REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, na pessoa do Secretário, Sr. Jean Bento, que determine a CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO POLIESPORTIVO no Estádio Municipal Fernando Trévia, nesta Urbe.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício ao Ilma. Senhora VALONIA SIQUEIRA BENICIO, Secretária Executiva do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM, solicitando estudos e providencias sobre a contratação de um neuropediatra.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando informações sobre a adesão do Município ao Projeto Bolsa-Formação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2).
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício à Ilma. Senhora Uderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando articulações com intuito de garantir que as bibliotecas públicas municipais ou comunitárias de Camocim sejam beneficiadas pela oferta de livros literários do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício àIlma. SenhoraMarciana De Araújo Almeida,Secretária Municipal de Educação, solicitando providencias quanto a aquisição de equipamentos destinado a melhoria de ventilação nas salas de aula das escolas públicas municipais.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Moção de aplausos para o senhor Raimundo Arnaldo de Carvalho, pela autoria do livro Filhos da Terra, produção literária que será lançada oficialmente no dia 07/06/2024 na Academia Camociense de Ciências,Artes e Letras e que homenageia personagens marcantes de nossa cidade através de sonetos.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal,para que encaminhe à esta Casa Legislativa, relação contendo todas as cirurgias custeadas pelo Município, via Secretaria Municipal da Saúde, do ano de 2021 até a presente data, executadas na rede pública e na rede privada, constando nome do paciente, nome do procedimento, médico responsável e instituição onde fora realizada.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal,para que proceda com a contratação de profissional Médico Proctologista para o Município de Camocim, considerando a completa ausência de tal especialidade médica, fazendo com que as cidadãs e os cidadãos Camocinenses tenham que arcar financeiramente com consultas em clínicas particulares, tendo que se deslocarem para outros Municípios longínquos.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da RuaUbirajara Rocha Fontenele,no Bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da RuaTravessa Santana,no Bairro Jardim das Oliveiras.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a imediata instalação de novos ventiladores de teto no Restaurante Popular, localizado no Mercado Público Municipal, considerando que os que lá existem não funcionam há anos, inclusive suas estruturas estão completamente comprometidas pelo ferrugem.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Ilma. SenhoraMarciana de Araújo Almeida,Secretária Municipal de Educação, solicitandoprovidências quanto à ampliação gradativa da carga horária diária do atendimento escolar em tempo integral na turmas de 9º ano, nas escolas pública municipais de Camocim.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Ilma. SenhoraUderlene Fernandes Alves, Secretária Municipal de Cultura, solicitando articulaçõescom intuito de garantir que as bibliotecas públicas municipais ou comunitárias de Camocim sejam beneficiadas pela oferta de livros literários do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Maria Elizabete Magalhães que coloque o avião que foi retirado da praça pinto Martins na entrada do aeroporto Pinto Martins tendo vista que em outra hora foi apresentado requerimento pedindo uma praça com academia ao ar no dito espaço.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 08), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: - Desenvolver ações integradas nas áreas de assistência social em conjunto com asdemais secretariasmunicipais focando principalmente na prevenção e atenção àfamília.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, e ao Governador do Estado, Sr. Elmano de Freitas, que seja construída uma ARENINHA na localidade de Corguinho, zona rural do município de Camocim
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 06), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral: Estimular a implementação de novas tecnologias e linguagens de comunicação,investindo sempre na formaçãopermanente e a valorização dos educadores e demaisprofissionais que atuam em outros serviços da educação.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 09), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Promover a implantação, substituição e trocaperiódica da iluminação pública em todomunicípio,principalmente nas comunidades.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 07), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral:
- Apoiar e dar subsídios aos conselhosmunicipais da pessoa idosa, da pessoa comdeficiência e dapolítica antidrogas.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar ao Ilustre Representante Ministerial junto à 32ª Zona Eleitoral, para que determine a abertura de procedimento judicial visando apurar abuso do poder político e, também de propaganda antecipada, considerando que durante as recentes inaugurações promovidas pela Sra. Prefeita Elizabete Magalhães (Betinha-PSB)na Praça do Bairro Rodagem do Lago e na Sede do Distrito de Guriú, permite e estimula que um servidor público abra faixa de pano com a seguinte expressão: “Para o bem do povo, Betinha de novo”.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência, em nome desta Casa Legislativa que seja enviado, “Voto de Pesar” à família de EVERTON RODRIGUES DE OLIVEIRA, pelo seu falecimento ocorrido em 11 de Junho de 2024.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a prefeitura municipal solicitando redutores de velocidade, um na frente da casa do Sr. Carlos Aquino e outro em frente a casa da Sra. Márcia. Rua por trás da pausada do amigo Guto, Bairro Tapete Verde.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que informe à esta Casa Legislativa, os motivos da constante falta de água na Localidade de Montividéo, pertencente ao Distrito de Amarelas.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços pedindo a limpeza da Travessa São João, no bairro Rodagem do Lago, onde o mato está com 1,5 metro e meio de altura, atraindo cobras e outros animais.
Sessão: 20/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 19/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem REQUERER VERBALMENTE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA para a Rua Carlos Tavares, conhecida como rua da piçarra.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REVOGA O §3º DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DENOMINA DE JULIO FERNANDES DE SOUZA A PRAÇA
LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO,
NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre o Programa “Adote Projetos Esportivos” no Município de Camocim e dá outras providências
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA “CRECHE DO IDOSO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 18/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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