REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja instalado um sistema de vigilância com câmeras em todos os pontos turísticos desta urbe.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer UMA ARENINHA PARA A LOCALIDADE DO CORRÉGO DO BRAÇO.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício ao Ilmo. SenhorLeonardo Aguiar Frota Neves, Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Camocim, solicitando providências que viabilizem a implantação, imediatamente após a devida sanção presidencial, da tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda, nos termos do Projeto de Lei nº 795/2024 recentemente aprovado no Senado Federal.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Ilma Senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, Secretária Municipal de Saúde, solicitandoarticulaçõesquanto ao fiel cumprimento da Lei Estadual nº 17.585/2021, marco legal que garante atendimento prioritário à pessoa com fibromialgia, com foco também no reconhecimento do atestado médico como opção de prova.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que realize cooperação com a Decrim (Delegacia de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, religiosa ou Orientação Sexual) da Polícia Civil do Estado do Ceará, visando estimular denúncias por motivações de raça, sexo e de cunho religioso.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Promover a manutenção e ampliação dos pontos de apoio aos mototaxistas e taxistas.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar ao Escritório Regional da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará), com sede nesta Cidade, para que informe quantas famílias Camocinenses, residentes nas Comunidades Rurais, serão beneficiadas pelo Programa “Sertão Vivo”, lançado no último dia 15 (quinze) do corrente mês, pelo Governador Elmano de Freitas.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a urgente troca de 1 (um) Poste de Iluminação Pública, localizado na Avenida Beira Mar, mais especificamente na Pracinha do Amor, onde fica o Pula-Pula e os brinquedos (carrinhos e motinhas).
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que busque a inserção do Município de Camocim na iniciativa “Primeira Infância Antirracista” (PIA), que será lançada no dia 20 (vinte) do corrente mês, pela Unicef, em parceria com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal e o Governo do Estado do Ceará.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem à presença de V. Exa., REQUERER que seja encaminhado Ofício ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará na pessoa do Excelentíssimo Senhor Desembargador Dr. Antônio Abelardo Benevides Moraes, para que seja acrescido 02 (dois) Oficiais de Justiça aos quadros da Comarca de Camocim-CE.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal pedindo Sistema de abastecimento de água na localidade de córrego de dentro no intuito de beneficiar 15 famílias.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE Implementação de um sistema simplificado na localidade de 600, quase em frente a entrada que vai para Palmares.
Sessão: 17/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Segurança, Trânsito e Defesa Civil, que seja designado Guarda-Vidas para o Lago Seco, localizado nesta Urbe
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário, Sr. Phablo Henrique, que determine a compra de TRAMPOLINS com estrutura de madeira, para que seja instalados no Lago Seco, localizado nesta urbe, mais precisamente no trecho inicial das barracas assim como na ponte em frente à barraca do Das Chagas até o final da área.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Infraestrutura, na pessoa do Secretário (secretário inominado), que determine a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE BERÇÁRIO, no terreno disponível (anexo) entre as Ruas Quadras B, C, D e E, todas no bairro Olinda, nesta Urbe.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao perfil do @portal_camera_camocim (anexo) por ter atingido a marca dos 50 (cinquenta) mil seguidores no Instagram
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandocompleta restauração do Complexo Esportivo João Laurindo de Meneses (em especial da quadra de futebol de areia), localizado no Bairro Olinda.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que determine o imediato conserto dos ventiladores e a ampliação do sistema de refrigeração da Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) José Waldemar de Alcântara e Silva, localizada no Bairro da Olinda.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que efetive a imediata recuperação das traves e travessão e as respectivas redes da Areninha do Bairro Cruzeiro.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine o urgente conserto ou a aquisição de novas poltronas para o Auditório do NAEC (Núcleo de Arte, Educação e Cultura) Maestro Antônio Basílio.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que envie à esta Casa Legislativa, documentos e planilhas, com todas as informações referentes às rotas do transporte escolar neste ano de 2024, bem como a lista de todos os transportes (especificando os modelos) que fazem as citadas rotas.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal da Educação, para que determine urgentes melhorias na estrutura físicadas Escolas de Ensino Fundamental, Alba Maria de Araújo Lima Aguiar e Natália Albuquerque Lopes.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação da capinação para todas as ruas do município.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem REQUERER VERBALMENTE Instalação de uma torneira na avenida Beira Mar na frente do Toinho, permitindo que os pescadores possam ao terminar seus trabalhos, lavar suas peças e instrumentos de trabalho com mais facilidade.
Sessão: 16/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Institui o Programa Banca do Esporte no Município de Camocim
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUA PROJETADA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA SRA DE LOURDES COMO JOSE BATISTA BARBOSA (ZE DA GUERRA)
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandouma passagem molhada para a barragem da localidade de Buriti (Entre Buriti e o Lago Grande).
Sessão: 15/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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