ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM,O CHÁ DE BURRO TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIA EGILDA LINHARES FORTUNA.
EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE SETEMBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SALES.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA ERASMO JANUÁRIO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAIA DO MACEIÓ, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFCIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A FESTA DE SÃO PEDRO INCLUINDO A TRADICIONAL PROCISSÃO MARÍTIMA NO RIO COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CLAYTON SANTOS FONSECA.
NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIA GABRIELY DOS SANTOS.
RESOLVE NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO FRANCISCO GILMARIO SOUSA DOS SANTOS.
EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO GRAZIELE DE CARVALHO MIRANDA.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JANDERSON SOUSA DOS SANTOS.
CRIA CARGOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.
RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JOÃO GABRIEL SALDANHA ANGELIN DIAS.
RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADOJOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIANA LYZ DE SOUSA AMORIM.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO LUZINETE PEREIRA DE SOUSA.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO GRAZIELE DE CARVALHO MIRANDA.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DANÚBIA MENDES AGUIAR.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 01 DE JUNHO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JEOVÁ BARBOSA DA ROCHA JÚNIOR.
RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE MAIO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CAMILA LOPES FERREIRA.
RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE MAIO O SERVIDOR COMISSIOADO JOÃO VICTOR GOMES DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍOCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA15 DE MAIO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JANDERSON SOUSA DOS SANTOS.
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
