ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 537 DE 02 DE AAGOSTO DE 1993 ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1075/08 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI ADCIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICIPIO DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DO EFETIVO EEXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES EM CONDIÇÕES INSALUBRES DE NATUREZA HABITUAL E PERMANENTE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FORMATO DA BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1413/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNBCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA CAMOCINENCE DE ARTES E LETRA ACAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARA A APRENDER DE VERDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1445/2018 E DE 02 DE MAI DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ECUCAÇÃO INFANTIL SUSANA MARIA GALLIEZ SABOIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA S/N BAIRRO BOA ESPERANÇA NA CIDADE E CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SANTOS (PROFESSOR RODRIGUES) LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA II, S/N BAIRRO RODAGEM DO LAGO NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EGURANÇA TRANSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICANDO ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01 DE 11 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇA,EMTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA/ MODALIDADE DE ENSINO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTFANTIL DO MUNICIPIO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 733/01 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 1082 /09 DE 27 MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 733/01 de 11 JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ ANAÍAS FARIAS JÚNIOR (JUNINHO), LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 775, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº733/01 DE 11 DE JANEIRO 2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE RUA SARGETO FABIO CHAGAS DA SILVA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASSIANO MARQUES DOS SANTOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, PARIS, LISBOA E MILÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MACEIÓ, CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 20%(VINTE POR CENTO) DOS VENVIMENTOS DE TODOS OS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÕES E DAS GRATIFICAÇÕES ATRUÍDAS DE CARGOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SIMBOLOGIA SEJA CAS II E CDA - I, COMO MEDIDA DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.