NOMEAR A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA.

EXONERAR APARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO EDELSON DUTRA DA SILVA.

RESOLVE NOMEAR A PARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DONIZETE ARAÚJO DE OLIVEIRA.

NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ANA CLARA VALE DE LIMA.

EXONERAR APARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ANGELA MARIA DE SOUZA ALMEIDA.

NOMEAR APARTIR DO DIA 02 JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JOSÉ WILTON ROCHA DE OLIVEIRA.

NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO RERIDIONE SOUZA DE ARAÚJO.

NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JOÃO PAULO DE SOUSA NETO.

NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO EFIGÊNIA MARIA RIBEIRO MAGALHÃES.

NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO FRANCISCO ROGYER ROCHA.

NOMEAR A PARTIR DO DIA02 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MAIANE SILVA DO NASCIMENTO.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, A LEI FEDERAL N° 14.129/2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PASTORA E DO PASTOR EVAGÉLICO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO DOMINGO DO MÊS DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

DENOMINA A RUA SDO 01, ENTRE AS RUAS ESPERANTINA E SÃO CARLOS, DE RUA JOÃO CAETANO DA SILVA, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA A LEI N° 881/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023, ESPECIFICAMENTE O ARTIGO 1°, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MODERNIZAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1491/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N° 1592/2022, DE 30 DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NO EXERCíCIO DE 2024

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL INTEGRADA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

INSTITUI O NÚCLEO GESTOR DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REGULAÇÃO DAS ATIVIDADES, USO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CEMITERIAIS E FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDA MAURA BEVILÁQUA MOREIRA, LOCALIZADA NA RUA "A", NO RESIDENCIAL BONITO III, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE "CASA LAR" PARA CRIANÇAS E ADOLECENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM- CE, PARA O FIM QUE INDICA.

EMENTA: DISPÔE SOBRE AS DIRETRISES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE JULIO FERNANANDES DE SOUSA A PRAÇA AO LADO DA IGREJA DE SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE GURIÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O §3° DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº1.648/2023 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.