Ofício a Gestora Municipal solicitando para que determine ao setor responsável pela iluminação pública, a ampliação, realização de reparos e substituição de luminárias queimadas na Localidade de Sobradinho, situada no Distrito do Guriú
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Presidência do Banco Santander Brasil S.A., a reavaliação da decisão de fechamento da agência física localizada no Município de Camocim, Estado do Ceará, previsto para ocorrer no dia 25 de Julho do corrente ano.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para que determine ao setor competente, a revisão e o reajuste do tempo do sinal verde dos semáforos em pontos críticos da cidade, especialmente onde há maior fluxo de veículos, como por exemplo, o que fica localizado na saída do Bairro Jardim das Oliveiras, no sentido de quem sai da Rua Sebastião Lopes em direção à Antonio Zeferino Veras, nas proximidades da quadra da Escola Alba Maria.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que esta Casa Legislativa, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar os 108 anos do TG 10-001 (Tiro de Guerra) de Camocim, considerando ser uma escola de civismo e cidadania, que cumpre a função de formar reservistas e promover a formação integral do jovem cidadão.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará), a implantação urgente de tachas refletivas (tachões) ao longo da rodovia CE-085, bem como a pintura das faixas e das marcações, especialmente no trecho compreendido entre os municípios de Camocim e Granja.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando a instalação da estrutura necessária e distribuição de água proveniente do poço já existente, bem como a ligação desse sistema à rede de abastecimento de água, na localidade do Sitio da Boa esperança, localizado do distrito do Guriú.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando redutores de velocidade em toda a Avenida Beira Mar a referida Avenida é o cartão postal da cidade, uma das principais vitrines de Camocim, especialmente no período de férias, quando a cidade recebe centenas de turistas..
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando com máxima urgência, a execução de serviços de limpeza e capinação em toda a cidade, incluindo as vias públicas, praças e, especialmente, os bairros de Camocim.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando informações e providências urgentes sobre a situação do calçadão da Avenida Beira Mar.
Sessão: 22/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar ao Representante do Ministério Público junto à Comarca de Camocim, para que determine a instauração de competente procedimento, visando apurar a eventual prática de infrações administrativas e penais pela Prefeita de Camocim, Maria Elizabete Magalhães e sua Vice-Prefeita, Monica Gomes Aguiar.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1362/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à mesa diretora desta casa a realização de Sessão Solene em homenagem ao Jubileu de Ouro da Renovação Carismática Católica no Ceará, pois no dia 25 de junho é aniversário da RCC no Ceará.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a realização de reparos emergenciais, nos banheiros masculino e feminino do Ginásio Poliesportivo Municipal, tendo em vista as condições precárias.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas), para que forneça o mapa detalhado do traçado completo da rodovia CE-313, no trecho que interligará a localidade de Pesqueiro (entroncamento com a CE-085) até a sede do Distrito do Guriú, no município de Camocim-CE.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar que seja enviado “Voto de Louvor” ao Comando do BP RAIO (Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas da Polícia Militar), que na última quinta-feira (19) celebrou 07 (sete) anos de implantação no Município de Camocim.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal, para que preste informações e esclarecimentos detalhados acerca da realização do evento de rodeio ocorrido nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2025, na Praça do Cruzeiro.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem, respeitosamente, requerer, no prazo legal, as seguintes informações referentes à empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.383.894/0001-81, que tenha celebrado contratos, fornecido materiais ou prestado serviços a esta municipalidade:
1 - Cópias de todas as Notas Fiscais eletrônicas emitidas pela referida empresa em favor da Prefeitura, no período compreendido entre 01 de janeiro de 2025 até a presente data.
2 - Datas de pagamento de cada Nota Fiscal, especificando os valores, formas de pagamento (transferência bancária, ordem de pagamento, empenho, etc.)
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer que sejam realizadas com urgência as pinturas de faixas de pedestres e demais sinalizações horizontais nas vias que passaram por serviços de recapeamento asfáltico no município de Camocim.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado Ofício a Senhora Maria Elizabete Magalhães Prefeita Municipal pedindo a substituição dos semáforos já existentes por semáforos inteligentes.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitao piçarramento na estrada saindo da Escola Joaquim Rocha Veras até a estrada saindo da CE 085 próximo a comunidade 101.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Festejo em Honra a Santo Antônio realizado na Localidade da Torta.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Bairro Olinda.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício para o conselho da Igreja e aos coordenadores pela brilhante organização do Tríduo em Honra a Santo Antônio realizado no Guriú.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita que seja enviado ofício/ moção de aplausos para o conselho da Igreja do Sagrado Coração de Jesus e aos coordenadores pela brilhante organização do festejo realizado no Bonito III.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui no Município de Camocim a "Campanha Óculos Solidário" e dá outras providências
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PROGRAMA DE TARIFA SOCIAL DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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