ofício a Ilma. SenhoraMarciana de Araújo Almeida,Secretária Municipal de Educação, solicitandoprovidências quanto à ampliação gradativa da carga horária diária do atendimento escolar em tempo integral na turmas de 9º ano, nas escolas pública municipais de Camocim.

Moção de aplausos para o senhor Raimundo Arnaldo de Carvalho, pela autoria do livro Filhos da Terra, produção literária que será lançada oficialmente no dia 07/06/2024 na Academia Camociense de Ciências,Artes e Letras e que homenageia personagens marcantes de nossa cidade através de sonetos.

requer a Vossa Excelência, em nome desta Casa Legislativa que seja enviado, “Voto de Pesar” à família de EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de Junho de 2024.

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, e ao Governador do Estado, Sr. Elmano de Freitas, que seja construída uma ARENINHA na localidade de Corguinho, zona rural do município de Camocim

Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da RuaUbirajara Rocha Fontenele,no Bairro Jardim das Oliveiras.

ofício àIlma. SenhoraMarciana De Araújo Almeida,Secretária Municipal de Educação, solicitando providencias quanto a aquisição de equipamentos destinado a melhoria de ventilação nas salas de aula das escolas públicas municipais.

solicitar ao Ilustre Representante Ministerial junto à 32ª Zona Eleitoral, para que determine a abertura de procedimento judicial visando apurar abuso do poder político e, também de propaganda antecipada, considerando que durante as recentes inaugurações promovidas pela Sra. Prefeita Elizabete Magalhães (Betinha-PSB)na Praça do Bairro Rodagem do Lago e na Sede do Distrito de Guriú, permite e estimula que um servidor público abra faixa de pano com a seguinte expressão: “Para o bem do povo, Betinha de novo”.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 08), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Desenvolver ações integradas nas áreas de assistência social em conjunto com asdemais secretariasmunicipais focando principalmente na prevenção e atenção àfamília.

ofício à Ilma. Senhora Uderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando articulações com intuito de garantir que as bibliotecas públicas municipais ou comunitárias de Camocim sejam beneficiadas pela oferta de livros literários do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Secretário, Sr. Jean Bento, que determine a CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO no Estádio Municipal Fernando Trévia, nesta Urbe.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Apoiar e dar subsídios aos conselhosmunicipais da pessoa idosa, da pessoa comdeficiência e dapolítica antidrogas.

vem requerer VERBALMENTE de Vossa Excelência que seja enviado ofício a prefeitura municipal solicitando um toldo no mercado de carnes e peixes, pois é um pedido dos vendedores do Mercado Público.

Solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a imediata instalação de novos ventiladores de teto no Restaurante Popular, localizado no Mercado Público Municipal, considerando que os que lá existem não funcionam há anos, inclusive suas estruturas estão completamente comprometidas pelo ferrugem.

Solicitar à Prefeita Municipal,para que proceda com a contratação de profissional Médico Proctologista para o Município de Camocim, considerando a completa ausência de tal especialidade médica, fazendo com que as cidadãs e os cidadãos Camocinenses tenham que arcar financeiramente com consultas em clínicas particulares, tendo que se deslocarem para outros Municípios longínquos.

à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando informações sobre a adesão do Município ao Projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Secretário, Sr. Jean Bento, que determine a realização do CAMPEONATO CAMOCINENSE DE BEACH TENNIS, mais precisamente no mês de julho na Praia do Farol, nesta Urbe.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a prefeitura municipal solicitando redutores de velocidade, um na frente da casa do Sr. Carlos Aquino e outro em frente a casa da Sra. Márcia. Rua por trás da pausada do amigo Guto, Bairro Tapete Verde.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Promover a implantação, substituição e trocaperiódica da iluminação pública em todomunicípio,principalmente nas comunidades.

vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães que coloque o avião que foi retirado da praça pinto Martins na entrada do aeroporto Pinto Martins tendo vista que em outra hora foi apresentado requerimento pedindo uma praça com academia ao ar no dito espaço.

solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que informe à esta Casa Legislativa, os motivos da constante falta de água na Localidade de Montividéo, pertencente ao Distrito de Amarelas.

Ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços pedindo a limpeza da Travessa São João, no bairro Rodagem do Lago, onde o mato está com 1,5 metro e meio de altura, atraindo cobras e outros animais.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

vem REQUERER VERBALMENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA para a Rua Carlos Tavares, conhecida como rua da piçarra.

DENOMINA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA
LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO,
NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O §3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o Programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Camocim e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE

Solicitar à Prefeita Municipal, para que proceda com a revisão e o consequente ajuste salarial correspondente à remuneração dos profissionais de enfermagem no Edital vigente (Nº 001/2024) do Concurso Público, considerando as irregularidades identificadas pelo Coren-CE (Conselho Regional de Enfermagem do Ceará).

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a imediata recuperação da pavimentação em pedra tosca, e posteriormente, a pavimentação asfáltica, do trecho compreendido entre às ruas Joaquim Távora e Marechal Floriano.