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Foram encontradas 1613 registros

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, PELO PODER PÚBLICO, DAS ESCALAS DOS PLANTÕES REALIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício à Ilma. Sra. Secretária Municipal de Cultura,Uderlene Fernandes Alves, solicitandoarticulações para a exibição em espaço públicos do documentário EUCLYDES,produção cinematográfica dirigida por Rafael Machado, produzida por Gabriel Correa e Castro e Sérgio Pedrosa e que apresenta vida de Euclydes Pinto Martins, ilustre filho camocinense.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Phablo Caetano, solicitando elaboração de Plano de ação para garantir maior agilidade no escoamento das águas pluviais em áreas afetadas por alagamentos durante a ocorrência de chuvas, na sede do Município de Camocim.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a construção de uma areninha na Sede do Distrito do Guriú.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício a Ilma. Senhora Marciana de Araújo Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitandoarticulações para a implantação de sala de atendimento educacional especializado na Escola Prefeito Carlos Trévia (Flamenga dos Ferreiras).

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

ofício Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Esporte e Juventude,Jean Bento, solicitando a implementação de plano de ação para melhorias e reaproveitamento das pistas de skate localizadas no GINÁSIO MUNICIPAL MURILO AGUIAR, na PRAÇA DA COHAB e no COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO LAURINDO DE MENEZES.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Solicitar à Prefeita Municipal, para que proceda com a revisão e o consequente ajuste salarial correspondente à remuneração dos profissionais de enfermagem no Edital vigente (Nº 001/2024) do Concurso Público, considerando as irregularidades identificadas pelo Coren-CE (Conselho Regional de Enfermagem do Ceará).

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine a imediata recuperação da pavimentação em pedra tosca, e posteriormente, a pavimentação asfáltica, do trecho compreendido entre às ruas Joaquim Távora e Marechal Floriano.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Odete Rodrigues Campos, que em 07 deMaiodo corrente ano, faleceu na Cidade de Fortaleza, aos 94anos de idade.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

solicitar que seja enviado “Voto de Pesar” à família de Cláudia Veras Araújo, que em24 de Maio do corrente ano, faleceu na Cidade de Fortaleza, aos 84anos de idade.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Vem requerer VERBALEMENTE que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando ampliação da rede abastecimento da água utilizando os dois poços profundos já existentes na baixa do major um situado na baixa do major na escola santa Lúcia o outro nas proximidades da residência do Sr. Messias com o objetivo de atender as famílias iniciando pelo beco do Zé ribeiro e finalizando após o colégio.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer VERBALMENTE de vossa excelência que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando luminárias para a praia das Caraúbas.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem querer VERBALMENTE de vossa excelência que seja enviado oficio a Prefeita Municipal solicitando abastecimento de água para a praia das Caraúbas.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: Leitura de Matérias

vem VERBALMENTE requerer Vossa Excelência que seja enviado oficio a prefeita solicitando; poço profundo para a flamenga do elmo antigo marcos jornaleiro para atender 18 familias que moram ao lado da fabrica do cred móveis.

Sessão: 18/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem requerer que seja enviado ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando construção de mais UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE no bairro Boa Esperança.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

CRIA O SELO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, “EMPRESA PARCEIRA DA MULHER”, CERTIFICANDO AS EMPRESAS QUE PRIORIZEM A CONTRATAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Institui o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" e dá outras providências

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL (CUIDANDO DE QUEM CUIDA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

CRIA O CENTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CADASTRO ÚNICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

VEM REQUER VERBALEMENTE moção de aplauso à Paróquia de São Francisco pelo belo ato religioso que ocorreu no sábado passado que foi a visita das Relíquias de Santa Terezinha do Menino Jesus.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Vem REQUERER VERBALMENTE uma faixa de pedestre em frente a escola CEI José Maria Parente Viana, rodagem do lago.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem REQUERER VERBALMENTE pedindo a reforma e ampliação da Escola Manoel César de Siqueira.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem REQUERER VERBALMENTE construção de uma areninha na localidade 2 Bocas, visando melhorar o esporte na localidade.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Vem REQUERER VERBALMENTE a ampliação do abastecimento de água nos reservatórios da flamenga dos Ferreira, Flamenga dos Rosário, Flamenga dos Grigórios, e no Boqueirão dos Liras.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

vem REQUERER VERBALMENTE reforma e ampliação na Escola do Lago Grande.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

Ofício a Prefeitura Municipal de Camocim reivindicando a implantação de saneamento básico nas travessas Paissandu I e II, no Bairro Praia, pois o esgoto tem prejudicado os moradores.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, que determine o ATERRAMENTO da estrada da localidade do Cafundó, localizado nesta urbe.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER AO GABINETE DA PREFEITA, Sra. Maria Elizabete Magalhães, assim como a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos, na pessoa do Secretário, Sr. Francisco Erisvaldo Magalhães, que determine a SUBSTITUIÇÃO de todas as lâmpadas queimadas dos postes da Rua Virgílio Távora, Bairro Olinda, localizado nesta urbe.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

REQUERER ao Ministério da Saúde, assim como, a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na pessoa da Sra. Secretária Tânia Mara Silva Coelho e ao Município de Camocim, e da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja construído um POSTO DE SAÚDE na Localidade do Boqueirão dos Liras, haja vista que o aumento populacional na região da zona rural, faz-se necessário a construção de mais um Posto de Saúde naquela localidade.

Sessão: 17/2024 - Ordinária

Aprovada

Expediente: Ordem do Dia

Fase: 1ª Votação

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