DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1163/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DE CAMOCIM, CRIA O DISTRITO DE TATAJUBA, E ESTALECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESAS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1515/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1672/2024 E 1675/2024, DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM,O CHÁ DE BURRO TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIA EGILDA LINHARES FORTUNA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE SETEMBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SALES.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA ERASMO JANUÁRIO DA SILVA, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PRAIA DO MACEIÓ, NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A FESTA DE SÃO PEDRO INCLUINDO A TRADICIONAL PROCISSÃO MARÍTIMA NO RIO COREAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFCIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) EM CAMOCIM, SEM CRIAR NOVAS DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS.

RESOLVE NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO FRANCISCO GILMARIO SOUSA DOS SANTOS.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CLAYTON SANTOS FONSECA.

NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIA GABRIELY DOS SANTOS.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 31 DE JANEIRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JANDERSON SOUSA DOS SANTOS.

EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE JULHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO GRAZIELE DE CARVALHO MIRANDA.

CRIA CARGOS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.

RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO JOÃO GABRIEL SALDANHA ANGELIN DIAS.

RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE JUNHO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADOJOSÉ RIBAMAR PEREIRA DA SILVA.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIANA LYZ DE SOUSA AMORIM.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO LUZINETE PEREIRA DE SOUSA.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO GRAZIELE DE CARVALHO MIRANDA.