INSTITUI O “PROGRAMA FARMÁCIA PÚBLICA DIGITAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS ATUALMENTE OCIOSOS, ABANDONADOS OU SUBUTILIZADOS NO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUA REVITALIZAÇÃO E APROVEITAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À PRÁTICA ESPORTIVA, AO LAZER E À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 19), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024: - CRIAR UM PROGRAMA DE CERTIFICAÇÃO PARA PRODUTOS PESQUEIROS LOCAIS QUE ATESTE A QUALIDADE E A SUSTENTABILIDADE DAS PRÁTICAS DE PESCA. A CERTIFICAÇÃO PODE INCLUIR CRITÉRIOS COMO A ORIGEM DOS PRODUTOS, MÉTODOS DE PESCA SUSTENTÁVEIS, E PRÁTICAS DE MANEJO RESPONSÁVEL. O SELO DE CERTIFICAÇÃO AJUDARÁ A PROMOVER E VALORIZAR OS PRODUTOS PESQUEIROS DA REGIÃO NO MERCADO LOCAL E INTERNACIONAL, AUMENTANDO A COMPETITIVIDADE E A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRÁTICAS PESQUEIRAS RESPONSÁVEIS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 18), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:- APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLADOS: PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS CATADORES ATRAVÉS DE AÇÕES QUE VISEM SUA INSERÇÃO SOCIAL, SAÚDE MENTAL E EDUCAÇÃO. ISSO INCLUIRÁ A ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PAPEL CRUCIAL DOS CATADORES NA SOCIEDADE, A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL E SUPORTE PSICOSSOCIAL, BEM COMO OPORTUNIDADES DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA TRAVESSA DIAMANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO, GARANTINDO ASSIM, MAIOR SEGURANÇA, E EVITANDO A INCIDÊNCIA DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE PARA OS IDOSOS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO COMPLETO DA SITUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A LOCALIDADE DE ABORRECIDO, TENDO EM VISTA A EXTREMA ESCURIDÃO QUE ATUALMENTE ATINGE DIVERSOS PONTOS DA REFERIDA COMUNIDADE.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À 32ª ZONA ELEITORAL, A DEVIDA APURAÇÃO REFERENTE A IRREGULARIDADE NA PROPAGANDA ELEITORAL E NO ABUSO DO PODER ECONÔMICO DO CANDIDATO À DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB).

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE POSTES E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA JOSÉ BERNARDINO MELO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO(A) ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA (ANTIGO SESP).

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL JUNTO À 32ª ZONA, A APURAÇÃO DA OMISSÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN E DA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, QUANTO À FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA E DO USO IRREGULAR DE EQUIPAMENTOS DE SOM DURANTE ESTA CAMPANHA ELEITORAL, ESPECIALMENTE AQUELES RELACIONADOS AO CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR (PSB), QUE SÃO ALIADOS POLÍTICOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE INFORME OS MOTIVOS DA RECORRENTE FALTA DE LANCETAS E TIRAS REAGENTES PARA GLICOSÍMETRO NA FARMÁCIA MUNICIPAL.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO DESENVOLVIDAS E QUAIS AINDA SERÃO REALIZADAS DURANTE O MÊS DE AGOSTO, EM ALUSÃO AO “AGOSTO LILÁS”, CAMPANHA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 22), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2024:- CRIAR UM APLICATIVO DE TURISMO PARA CAMOCIM, QUE FACILITE O ACESSO À INFORMAÇÃO E MELHORE A EXPERIÊNCIA DO TURISTA. O APLICATIVO INCLUIRÁ MAPAS, ROTEIROS, INFORMAÇÕES SOBRE ATRATIVOS, EVENTOS E SERVIÇOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, INFORMAÇÕES ACERCA DA OFERTA DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E ULTRASSONOGRAFIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
DIANTE DA ELEVADA DEMANDA E DA EXISTÊNCIA DE FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DESSES EXAMES, SOLICITA-SE QUE SEJAM INFORMADOS:
01. A QUANTIDADE MENSAL DE RESSONÂNCIAS MAGNÉTICAS E ULTRASSONOGRAFIAS ATUALMENTE DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS;
02. A QUANTIDADE DE PACIENTES ATUALMENTE AGUARDANDO POR CADA UM DESSES EXAMES;
03. O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS;
04. SE EXISTE PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÕES OU OUTRAS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS A AMPLIAR A OFERTA DOS EXAMES E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA.

