SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTAL DOS VENTOS, BEM COMO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A RESOLUÇÃO DEFINITIVA DA SITUAÇÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO POR SEUS INTEGRANTES E DIANTE DAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS E DESABONADORAS QUE TERIAM SIDO PROFERIDAS PELO VEREADOR JAMES DO PEIXE (PSB) CONTRA ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS AGENTES, DURANTE O EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, JOACY HUMBERTO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO "PÉ LOURO", DIANTE DAS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO VEREADOR JAMES DO PEIXE (PSB), EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TODOS OS POSTES E RESPECTIVAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS PONTOS QUE AINDA UTILIZAM LÂMPADAS DE VAPOR, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DESSAS LUMINÁRIAS POR EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA LED, DE MAIOR EFICIÊNCIA, DURABILIDADE E CAPACIDADE DE ILUMINAÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” À ACADEMIA CEARENSE DE MÉDICOS ESCRITORES (ACEMES), EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DAS ACADEMIAS LITERÁRIAS DO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE QUE, SEMPRE QUE A LANCHA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE DIÁRIO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS QUE EMBARCAM E DESEMBARCAM NO PORTO DOS TAMARINDOS (URTIGA, PAPAGAIO, MARIANO, SÍTIO, SÃO MATEUS, TORTA, ENTRE OUTRAS) FOR RETIRADA DE CIRCULAÇÃO PARA MANUTENÇÃO, SEJA DISPONIBILIZADA IMEDIATAMENTE OUTRA EMBARCAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO, GARANTINDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO.

SOLICITAR À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, A ESCALA ATUALIZADA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR, ESPECIFICANDO OS PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS PELOS PLANTÕES, BEM COMO ESCLAREÇA SE HÁ COBERTURA INTEGRAL DA ESPECIALIDADE DURANTE TODOS OS PERÍODOS DE FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL.

SOLICITAR À DIREÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA 24 HORAS DE CAMOCIM, QUE INFORME A ESCALA DE PLANTÕES ATUALIZADA DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE RAIO-X, ESPECIFICANDO SE HÁ COBERTURA DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS E, EM CASO NEGATIVO, OS MOTIVOS DA AUSÊNCIA DO SERVIÇO NESSES PERÍODOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SARGENTO FABIO CHAGAS DA SILVA, CENTRO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:

- CRIAR UM APLICATIVO DE TURISMO PARA CAMOCIM QUE FACILITE O ACESSO À INFORMAÇÃO E MELHORE A EXPERIÊNCIA DO TURISTA. O APLICATIVO INCLUIRÁ MAPAS, ROTEIROS, INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS, EVENTOS E SERVIÇOS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 31), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:

- MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA PARA GARANTIR QUE TODOS OS ESPAÇOS E SERVIÇOS PÚBLICOS SEJAM TOTALMENTE ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE PROMOVER CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ACESSIBILIDADE.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, INSTAURE O DEVIDO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO, COM O OBJETIVO DE APURAR EVENTUAL RESPONSABILIDADE DA GESTORA MUNICIPAL DE CAMOCIM, SRA. MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO GRAVE ACIDENTE ENVOLVENDO VEÍCULO (D20) UTILIZADO NO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OCORRIDO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO:

01. QUANTIDADE ATUAL DE PACIENTES AGUARDANDO CIRURGIAS ELETIVAS;
02. RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES CIRÚRGICAS COM MAIOR DEMANDA;
03. TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS;
04. QUANTIDADE DE CIRURGIAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA;
05. RELAÇÃO DAS UNIDADES HOSPITALARES E CLÍNICAS CONVENIADAS RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS;
06. VALORES INVESTIDOS PELO MUNICÍPIO NA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS;
07. EXISTÊNCIA DE MUTIRÕES OU PROGRAMAS ESPECÍFICOS PARA REDUÇÃO DA FILA DE ESPERA;
08. PREVISÃO DA GESTÃO MUNICIPAL PARA NORMALIZAÇÃO DA DEMANDA REPRIMIDA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA OS ARTESÃOS E ARTESÃS DO MUNICÍPIO, COM A REALIZAÇÃO DE OFICINAS, CURSOS E TREINAMENTOS NAS ÁREAS DE DESIGN, INOVAÇÃO, IDENTIDADE CULTURAL, EMBALAGEM, PRECIFICAÇÃO, GESTÃO FINANCEIRA, VENDAS ONLINE E MARKETING DIGITAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SENADOR SÁ, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA-SE INFORMAR:

