oficio a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a construção de uma areninha na localidade Flamenga dos Ferreiras.

Vem requerer de Vossa Excelência, que seja enviado oficio a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a construção de uma areninha no bairro dos coqueiros.

Oficio a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma da ponte que liga as comunidades Vila Nova
à Tatajuba.

Oficio a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães pedindo a construção de uma areninha e a reforma da praça com inclusão de uma academia ao ar livre na localidade de Tatajuba.

Solicitação à Prefeitura de Camocim, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, para a recuperação da Praça da Boa Esperança, localizada próximo à Associação Comunitária.

Solicitação à Prefeitura de Camocim, através da Secretaria Municipal da Infraestrutura e da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, para que sejam realizadas ações de melhoramento do calçamento, calçadas e demais equipamentos de infraestrutura da via conhecida como Rodagem do Lago, às margens do Lago Seco de Camocim.

Solicitação à Prefeitura de Camocim, por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura ou da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, para que sejam adotadas as medidas cabíveis na resolução do problema das enchentes que vêm ocorrendo na Rua Bandeirantes, no bairro Boa Esperança.

Oficio a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães pedindo a construção de calçamento em pedra tosca, iniciando da CE- 85 até a sede do Distrito de Amarelas.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a ENEL (Companhia Energética do Ceará), solicitando vistoria técnica para a manutenção dos fios de rede elétrica no Município de Camocim- ce.

Concede reajuste de vencimento aos servidores públicos municipais, em decorrência da revisão geral do salário mínimo.

Cria cargos de provimento efetivo na estrutura do poder executivo municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de licença á prefeita e a vice-perfeita para ausentarem-se do municipio durante os exercícios financeiros de 2025 a 2028 e dá outras providências.

Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério da educação básica pública municipal e adota outras providências.

Abre crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Concede reajuste de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal de Camocim, em decorrência da revisão geral do salário minímo

Autoriza a Câmara Municipal de Camocim, firmar convênio de intercâmbio técnico com a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará-UVC e dá outras providências.

Revoga as resolução 01/2024 e Nº 003/2019, que alterou o inciso I, do artigo 98 do regimento interno da Câmara Municipal, e fixa nova data e horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Camocim, na forma que indica.

DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Sr. PIERRE ALESSANDRO MONTINI na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim ao Sr. DAVID DE SOUSA SALES na forma que indica.

Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim a Sr. JOÃO JACINTO PEREIRA FILHO na forma que indica

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Mário Mendonça, Bairro São Francisco.

Vem requerer de Vossa Excelência que seja implantado tachões refletivos (Tartarugas) na rua João Pessoa antes do Sinal em frente a residência do Senhor Euclides.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 17), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral, nas Eleições de 2020:- Reconhecer oficialmente através da entrega de certificado, todos os alunos que forem capacitados e formados nos eventos culturais do município.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a urgente troca da luminária comum por uma de LED no poste localizado na Rua Marechal Floriano, Centro, em frente a Praça Francisco de Assis Carneiro.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine o urgente conserto da cratera aberta no calçadão da Avenida Beira Mar, mais precisamente em frente ao Hotel Sun City - Rota das Emoções, no alto das Barreiras.

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Amapá, Bairro Boa Esperança.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1592/2022, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS