DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".
Sessão: 26/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requerer de Vossa Excelência a realização de uma sessão solene estudantil em alusão aos 146 anos de Camocim ás 16 horas no plenário Deputado Murilo Aguiar dia 24 de Setembro.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado Votos de Pesar a familia de Lindomar Marques Monteiro, conhecido por Mazinho.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a construção de uma praça pública com parquinho em um campo localizado em frente á Igreja da comunidade e também á residência da Sra. Ritinha, na localidade de Bracinho, distrito de Guriu.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a implantação de um ponto de mototáxi no Residencial Bonito III.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos trechos da Rua Iguatu, no Bairro Olinda
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que realize a urgente revitalização dos assentos públicos (bancos de permanência) localizados na Pracinha do Amor, situada na Avenida Beira Mar, nas proximidades do Píer, conforme fotos em anexo.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Educação, informações detalhadas acerca da situação estrutural das unidades escolares da rede municipal de ensino.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Juventude, para que informe, de forma detalhada, quais ações, programas, projetos e políticas públicas foram planejados, desenvolvidos e/ou executados pela Pasta desde a sua criação, no início do corrente exercício (2025).
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a implantação de um sistema digital de negociação e renegociação de créditos tributários e não tributários devidos pelos munícipes à Fazenda Pública Municipal.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o conselho da Igreja Santa Rosa de Lima, na pessoa da coordenadora Elma Rocha e a todos os organizadores, pela a brilhante organização do Festejo realizado na localidade de Flamenga dos Ferreiras, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no periodo de 13 a 23 de Agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o Conselho da Igreja de São Judas Tadeu e aos coordenadores, pela brilhante organização do festejo realizado no bairro dos Coqueiros, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no periodo de 18 a 28 de Agosto de 2025.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado Votos de Pesar a familia de Osmar Parente de Albuquerque.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Gestora Municipal solicitando a criação de um programa para os moradores de rua que garanta alimentação e cuidados medicos.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a implantação de mais campos de terra nos bairros mais distantes do centro de Camocim.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INDICA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO PARA MONITORAMENTO EM ESCOLAS PÚBLICAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM
Sessão: 25/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL IMATERIAL A PROCISSÃO MARÍTIMA DE SÃO PEDRO, REALIZADA ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI A OUVIDORIA CIDADÃO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o Conselho da Igreja Santa Bernadete e aos coordenadores, pela brilhante organização do Festejo realizado no Bairro Tapete Verde, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no período de 06 a 16 de agosto de 2025.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o Conselho da Primeira Igreja Batista em Camocim, na pessoa do Pastor Titular Francisco Abraão Queiroz Secundino, pela brilhante organização e celebração da 24ª Assembleia Geral da Convenção das Igrejas Batistas Unidas do Ceará, evento religioso que simboliza um ato de fé e comunhão, realizado no período de 15 e 16 de agosto de 2025
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gstora Municipal solicitando a nomeação da rua que se encontra sem nome definido, para Santa Bernadete, localizada entre o trecho da rua Joaquim Rocha Veras e Dr. João Tomé, situada em frente a Igreja Santa Bernadete.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a ampliação do saneamento básico no Bairro Jardim das Oliveiras, especificamente na Rua Antônio Magalhães, no trecho compreendido entre a Rua Kleber Pessoa Navarro Veras e a Rua Ayrton Senna.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio a Gestora Municipal solicitando a reforma da ponte na entrada da localidade de Canoa, sentido Cupim.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício á Gestora Municipal solicitando instalação de iluminação Pública no Cemitério da Localidade das Cangalhas
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando um redutor de velocidade em frente a escola São Sebastião, na localidade de Amarelas.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Oficio á Gestora Municipal solicitando a instalação de 10 luminárias novas, passando em frente à residência do Sr. Francisco Gerson até a residência da Sra. Dhafine, na Localidade de Vila.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicita à Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, a adoção de medidas urgentes e eficazes para a implementação de sinalização viária no trecho compreendido entre as Ruas José Maria Veras com Zeferino Veras.
Sessão: 24/2025 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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