BELA VISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO MERCADO DA BOA ESPERANÇA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMO A BALSA.

Situação: Em Tramitação

Autor: James do Peixe

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA IZAURA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A COBERTA DA QUADRA DO GURIU.

Situação: Em Tramitação

Autor: Cleile Júnior

  • SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES DA REDFE PÚBLICA MUNICIPAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PA RA A CONCESSÃO DOS ÓCULOS; EM QUAIS LOCAIS OU UNIDADES DE SAÚDE OS PACIENTES PODE MREALIZAR A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BENEFÍCIO; SE HÁ PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ÓTICAS CLÍNICAS OU PROGRAMAS ESTATAIS/FEDERAIS; QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ÚLTIMO ANO E QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMOCIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA: EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA UM LEVATAMENTO TÉCNICO E DETALHADO DOS BAIRROS E LOCALIDADES QUE CARECEM DE LIXEIRAS (TAMBORES DE LIXO).

Situação: Em Tramitação

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.

Situação: Desaprovada

Autor: Juliano Cruz

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEATENDIMENTO, COM ACESSO GRATUITO E SIGILOSO, DESTINADA A FORNECER APOIO PSICOLÓGICO INICIAL E ORIENTAÇÕES BÁSICAS À POPULAÇÃO DE CAMOCIM

Situação: Desaprovada

Autor: Marcos Coelho

  • DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Desaprovada

Autor: Juliano Cruz

  • SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA JOÃO CORRÊA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMOCIM CULTURAL”, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE CAMOCIM É UM MUNICÍPIO DE GRANDE RIQUEZA CULTURAL, COM TRADIÇÕES, TALENTOS ARTÍSTICOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE MERECEM MAIOR VISIBILIDADE E APOIO DO PODER PÚBLICO.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: FOMENTAR AÇÕES SOCIAIS EM DATAS COMEMORATIVAS COMO SÃO JOÃO, PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS, DIA DO IDOSO, OUTUBRO ROSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ETC.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO GALPÃO ABANDONADO (ANTIGO ESPAÇO PARA REUNIÃO E CURSOS PARA OS MORADORES DO BAIRRO DA OLINDA).

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A IMEDIATA REMOÇÃO DA AREIA ACUMULADA NO TRECHO DE VIA PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE A BARRACA DA PALHOÇA E A BARRACA FAROL POINT.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS E AS MEDIDAS ADOTADAS DIANTE DA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO APOSSADOS II.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DA ESQUINA DA AVENIDA BEIRA MAR COM A RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

  • SOLICITA À SECRETARIAS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE PROMOVA CURSOS E PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS INSTRUTORES E PRATICANTES DE ESPORTES AQUÁTICOS, EM ESPECIAL DO KITESURF, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS.

Situação: Aprovada

Autor: Marcos Coelho

  • OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO Á DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA VIGIAS, EM VIRTUDE DE CARGA HORÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE HORAS ININTERRUPTAS DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE SANTA TEREZINHA NOS APOSSADOS (BRISA DO LAGO) PELA REALIZAÇÃO DO BRILHANTE FESTEJO , REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 24 DE OUTUBRO DE 2025.

Situação: Aprovada

Autor: Juliano Cruz

  • REQUERIMENTO VERBALMENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA DO TETO DA ESCOLA JOSÉ GOMES PARENTE, SITUADA NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE.

Situação: Aprovada

Autor: Neiri do Dão

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