01. QUANTIDADE DE PESSOAS COM TEA ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL;
02. SERVIÇOS E ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS DISPONÍVEIS;
03. PROFISSIONAIS DA ÁREA DISPONÍVEIS NA REDE (PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NEUROPEDIATRIA, ENTRE OUTROS);
04. EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA E TEMPO MÉDIO PARA ATENDIMENTO;
05. QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS REALIZADOS MENSALMENTE;
06. EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE APOIO ÀS FAMÍLIAS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA COBERTURA VACINAL NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITA-SE O ENCAMINHAMENTO DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

01. ÍNDICES ATUALIZADOS DE COBERTURA VACINAL POR FAIXA ETÁRIA E POR TIPO DE VACINA;
02. QUANTIDADE DE DOSES APLICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
03. RELAÇÃO DAS VACINAS ATUALMENTE DISPONÍVEIS NA REDE MUNICIPAL;
04. INFORMAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE VACINAS EM FALTA, ESPECIFICANDO QUAIS;
05. CRONOGRAMA DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO REALIZADAS E PREVISTAS;
06. ESTRATÉGIAS ADOTADAS PELA SECRETARIA PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E COMBATE À QUEDA NOS ÍNDICES DE IMUNIZAÇÃO;
07. QUANTIDADE DE EQUIPES ATUANDO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO;
08. EXISTÊNCIA DE AÇÕES ITINERANTES EM COMUNIDADES RURAIS E ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SANTA RITA I, NO BAIRRO RODAGEM DO LAGO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA DESEMPREGADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO ORGANIZADO” NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEL PRÁTICA DE ABUSO DE PODER POLÍTICO POR PARTE DO DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), EM RAZÃO DE SUPOSTA UTILIZAÇÃO DA ESTRUTURA PÚBLICA DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR PARA FINS DE FAVORECIMENTO POLÍTICO-ELEITORAL.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NATÁLIA ALBUQUERQUE LOPES, SITUADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

SOLICITAR À GERÊNCIA-GERAL DO BANCO BRADESCO, AGÊNCIA DE CAMOCIM/CE, PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS RECORRENTES FALTAS DE NUMERÁRIO NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DA UNIDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DE PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS DO INSS E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA D, NO BAIRRO OLINDA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO, COM SERVIÇOS DE PINTURA, PODA, RECUPERAÇÃO DOS BANCOS, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DO ESPAÇO, DIANTE DO VISÍVEL ESTADO DE DESGASTE ATUALMENTE CONSTATADO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO COQUEIROS, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, A APRESENTAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DETALHADO ACERCA DE TODAS AS ARENINHAS ESPORTIVAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

REQUER-SE, DE FORMA PORMENORIZADA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

01. RELAÇÃO COMPLETA DAS ARENINHAS, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZAÇÕES;
02. SITUAÇÃO ESTRUTURAL DE CADA EQUIPAMENTO (ILUMINAÇÃO, GRAMADO SINTÉTICO, ALAMBRADOS, VESTIÁRIOS E DEMAIS INSTALAÇÕES);
03. DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO REALIZADA EM CADA UNIDADE;
04. PERIODICIDADE PREVISTA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA;
05. INDICAÇÃO DO ÓRGÃO OU SETOR RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DE CADA ARENINHA;
06. EXISTÊNCIA DE CONTRATOS VIGENTES PARA MANUTENÇÃO, COM IDENTIFICAÇÃO DAS EMPRESAS RESPONSÁVEIS;
07. INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS INTERDIÇÕES OU LIMITAÇÕES DE USO;
08. REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DE VANDALISMO OU DEPREDAÇÃO NOS ÚLTIMOS 12 MESES;
09. EXISTÊNCIA DE CONTROLE DE USO OU AGENDAMENTO;
10. PLANEJAMENTO DE INVESTIMENTOS OU MELHORIAS PARA O EXERCÍCIO VIGENTE.