DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETA II, LOTEAMENTO PRAIA MAR, NO BAIRRO NSA DE LOURDES COMO JOSÉ BATISTA BARBOSA (ZÉ DA GUERRA).

IINTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS CARREIRAS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS AGENTES DE TRÂNSITO DE CAMOCIM.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPOE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO AMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS PRIORIDADE DE ATENTIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, HOMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

Regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal de Camocim durante a Semana Santa de 2024 e dá outras providências.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINÍMO

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM DECORRÊNCIA DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MÍNIMO

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECIMENTO DO PROJETO DE LEI (PL 3/23) "NÃO É NÃO" PARA O ATENDIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESTABELECIMENTOS NOTURNOS NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera excepcionalmente no mês corrente a data de pagamento dos servidores da Câmara Municipal de Camocim e dá outras providências

INSTITUI O PROJETO EDUCACIONAL DIREITO NA ESCOLA, DE FORMAÇÃO HUMANITÁRIA, ÉTICA E CIDADÃ DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

DECRETO DE ADIAMENTO DE SESSÃO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O "SETEMBRO DOURADO", COMO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO CÂNCER INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O DIA DO DIGITAL INFLUENCER OU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DA RUA WILSON TAHIM PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A HEMOFILIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1113/10, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO — PCRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO ATRAVÉS DE REGIME JURÍDICO DE PARCERIA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA MULHER AO DIREITO NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, EM ESPECIAL NOS QUE ENVOLVAM SEDAÇÃO, A UM ACOMPANHANTE DE SUA LIVRE ESCOLHA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM — CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta ponto facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Camocim e dá outras providências

DIVULGA O CALENDÁRIO DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreta Expediente Interno na Câmara Municipal de Camocim e dá outras providências

RECONHECER O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, BEM COMO INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O SIGNIFICADO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM A CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS, COMO O MÊS DE INTENSIFICAÇÃO DA CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA