Solicita a reposição de novas argolas de atracação para embarcações no trecho compreendido entre a praia dos botes até as Canoas localizado na Avenioda Beira Mar.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a criação e implantação do Centro de Controle de Zoonoses no município de Camocim.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Sugere ao Poder Executivo a implementação de programa de priorização da manutenção da iluminação pública em áreas de maior vulnerabilidade no município de Camocim.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COM A AMPLIAÇÃO DA REDE DE VIDEOMONITORAMENTO PARA PONTOS ESTRATÉGICOS E ÁREAS DE MAIOR VULNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA O CENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O Vereador MARCOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, submete à apreciação do Plenário da Câmara Municipal de Camocim-CE a presente EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei nº 014/2026
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Cultura, a implantação de um programa permanente de capacitação e qualificação para os artesãos e artesãs do município, com a realização de oficinas, cursos e treinamentos nas áreas de design, inovação, identidade cultural, embalagem, precificação, gestão financeira, vendas online e marketing digital.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Senador Sá, no Bairro Boa Esperança
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, informações sobre os serviços de atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Camocim.
Solicita-se informar:
01. Quantidade de pessoas com TEA acompanhadas pela rede municipal;
02. Serviços e atendimentos especializados disponíveis;
03. Profissionais da área disponíveis na rede (psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, neuropediatria, entre outros);
04. Existência de fila de espera e tempo médio para atendimento;
05. Quantidade de atendimentos realizados mensalmente;
06. Existência de programas de apoio às famílias e capacitação de profissionais.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Saúde, informações detalhadas acerca da cobertura vacinal no Município de Camocim.
Solicita-se o encaminhamento das seguintes informações:
01. Índices atualizados de cobertura vacinal por faixa etária e por tipo de vacina;
02. Quantidade de doses aplicadas nos últimos 12 meses;
03. Relação das vacinas atualmente disponíveis na rede municipal;
04. Informação acerca da existência de vacinas em falta, especificando quais;
05. Cronograma das campanhas de vacinação realizadas e previstas;
06. Estratégias adotadas pela Secretaria para ampliação da cobertura vacinal e combate à queda nos índices de imunização;
07. Quantidade de equipes atuando nas campanhas de vacinação;
08. Existência de ações itinerantes em comunidades rurais e áreas de difícil acesso.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Santa Rita I, no Bairro Rodagem do Lago
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal do Turismo e Desenvolvimento Econômico, o envio de informações detalhadas acerca dos gastos com promoção turística do Município de Camocim:
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a realização de serviços de desinfecção, dedetização e higienização sanitária completa nas dependências do Restaurante Popular (Mosqueiro), no Mercado Público Municipal.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, esclarecimentos formais acerca da recorrente e preocupante falta de medicamentos na Farmácia do SESP – Centro de Saúde Dra. Maria Helena de Oliveira Bottona.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Estados Unidos, no Bairro Praia
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal, o envio de informações detalhadas acerca dos contratos firmados com clínicas e laboratórios terceirizados que prestam serviços ao Município de Camocim
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que determine, com a máxima urgência, o conserto e restabelecimento do pleno funcionamento do semáforo localizado no cruzamento das Ruas Dr. Raimundo Veras e Antônio Zeferino Veras, no Bairro Brasília.
Sessão: 05/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos às Dras. Vera Lúcia e Fernanda Lago, autoras do livro "Autismo" lançado recentemente em nosso município.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita um estudo que possibilite a criação de um vale alimentação para os garis.
Sessão: 12/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer VERBALMENTE de vossa Excelência que seja enviado ofício a Senhora Prefeita Municipal solicitando calçamento na Travessa Santana bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer VERBALMENTE de vossa Excelência que seja enviado ofício a Senhora Prefeita Municipal solicitando calçamento na Rua Parnaíba por detrás da creche Suzana Sabóia.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer VERBALMENTE de vossa Excelência que seja enviado ofício a Senhora Prefeita Municipal solicitando calçamento na Travessa São Basílio.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer verbalmente que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Paissandú com Rua São Paulo.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita a construção de uma areninha na localidade de Tapuio dos Crespo.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar ao Representante do Ministério Público Eleitoral junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar possível prática de abuso de poder político por parte do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PSB), em razão de suposta utilização da estrutura pública do Hospital Deputado Murilo Aguiar para fins de favorecimento político-eleitoral.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, que determine, com a máxima urgência, a realização de reparos estruturais na cobertura da Quadra Poliesportiva da Escola de Ensino Fundamental Natália Albuquerque Lopes, situada no Bairro São Francisco.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Gerência-Geral do Banco Bradesco, agência de Camocim/CE, para que preste esclarecimentos acerca das recorrentes faltas de numerário nos caixas eletrônicos da unidade, especialmente no período de pagamento dos benefícios do INSS e dos Servidores Públicos do Estado do Ceará.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua D, no Bairro Olinda.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, a imediata revitalização da Praça do Coreto, com serviços de pintura, poda, recuperação dos bancos, melhoria da iluminação e manutenção geral do espaço, diante do visível estado de desgaste atualmente constatado.
Sessão: 11/2026 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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