SOLICITA AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE VÊM AFETANDO O CONJUNTO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO BAIRRO OLINDA.

SOLICITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE, NO ÂMBITO DE SUA COMPETÊNCIA, PROMOVA DILIGÊNCIAS FISCALIZATÓRIAS NA FARMÁCIA MUNICIPAL E NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, A FIM DE VERIFICAR A REGULARIDADE DO ABASTECIMENTO E DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AMPLA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL, CONTEMPLANDO, ESPECIALMENTE, OS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL, RECUPERAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TELHADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO IMÓVEL, BEM COMO A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS QUE REFORCEM A SEGURANÇA DO PRÉDIO, A FIM DE PREVENIR NOVOS ARROMBAMENTOS E FURTOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E, CONSTATADA A VIABILIDADE, PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, EM FRENTE À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO TRECHO, ESPECIALMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AÇÕES JÁ FORAM EXECUTADAS, ENCONTRAM-SE EM PLANEJAMENTO OU SERÃO ADOTADAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA AVENIDA BEIRA MAR, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO PORTO DAS BALSAS, COM VISTAS AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA, DIANTE DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E DA RECORRÊNCIA DE ACIDENTES REGISTRADOS NAQUELE LOCAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS E QUE AGUARDAM INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.SOLICITA-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA CONSOLIDADA, INDICANDO:I – O NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E EM SITUAÇÃO DE ESPERA;II – OS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS;III – A EXISTÊNCIA DE CADASTRO ATUALIZADO POR BAIRROS, LOCALIDADES E DISTRITOS, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS POR REGIÃO;IV – A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA ABERTURA DE NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU DE NOVAS ETAPAS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) POSTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AO PORTO DAS BALSAS, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO ESTRUTURAL.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RAÇÃO SOLIDÁRIA", DESTINADO AO APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL E AOS PROTETORES INDEPENDENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO, PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAR AO SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO), A IMEDIATA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA IDENTIFICAR E SOLUCIONAR OS PROBLEMAS RELACIONADOS À QUALIDADE DA ÁGUA FORNECIDA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO PORTAL DOS VENTOS, BEM COMO INFORMAR AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A RESOLUÇÃO DEFINITIVA DA SITUAÇÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAMOCIM E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – DEMUTRAN, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO POR SEUS INTEGRANTES E DIANTE DAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS E DESABONADORAS QUE TERIAM SIDO PROFERIDAS PELO VEREADOR JAMES DO PEIXE (PSB) CONTRA ESSAS INSTITUIÇÕES E SEUS AGENTES, DURANTE O EXERCÍCIO REGULAR DE SUAS FUNÇÕES.

SOLICITA QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, JOACY HUMBERTO DOS SANTOS, CONHECIDO COMO "PÉ LOURO", DIANTE DAS AMEAÇAS PROFERIDAS PELO VEREADOR JAMES DO PEIXE (PSB), EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO, A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TÉCNICO DE TODOS OS POSTES E RESPECTIVAS LUMINÁRIAS EXISTENTES NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR OS PONTOS QUE AINDA UTILIZAM LÂMPADAS DE VAPOR, PROMOVENDO, EM SEGUIDA, A SUBSTITUIÇÃO INTEGRAL DESSAS LUMINÁRIAS POR EQUIPAMENTOS COM TECNOLOGIA LED, DE MAIOR EFICIÊNCIA, DURABILIDADE E CAPACIDADE DE ILUMINAÇÃO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” À ACADEMIA CEARENSE DE MÉDICOS ESCRITORES (ACEMES), EM RECONHECIMENTO PELA REALIZAÇÃO DO VIII ENCONTRO DAS ACADEMIAS LITERÁRIAS DO CEARÁ, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, NOS DIAS 21, 22 E 23 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL, CELEBRADO EM 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA, À EDUCAÇÃO, À HISTÓRIA E AO DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.