DISPÔE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMJINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS DA CAMÂRA MUNICIPAL DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA CARLOS SIEBRA A ATUAL RUA L, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE ATLTÂNTICO, BAIRRO FAROL, MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MEMORIAL MARCÍLIO MARQUES - O RACHA DA AMIZADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS COMO RUA SANTA BERNADETE, ESTABELECE SEUS LIMITES E CONFRONTAÇÕES CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA TÉCNICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL BONITO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, VISANDO À CRIAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL À LOJA MAÇÔNICA EUCLIDES PINTO MARTINS N°4894.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026 A(O) OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ABAIXO RELACIONADO (A) DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1596/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR A PARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2026 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, CONFORME RELAÇÃO ABAIXO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1596/ DE JANEIRO DE 2023..

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.656 E N° 1.657 DE 27 DE MAIO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS E VENCIMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS AUTISTAS CAMOCINENSES, SEUS PARENTES E AMIGOS INSCRITA NO CNPJ N° 61.150.408/0001 -35, NO ÂMBITO DO MUNIÍPIO DE CAMOCIM - CE.

CRIA O C ENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCILA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA CÂMARA MUNIPAL DE CAMOCIM DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE SISMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACEIÓ, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 629/97, ADEQUANDO - A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta o procedimento auxiliar de pré- qualificação, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim, e dá outras providências.

CONSEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ANTONIO MARCOS ROCHA RODRUIGUES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO PABLÍCIA DA SILVA FREITAS.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CARLOS VINICIUS DE CASCONCELOS.

EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIA DAS DORES MONTEIRO.

EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ANTONIO BENEDITO RODRIGUES DA COSTA.