Descrição 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 2º PERÍODO (01/07/2025 À 31/12/2025) DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO IMPLANTAR O PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA, EQUIPAMENTO PÚBLICO ASSISTENCIAL DESTINADO A OFERECER REFEIÇÕES DIÁRIAS A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM PROGRAMA DE REFORMAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DESTINADAS A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ARTICULAÇÕES JUNTO À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ NO SENTIDO DE REIMPLANTAR EM ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO O PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA).
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS E ARTICULAÇÕES NO INTUITO DE PROMOVER FEIRA DE NEGÓCIOS QUE AJUDE A VALORIZAR O EMPREENDEDORISMO LOCAL, A PROMOVER O ARTESANATO CAMOCINENSE E A FOMENTAR A ECONOMIA DO MUNICÍPIO.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO, A VERIFICAÇÃO DA TITULARIDADE E A POSSÍVEL LIMPEZA DO TERRENO SITUADO NA ESQUINA DA RUA 24 DE MAIO COM A RUA BELA VISTA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DO MERCADO DA BOA ESPERANÇA, QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO.
SOLICITAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE SEJAM PRESTADOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELATIVAS A DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU AOS PACIENTES DA REDFE PÚBLICA MUNICIPAL: COMO SE DÁ O PROCESSO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU NO MUNICÍPIO? QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PA RA A CONCESSÃO DOS ÓCULOS; EM QUAIS LOCAIS OU UNIDADES DE SAÚDE OS PACIENTES PODE MREALIZAR A SOLICITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO BENEFÍCIO; SE HÁ PARCERIAS OU CONVÊNIOS COM ÓTICAS CLÍNICAS OU PROGRAMAS ESTATAIS/FEDERAIS; QUANTAS PESSOAS FORAM BENEFICIADAS NO ÚLTIMO ANO E QUAL O ORÇAMENTO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO E REALIZAÇÃO ANUAL DO FESTIVAL MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CAMOCIM.
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE DETERMINE A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA: EDVAR DUTRA, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.
SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL.
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE REALIZE COM URGÊNCIA UM LEVATAMENTO TÉCNICO E DETALHADO DOS BAIRROS E LOCALIDADES QUE CARECEM DE LIXEIRAS (TAMBORES DE LIXO).
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “RUA ILUMINADA”, QUE ESTABELECE PRIORIDADE NA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS COM MAIOR ÍNDICE DE OCORRÊNCIAS DE SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O SELO MUNICIPAL “PRODUTO DA NOSSA TERRA” PARA IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS FABRICADOS OU CULTIVADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE CAMOCIM DIVULGAR AS DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS EM SEU SITE OFICIAL E NAS REDES SOCIAIS.
INSTITUI A CENTRAL DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO POR TELEATENDIMENTO, COM ACESSO GRATUITO E SIGILOSO, DESTINADA A FORNECER APOIO PSICOLÓGICO INICIAL E ORIENTAÇÕES BÁSICAS À POPULAÇÃO DE CAMOCIM
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E REPRESSÃO DA ADULTERAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COM METANOL OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ALTO RISCO À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA JOÃO CORRÊA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CAMOCIM CULTURAL”, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO, CONSIDERANDO QUE CAMOCIM É UM MUNICÍPIO DE GRANDE RIQUEZA CULTURAL, COM TRADIÇÕES, TALENTOS ARTÍSTICOS E MANIFESTAÇÕES POPULARES QUE MERECEM MAIOR VISIBILIDADE E APOIO DO PODER PÚBLICO.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 07), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: FOMENTAR AÇÕES SOCIAIS EM DATAS COMEMORATIVAS COMO SÃO JOÃO, PÁSCOA, DIA DAS CRIANÇAS, DIA DO IDOSO, OUTUBRO ROSA, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ETC.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A IMEDIATA REMOÇÃO DA AREIA ACUMULADA NO TRECHO DE VIA PÚBLICA COMPREENDIDO ENTRE A BARRACA DA PALHOÇA E A BARRACA FAROL POINT.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS CAUSAS E AS MEDIDAS ADOTADAS DIANTE DA CONSTANTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO APOSSADOS II.
SOLICITA À SECRETARIAS DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DO ESPORTE, QUE PROMOVA CURSOS E PROGRAMAS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADOS AOS INSTRUTORES E PRATICANTES DE ESPORTES AQUÁTICOS, EM ESPECIAL DO KITESURF, EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RECONHECIDAS.
OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO Á DISTRIBUIÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO PARA VIGIAS, EM VIRTUDE DE CARGA HORÁRIA IGUAL OU SUPERIOR A DOZE HORAS ININTERRUPTAS DE TRABALHO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE SANTA TEREZINHA NOS APOSSADOS (BRISA DO LAGO) PELA REALIZAÇÃO DO BRILHANTE FESTEJO , REALIZADO NO PERÍODO DE 14 A 24 DE OUTUBRO DE 2025.
REQUERIMENTO VERBALMENTE, A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E OS DEVIDOS REPAROS NA ESTRUTURA DO TETO DA ESCOLA JOSÉ GOMES PARENTE, SITUADA NA COMUNIDADE DA BAIXA GRANDE.
33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
Preencha as informações
O Portal do(a) Câmara Municipal de Camocim utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.