INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PRÊMIO MULHERES EMPREENDEDORAS DE CAMOCIM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, NO SITE E NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS DO PODER PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, EM ABA ESPECÍFICA, TODOS OS SERVIÇOS MUNICIPAIS À DISPOSIÇÃO DAS PESSOAS IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de Camocim
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando Calçamento em Pedra Tosca na Localidade de Aborrecido.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando Calçamento em Pedra Tosca na travessa Dr. João Tomé (Rua projetada VILA CHICHA II), iniciando na rua Dr. João Tomé finalizando na Joaquim Rocha Veras.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a realização de elevação e construção de bueiros nas rua Joaquim Rocha Veras e Sebastião Lopes.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição da luminária queimada na Praça Francisco de Assis Carneiro.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal, para que informe à esta Casa Legislativa, sobre todas as obras e reformas de prédios públicos, realizadas em 2023 e as que se encontram em andamento no corrente ano.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal do Esporte e Juventude, que efetive a demarcação e a estruturação do Campo de Várzea, situado na Localidade de Cacimbão, Distrito de Amarelas.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Prefeita Municipal, para que determine a construção de 01 (uma) Quadra Poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Marques de Almeida, localizada na Localidade de Vila Nova, Distrito de Guriú.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe acerca das demandas para osatendimentos das especialidades médicas e odontológicas em nosso Município.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicandoque seja feito novamente a poda dos cajueiros,roçagem dos matos, limpeza e reposição das lâmpadas com defeitos as margens do Lago Seco de Camocim.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja construído calçamento em pedra tosca da Rua Travessa Primeiro de Maio, entre a Rua Primeiro de Maio e a Rua Wilson Neto Pinto.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
que seja realizada operação tapa-buraco nas principais ruas de Camocim, especialmente nas asfaltadas, tendo em vista o período chuvoso causar danos na pista.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitando informações sobre quando será realizado o recapeamento da pista na Rua Doutor João Thomé.
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
colocação de faixa de pedestre na frente da Clínica Dr. Conrado
Sessão: 11/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar VERBALEMENTE ao presidente da câmara que seja instalada a Sala do Empreendedorismo Feminino na Procuradoria Especial da Mulher.
Sessão: 13/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer de Vossa Excelência, que seja enviada MOÇÃO DE APLAUSOS À Ana Letícia de Sousa Setúbal Monteiro,
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Exma. Sra. Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto a reposição salarial, a ser concedida em 1º de Maio do ano em curso, a servidores públicos municipais que tem remuneração mensal acima de um salário mínimo e que não tem seus vencimentos influenciados por força de leis que tratam de pisos salariais.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a antecipação, para a folha de pagamento do mês Junho/2024, da 1ª parcela do décimo terceiro salário dos servidores públicos municipais.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício ao Ilmo. Senhor Antonio Cleile Martins de Oliveira Júnior, Secretário Municipal de Infraestrutura, solicitando serviços de recuperação da pavimentação em pedra tosca em toda a extensão da Rua Pedro Álvares Cabral que não fora contemplado com a pavimentação asfáltica.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício ao Ilmo. Senhor Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando a instalação de faixa de pedestre elevada em frente à Escola de Ensino Fundamental Francisco Ottoni Coelho, localizado na Rua Bandeirantes (Bairro Boa Esperança).
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Ofício a Ilma. Senhora Marciana Dias de Almeida, solicitando a implantação de um laboratório de robótica educativa na Escola de Tempo Integral Coronel Libório Gomes da Silva.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
vem à presença de V. Exa., REQUERER a Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos na pessoa do Sr. Secretário Francisco Erisvaldo Magalhães, que substitua as lâmpadas queimadas dos postes da localidade do Buriti, Município de Camocim-CE.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem à presença de V. Exa., REQUERER asConvocações do Sr. Carlos Alexandre Lins de Oliveira, Secretário Municipal da Gestão Administrativa e da Sra. Marciana de Araújo Almeida, Secretária Municipal da Educação, ambos desta urbe, com fundamento no Artigo 197 e seus parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Camocim, para prestarem esclarecimentos a respeito do atraso na realização do Concurso PúblicoMunicipal e da contratação da Empresa Instituto Consulpam Consultoria-Privada com número de inscrição: 08.381.236/0001-27 para a contratação dos 700 (setecentos) bolsistas.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Vem requerer verbalmente de Vossa Excelência, que seja enviada ofício a senhora prefeita pedindo asfaltamento nas ruas e travessas da: COHAB / ESPERANTINA, BANDEIRANTES/PERIMETRAL / RAIMUNDO VERAS, complementando até Antônio Magalhães sentido universidade e kleber Pessoa Navarro Veras. E ainda, rua atrás do colégio novo; Amapá; Amazonas; Princesa Isabel; Castro Alves; Vanderilo Torquato; Paraná; Belo Horizonte; Princesa Diana; Ceara; Piauí; Padre Cícero; Diamantina; Recife; São Luiz; Bahia; Curitiba; Parnaiba; Belém; Sergipe; Goiás; Antônio Magalhães e Travessa São João.
Sessão: 10/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que intensifique a campanha de vacinação contra a gripe em nosso Município; na sede e em todas as Localidades dos Distritos de Guriú e Amarelas, considerando que nos últimos anos houve baixa adesão em todo o país, conforme divulgado pelo Ministério da Saúde, o que acende um alerta para o aumento de casos da doença, com maior agravamento aos idosos e a outros grupos prioritários.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que intensifique juntamente aos Agentes de Endemias, o trabalho preventivo de combate à dengue, em nosso Município, considerando o aumento de casos da doença nesses primeiros meses do ano, especialmente por conta do período invernoso.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que determine à empresa responsável pela iluminação pública, a urgente reposição das luminárias queimadas em diversos pontos da Rua Santo Antônio, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Solicitar à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário(SDA), para que informe se o Município de Camocim será contemplado com o pacote para o desenvolvimento rural, que será anunciado no dia 19 do corrente mês, pelo Governador Elmano de Freitas.
Sessão: 09/2024 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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