Oficio á Gestora Municipal que solicite a construção de uma praça com academia e brinquedopraça na localidade de Jatobá.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite o piçarramento da estrada da Canoa que liga a CE, a localidade de Tabocal/Cupim.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para á familia de Maria Olga Bernardino de Oliveira, que em 16 de Maio do corrente ano, falaceu aos 77 anos de idade na cidade de Camocim.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para á família de Maria das Graças Vieira Paiva, que em 18 de Maio, faleceu na Zona Rural de Camocim.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite que seja implantado um sistema de video de monitoramento com câmeras de segurança nas dependencias de todo o Mercado Público na área interna e externa.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite que seja construido um poço profundo na localidade do KM 7.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite a colocação de piçarra nas ruas perpendiculares ao calçamento da localidade dos KMS com acesso a CE-085.
Sessão: 16/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite a instalção de serviços de internet (rede wifi) nas dependências do Mercado Público.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado voto de pesar para á família de Maria Olímpia Menescal, que em 06 de Maio do corrente ano, faleceu aos 93 anos de idade na cidade de Camocim-ce
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Localidade de Vila São Francisco, pertencente ao Distrito do Guriú.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite à Secretaria Municipal do Esporte, que efetive a demarcação e a estruturação do Campo de Várzea, situado na Localidade de Vila São Francisco, Distrito de Guriú, inclusive com a marcação das devidas linhas, bem como a fixação das traves e do travessão, para que a Comunidade ali situada, especialmente os jovens esportistas, possam praticar a mais tradicional modalidade esportiva em nosso Município.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que determine a imediata reposição da placa indicativa, instalada na rua Antonio Zeferino Veras, nas proximidades do Teté Supermercado.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite à SOP-CE (Superintendência de Obras Públicas), para que determine a imediata recuperação da CE-204, estrada que liga a Praia das Barreiras à Praia do Maceió, em Camocim.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite o piçarramento e ampliação da estrada da flamenga do Major iniciando nas proximidades da residência da senhora Doura e seguindo até a residência do senhor Mocó, seguindo até a residência do senhor João Glória, e finalizando nas imediações da Escola do Sítio Santa Lúcia.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite a construção de um redutor de velocidade na rua antônio Maglhães, no trecho que liga a Boa Esperança ao Jardim das Oliveiras.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado da localidade de Tucuns do distrito de Guriú, zona rural de Camocim.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer de Vossa Excelência que seja enviado moção de aplausos para o Conselho da Igreja Nossa Senhora de Fátima e aos coordenadores, pela a brilhante organização do festejo realizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal que solicite a pavimentação em manta asfáltica da rua Antônio Magalhães, trecho das ruas Esperantina até a rua José Bernardino Melo, ligando o bairro Boa Esperança até o Jardim das Oliveiras.
Sessão: 14/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PRESTAÇÃO DE ONTAS DE GOVERNO.
1. Ausência de evidência de que o repasse a maior do duodécimo ocasionou desequilíbrio à independência e harmonia entre os Poderes Legislativo e Executivo.
2) Verificada a baixa materialidade do valor envolvido no caso concreto (R$ 13.755,18), que representa apenas 0,31% do limite máximo permitido constitucionalmente, bem como a inexistência de outras ocorrências capazes de macular as contas.
Parecer Prévio favorável à Aprovação das Contas com Ressalva. Expedição de Recomendações
Sessão: 02/2025 - Específica Para Julgamento de Contas
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1675/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CAMOCIM
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 3ª Votação
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 2ª Votação
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a reforma da Escola Santa Luzia para fazer um ponto de apoio para os médicos atenderem a comunidade na localidade do Mariano.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando a construção de uma academia ao ar livre e brinquedopraça na localidade do Laguinho da Torta.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães solicitando água do tipo Chafariz, na localidade do Boqueirão do Adroaldo.
Sessão: 13/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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