SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ANTÔNIO FERNANDES DA ROCHA, CONHECIDO POPULARMENTE COMO “CAPÃO, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 74 ANOS DE IDADE, NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUANTOS ALUNOS(AS) ESTÃO SENDO BENEFICIADOS(AS) COM O PROGRAMA “PÉ-DE-MEIA”, DO GOVERNO FEDERAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME O QUE SEGUE, SOBRE O CARNAVAL 2025:
- QUANTO FOI GASTO NO CARNAVAL CAMOCIM 2025?; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO OS GASTOS COM CADA BANDA INDIVIDUALIZADA, BEM COMO NOTA DOS SERVIÇOS E OS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS; - ENVIAR PLANILHA DISCRIMINANDO VALORES DAS ESTRUTURAS COMO PALCOS E ENFEITES, BEM COMO NOTA DA ESTRUTURA TOTAL UTILIZADA; - QUAL O VALOR GASTO COM A SEGURANÇA EM TODOS OS DIAS DE EVENTO? INDIQUE QUAL EMPRESA REALIZOU O SERVIÇO; - INFORMAR O VALOR DISCRIMINADO DOS GASTOS COM PROPAGANDA DO EVENTO EM JORNAIS, TELEJORNAIS E EMPRESAS DE PUBLICIDADES OU AFINS, INDICANDO QUAIS EMPRESAS FORAM CONTRATADAS.

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO, PARA QUE INFORME O PORQUÊ, DESDE A DESATIVAÇÃO DO PRÉDIO DA EXTINTA CADEIA PÚBLICA DE CAMOCIM (FEVEREIRO/2019), A CITADA EDIFICAÇÃO CONTINUA SEM NENHUMA SERVENTIA À COMUNIDADE, CONSIDERANDO, INCLUSIVE, SEU VALOR HISTÓRICO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE JOSÉ HERNANDES PEREIRA DA SILVA, QUE EM 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 80 ANOS DE IDADE, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE TIANGUÁ-CE.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS, NOS TERMOS DO ART. 88 DO ATUAL RI, VISANDO A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO, E AINDA, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM, COM O FIM DE COMPATIBILIZÁ-LAS, E AINDA, ATUALIZAR ESTAS 2 (DUAS) NORMAS COM OS CONTEMPORÂNEOS DITAMES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

SOLICITA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, PARA QUE INFORMEM QUAIS QUADRAS ESTÃO APTAS A RECEBER OS PRATICANTES DO BASQUETE .

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA QUE ENVIE À ESTA CASA LEGISLATIVA, INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS ACERCA DAS VAGAS PARA O TRANSPORTE PÚBLICO UNIVERSITÁRIO FORNECIDO POR ESTE MUNICÍPIO.

CONVOCA PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO ART.197 DO VIGENTE R.I, A SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: MARCIANA DE ARAÚJO ALMEIDA, PARA PRESTAR OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS.

IMPLANTAÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA PACIENTES QUE BUSCAM TRATAMENTO DE SAÚDE NAS CIDADES DE SOBRAL E FORTALEZA, PERMANECENDO LONGOS PERÍODOS LONGE DE SUAS RESIDÊNCIAS, CONSIDERANDO, ESPECIALMENTE A CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA DA GRANDE MAIORIA DOS USUÁRIOS, QUE NÃO POSSUEM CAPACIDADE PARA ARCAR COM OS MAIS DIVERSOS CUSTOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS NA PRAÇA DA LOCALIDADE DE TUCUNS

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA ELIZABETE MAGALHÃES, NO TOCANTE À AUSÊNCIA DE PLACAS INDICATIVAS, DE GUARDAS MUNICIPAIS PATRIMONIAIS, E ESPECIALMENTE, DE BOMBEIROS CIVIS (SALVA-VIDAS) NA AVENIDA BEIRA MAR.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE INFORME QUANTAS CARTEIRAS DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN) JÁ FORAM EMITIDAS PELA CASA DO CIDADÃO, NESTE MUNICÍPIO, NO PERÍODO DE 2022 À 2024.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A "CAMPANHA ÓCULOS SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAR À SECRETARIA ESTADUAL DA PROTEÇÃO SOCIAL, PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO CIDADÃO”, NESTE ANO, O MUNICÍPIO DE CAMOCIM, MAIS ESPECIFICAMENTE NO CENTRO DA CIDADE E NAS SEDES DOS DISTRITOS DE AMARELAS E GURIÚ, E AINDA, NAS LOCALIDADES DE TORTA, VILA DOS TEIXEIRAS, TATAJUBA, PESQUEIRO, CANGALHAS E TAPUIO DOS CRESPOS, CONSIDERANDO QUE TAL EQUIPAMENTO PÚBLICO FACILITA O ACESSO À CIDADANIA E À DOCUMENTAÇÃO BÁSICA PARA A POPULAÇÃO, EM ESPECIAL, A MAIS VULNERÁVEL.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE ADESÃO AO PROJETO “BRAÇOS ABERTOS”, LANÇADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, QUE VISA FORTALECER A ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ESTADO POR MEIO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DISPONIBILIZANDO R$11,5 MILHÕES PARA TAL.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CATEGORIA DOS BOMBEIROS CIVIS

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A DIÁRIA LIMPEZA, LAVAGEM E DESINFECÇÃO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE INCLUA NA ROTA DO “CAMINHÃO DO LIXO” À LOCALIDADE DE FLAMENGA DOS VITORIANOS, CONSIDERANDO A ABSOLUTA AUSÊNCIA DESSE IMPORTANTE SERVIÇO DE COLETA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO AO SENHOR MARCOS PAULO NOGUEIRA BARROS, NA FORMA QUE INDICA.