DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O C ENTRO DE DEFESA E ORIENTAÇÃO JURÍDICA POPULAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PROTEÇÃO SOCILA E DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO "CONDUTOR DE TRILHA RECONHECIDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO E O FUNCIONAMENTO EXCEPCIONAL DA CÂMARA MUNIPAL DE CAMOCIM DURANTE O PERÍODO DE REFORMA DO PLENÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE PROTEÇÃO À BIODIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CEARÁ, INSTITUI O SISTEMA DE MEIO AMBIENTE SISMUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REEESTRUTURA E ATUALIZA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MACEIÓ, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N° 629/97, ADEQUANDO - A ÀS DIRETRIZES DO SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR APARTIR DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ANTONIO MARCOS ROCHA RODRUIGUES.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

CONSEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO.

CONSEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 06 DE JANEIRO DE 2025 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO PABLÍCIA DA SILVA FREITAS.

RESOLVE NOMEAR APARTIR DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2026 A OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CARLOS VINICIUS DE CASCONCELOS.

EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO ANTONIO BENEDITO RODRIGUES DA COSTA.

EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIA DAS DORES MONTEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DOS IDOSOS DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1163/11 DE 10 DE JUNHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL DE CAMOCIM, CRIA O DISTRITO DE TATAJUBA, E ESTALECE NOVOS LIMITES PARA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

ALTERA SEM AUMENTO DE DESPESAS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1515/2021 DE 09 DE MARÇO DE 2021, E AS LEIS MUNICIPAIS Nº 1672/2024 E 1675/2024, DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM,O CHÁ DE BURRO TRADICIONAL IGUARIA GASTRONÔMICA LECAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1545, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE INSTITUIA UNIDADE DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM (UFIRCIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO MARIA EGILDA LINHARES FORTUNA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026(CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM - CTMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR APARTIR DO DIA 31 DE SETEMBRO DE 2025 O OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS SALES.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO "SETEMBRO AMARELO".