REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerimento verbal solicitando reposição de lâmpadas na comunidade da Praia do Xavier.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE
Sessão: 20/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeitura Municipal de Camocim solicitando lista atualizada de colaboradores terceirizados contratados pela Prefeitura incluindo aqueles lotados em quaisquer secretaerias, orgãos ou autarquias vinculadas á administração municipal.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Olávio de Oliveira Melo, que em 11 de Junho do corrente ano, faleceu aos 63 anos de idade na Cidade de Parnaíba-PI.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Direção do Hospital Deputado Murilo Aguiar, para que proceda com a urgente aquisição de poltronas reclináveis e acolchoadas para uso dos acompanhantes de pacientes em internação na citada Unidade Hospitalar
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine a implantação, dentro das UBS´s, do sistema de coleta de exames laboratoriais, para que os pacientes tenham a facilidade de fazerem as suas, dentro das Unidades de Saúde das Localidades dos Distritos de Guriú e de Amarelas.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Proteção Social, para que informe quais providências serão tomadas para evitar as recorrentes aglomerações na “Casa do Cidadão”, em função dos Camocinenses que buscam realizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer que esta Casa Legislativa, especialmente nos termos do Art.18 da Lei Orgânica e do Art.111 do Regimento Interno, realize uma Sessão Solene com o intuito de celebrar os 126 anos da Agência da Capitania dos Portos em Camocim, que será comemorado no próximo dia 05 de Julho do corrente ano
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Gestora do município para que solicite a:
- Solicito um anexo de saúde com 2 consultórios e banheiros para a comunidade do assentamento Palmares. Visando garantir mais acesso a saúde.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Gestora do município solicitando a reconstrução com piçarramento e alargamento da estrada saindo de próximo a residência do senhor Dario no Bairro Tijuca seguindo até a estrada dos Kms. Viando garantir mais segurança e conforto aos moradores.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Gestora do município solicitando uma área reservada próximo ao palco com banheiros químico para as pessoas com mobilidade reduzida possam assistir o show das atrações no 35°festival de quadrilhas de Camocim. Visando garantir mais igualdade social a todos os nossos irmãos camocienses.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal solicitando a construção de uma Brinquedo Praça na localidade do Cafundó.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal Solicitando a construção de uma Areninha na Localidade de Cafundó.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício Solicitando a Gestora Municipal Sistema Simplificado de abastecimento de água para a Travessa Tijuca.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício Gestora Municipal solicitando sitema simplificado de abastecimento de água para a Localidade de Violet até o Córrego Grande.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municpal Solicitando Sistema Simplificado de abastecimento de água para a localidade de Dizimeiro.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando execução de estudos e providências para garantir parcerias para a adequeda doação de leite Materno aos Bancos de leite em funcionamento nas proximidaddes de Camocim.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Gestora Municipal Solicitando a construção de um centro de Hemodiálise.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a gestora Municipal Solicitando estudos e providências no sentido de implantar plantão Odontológico na UPA Francisco Cláudio Gomes.
Sessão: 19/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Gerência da Loja ENEL, com sede nesta Cidade, para que determine a imediata troca de 03 (três) postes de iluminação pública, localizados entre às ruas Santos Dumont e Marechal Floriano
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à 4ª CREDE (Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação), para que promova a urgente troca das luminárias queimadas nos postes de iluminação da área interna da EEMTI Deputado Murilo Aguiar (Liceu de Camocim).
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar que seja enviado “Voto de Louvor” ao Comitê dos Alcoólicos Anônimos (AA) em Camocim, considerando que há décadas o grupo exerce suas atividades nesta Cidade, considerando a capacidade de apoiar indivíduos com dependência do álcool na sua jornada de recuperação, oferecendo uma comunidade de apoio, orientação e ferramentas para uma vida sóbria e plena.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a urgente contratação de um médico especialista em nefrologia para atender à demanda da população no âmbito da rede municipal de saúde.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Cultura, para que informe o que segue, os critérios utilizados pela Secretaria Municipal de Cultura para a concessão de apoio financeiro e/ou estrutural aos grupos juninos da cidade no ano de 2025, o valor total destinado ao incentivo dos grupos juninos, quais grupos juninos foram contemplados com incentivo público neste ano, processo seletivo, edital ou chamamento público para a concessão desses incentivos.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal solicitando as devidas articulações e providências para a implantação da Casa da Gestante, do Bebê e da Puérpera em Camocim.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal solicitando implementação de oficinas de capacitação de mulheres com foco na criação de produtos artesanais e na área do estilismo.
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal solicitando a implementação de articulações junto à superintendência Estadual dos Correios, com o intuito de ampliar em Camocim, a quantidade de ruas atendidas pelo serviço de entrega de correspondências por parte da empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Sessão: 18/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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