ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um sistema simplificado de abastecimento de água para a localidade de Tabocal, beneficiando um total de 50 casas, incluindo 6 residências da localidade de Pedra Branca.
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
O Vereador que o presente subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, após anuência do Plenário, vem requerer de Vossa Excelência que seja enviado ofício a Prefeita Municipal de Camocim, Maria Elizabete Magalhães, reivindicando um redutor de velocidade para a Rua José de Alencar 1056 centro ( em frente a casa da Dona Tete).
Sessão: 26/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Reconhecer o cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, bem como institui a semana de conscientização sobre o significado do uso do cordão de girassol, no âmbito do Município de Camocim/CE, e dá outras providências
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora CLIVIA LENNY BEZERRA DO NASCIMENTO MONTEIRO
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUSA
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica a Senhora TEREZINHA BARROS DE OLIVEIRA
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício aoIlmo. Senhor Diretor do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto,Leonardo Aguiar Frota Neves, solicitando a ampliação do sistema de saneamento básico para as Ruas Bela Vista, Esplanada do Porto, 15 de Novembro e Rua do Meio,todas localizadas no Bairro Coqueiros.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Ministro da Previdência Social, para que determine, com urgência, o retorno das atividades periciais na Agência da Previdência Social em Camocim, disponibilizando peritos permanentes para nosso Município.
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que informe, quais os procedimentos odontológicos que são realizados, atualmente, no CEO (Centro de Especialidades Odontológicas), de nosso Município
Sessão: 25/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ÀS PESSOAS QUE SE SUBMETEM A HEMODIÁLISE, ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA E ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NEOPLASIA MALIGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DO MÊS DE AGOSTO LILÁS, QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, QUE SE TRABALHE NESTE MÊS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica Senhor LETÁCIO DA SILVA LIMA
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Concede o Título de Cidadão Honorífico de Camocim, na forma que indica Senhor FRANCISCO ALENCAR MARTINS FILHO
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, que informe o porquê do sistema de abastecimento de água da Localidade de Tucuns encontrar-se extremamente deficiente, considerando sua absoluta irregularidade, pois a falta de água é constante, há aproximadamente 2 meses, fazendo com que os moradores tenham que ficar acordados pela madrugada para encher baldes e tambores, entre às 2hs e às 4hs da manhã.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que determine, imediatamente, a suspensão da cobrança da taxa de água emitida pela Municipalidade, na Localidade de Córrego do Braço, até que seja solucionado o abastecimento através de água devidamente potável e própria para o consumo dos moradores.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Desaprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que realize, com urgência, a devida efetivação do sistema de abastecimento de água na Localidade de Grossos.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, que informe o porquê do sistema de abastecimento de água da Localidade de Cafundó estar inoperante, considerando sua absoluta irregularidade, pois a falta de água é constante, pelo menos 5 vezes na semana
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe os motivos da comprovada deficiência do Programa Municipal de Distribuição de Fraldas, especialmente aos pacientes idosos, considerando que a quantidade fornecida para o mês é completamente inferior à necessidade do usuário, levando em consideração que a maioria são pessoas de baixa renda, sem condições de arcar com tal despesa mensal.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Ilma. Senhora Marciana Dias de Almeida, Secretária Municipal de Educação, solicitando a realização de treinamento de professores e funcionários da Rede Municipal de Educação do Município de Camocim para a prestação de primeiros socorros e noções básicas de segurança no ambiente escolar.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando pavimentação asfáltica para a Rua José Osvaldo Angelim (Antiga Rua E), localizada no Bairro Olinda.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Ilma. Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, solicitando informações a respeito das movimentações do Município de Camocim no sentido de angariar recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ofício a Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando elaboração e implementação de Política Municipal de Atenção, Defesa e Bem-Estar Animal no Município de Camocim.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
Votos de Pesar a família de MARIA DE JESUS DOMINGOS, experiente e dedicada Professora da Rede Pública Municipal de Ensino, lotada por muitos anos na ETIM Coronel Libório Gomes da Silva e que veio a falecer no último dia 22 de agosto de 2023.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula, para que determine a ampliação do horário de atendimento na sede da citada Secretaria, considerando que o atual expediente em horário corrido têm sido insuficiente para os cidadãos e cidadãs resolverem suas demandas.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
solicitar ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, para que determine o imediato reparo no calçamento da Rua Travessa Silvestre Fontenele, rua essa que fica nas mediações da rua do antigo Posto Siebra, mais precisamente entre a Lotérica e a oficina de moto do Senhor Diógenes.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar ao Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, para que determine urgente mutirão de limpeza na Localidade de Tamboril, inclusive com capina, roçagem de mato, poda de árvores e disponibilização de coletores de lixo, levando em consideração os inúmeros relatos dos moradores.
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, VISANDO AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ACRESCENTAR A PALAVRA “DELIBERATIVA” AO ARTIGO 1º E AO ARTIGO 2º, INCISO III, VISANDO GARANTIR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DELIBERATIVA
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 13/2023, A FIM DE ALTERAR O § 5º DO ARTIGO 3º, VISANDO PERMITIR A RECONDUÇÃO DE CONSELHEIROS MEDIANTE NOVOS PROCESSOS DE ESCOLHA
Sessão: 24/2023 - Ordinária
Aprovada
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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