SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE INFORME SE HÁ MÉDICO(A) GERIATRA ATUANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

OFÌCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIO TÉCNICO E ATUALIZADO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADO AOS ANIMAIS(CÃES E GATOS) ABONDONADOS.

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCA LIDUINA DE QUEIROZ LOPES, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 75 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE PAULO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, QUE EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SEBASTIÃO MARQUES, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

REQUERER QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR A “CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026”, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CATÓLICA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS) EM ÁREAS DE BANHO, PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS COM RISCO DE AFOGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO TRÁGICO AFOGAMENTO DE UM ADOLESCENTE DE 15 (QUINZE) ANOS OCORRIDO NA PRAIA DO MACEIÓ, NESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AMPLAMENTE NOTICIADO POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO PARA QUE INFORME, DE FORMA DETALHADA, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS OU PLANEJADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RAZÃO DOS RECORRENTES ALAGAMENTOS REGISTRADOS NA CIDADE, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, FENÔMENO QUE SE REPETE ANUALMENTE.

SOLICITA À PRESIDÊNCIA DA ARCE (AGÊNCIA REGULADORA DO ESTADO DO CEARÁ), PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, REGULATÓRIAS E FISCALIZATÓRIAS CABÍVEIS EM FACE DA CONCESSIONÁRIA ENEL DISTRIBUIÇÃO CEARÁ, EM RAZÃO DAS RECORRENTES QUEDAS, OSCILAÇÕES, FALHAS NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E CONSTANTES APAGÕES REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DO EPISÓDIO NOTICIADO PELA IMPRENSA LOCAL, ENVOLVENDO AUSÊNCIA DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, NO ÚLTIMO DIA 23 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, QUE TERIAM CAUSADO TRANSTORNOS GRAVES.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS FORMAIS E DETALHADOS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE TATAJUBA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MEDIDAS DE ACESSIBILIDADE EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICIPIO DE CAMOCIM

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PARA PROFISSIONAIS MOTOTAXISTAS REGULARMENTE AUTORIZADOS A EXERCER A ATIVIDADE NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DE GOVERNO (PÁGINA 04) REGISTRADA NO SISTEMA DIVULGACAND DA JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2020.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM REUMATOLOGIA A FIM DE SUPRIR A ATUAL AUSÊNCIA DESSA ESPECIALIDADE NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

SOLICITA A PREFEITA MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE COM A MÁXIMA URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA COMPLETA EM TODA A ESTRUTURA FÍSICA HIDRÁULICA E ELÉTRICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO OTTONI COELHO SITUADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE A CRIAÇÃO DO CADASTRO DE MUNICIPAL DE ATLETAS COM O OBJETIVO DE ORGANIZAR, IDENTIFICAR E REGISTRAR ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.

NSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO COMÉRCIO LOCAL - "COMPRE EM CAMOCIM".

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTOA COMARCA DE CAMOCIM CUJA GESTORA É A SRA. ELIZABETE MAGALHÃES NO QUE SE REFERE: 01- AUSÊNCIA DE MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA PONTE DAS IMBURANAS E NAS DUAS PONTES DA TATAJUBA; 02 A POSSÍVEL DETERIORIZAÇÃO ESTRUTURAL DESSES IMPORTANTES EQUIPAMENTOS PÚBLICOS: 03- AOS RISCOS IMPOSTOS A SEGURANÇA DOS MORADORES, TRABALHADORES, ESTUDANTES, TURISTAS E DEMAIS USUÁRIOS QUE DIARIMENTE DEPENDEM DESSAS VIAS PARA O DESLOCAMENTO E ACESSO A SEVIÇOS ESSENCIAIS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E A AMPLIAÇÃO DOS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO À ANATEL – AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA QUE ADOTE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS QUANTO À DEFICIENTE QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PRESTADOS PELAS OPERADORAS TIM, CLARO E VIVO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR, DE FORMA EMERGENCIAL, A OFERTA MENSAL DESSAS VAGAS.