VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA Á FAMÍLIA DE MARIA OLÍMPIA MENESCAL, QUE EM 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 93 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE SE HÁ UM MAPEAMENTO DE TODA A REDE PLUVIAL EXISTENTE NO CENTRO E NOS BAIRROS. HAVENDO O MAPEAMENTO, SOLICITA-SE QUE SEJA REMETIDA CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO.

REQUER QUE ESTA CASA LEGISLATIVA, ESPECIALMENTE NOS TERMOS DO ART.18 DA LEI ORGÂNICA E DO ART.111 DO REGIMENTO INTERNO, REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR OS 133 ANOS DE HISTÓRIA DE EUCLIDES PINTO MARTINS, O FILHO MAIS ILUSTRE DE CAMOCIM.

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE QUE DETERMINE A IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS, INSTALADA NA AVENIDA BEIRA MAR, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONSIDERANDO QUE TODA A ESTRUTURA DA MESMA ENCONTRA-SE EM ESTADO DE COMPLETA DETERIORAÇÃO.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA GENERAL TIBÚRCIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS E OS FUNDOS DA ESTAÇÃO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO VOTO DE PESAR PARA A FAMÍLIA DE PAULO ROBERTO COELHO PINTO, QUE EM 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO OLINDA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO NOVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (28º BPM), SEDIADO EM CAMOCIM, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA POLÍCIA MILITAR FOI ALTERADA, RESULTANDO NA ELEVAÇÃO DA ENTÃO 2ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR PARA BATALHÃO.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA LOCALIDADE DE TUCUNS, PERTENCENTE AO DISTRITO DO GURIÚ.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA ESPORTIVA NO BAIRRO DOS QUILÔMETROS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE ERNANDO JULIÃO FERREIRA, QUE EM 12 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 67 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA DE JESUS DA SILVA SABINO, QUE EM 07 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 85 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, OS URGENTES E NECESSÁRIOS REPAROS EM TODO O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO CORETO

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME A PREVISÃO DE EFETIVAÇÃO DA SEGUINTE PROPOSTA DO SEU PLANO DE GOVERNO (PÁGINA 17), REGISTRADO NO SISTEMA DIVULGACAND, DA JUSTIÇA ELEITORAL, NAS ELEIÇÕES DE 2020: - INCREMENTO DA ESCOLA DE ARTES DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: - NOME DO RESPONSÁVEL PELO SETOR DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. - INFORMAR O NOME DOS MOTORISTAS RESPONSÁVEIS PELA BUSCA DE PACIENTES DE ALTA NOS HOSPITAIS DA REGIÃO; INFORMANDO, INCLUSIVE, QUANTOS VEÍCULOS SÃO DESTINADOS PARA ESTA FINALIDADE. - ENCAMINHAR DESCRIÇÃO DO PROCEDIMENTO PARA SOLICITAR TRANSPORTE PARA PACIENTES DE ALTA: COMO FUNCIONA? HOSPITAL LIGA PARA O MOTORISTA? PACIENTE LIGA PARA O MOTORISTA OU A LIGAÇÃO É FEITA DIRETAMENTE PARA O RESPONSÁVEL PELO SETOR? OS MOTORISTAS TEM LIVRE ACESSO AOS VEÍCULOS PARA BUSCAR PACIENTES SEM AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL OU DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA À ESTA CASA LEGISLATIVA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA: - NÚMERO DE EXAMES PREVENTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO. (O EXAME PREVENTIVO É UM EXAME DE SAÚDE QUE AJUDA A IDENTIFICAR DOENÇAS E INFECÇÕES DE FORMA PRECOCE).- NÚMERO DE MAMOGRAFIAS. - QUANTIDADE DE ULTRASSONOGRAFIAS VINCULADAS À SAÚDE DA MULHER. - QUANTIDADE DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS E OBSTÉTRICAS FORA DE DOMICÍLIO. - INDICAR A QUANTIDADE DE MULHERES EM ESPERA POR CONSULTAS E CIRURGIAS ELETIVAS (SAÚDE DA MULHER, INCLUINDO ONCOLOGIA). ESPECIFICAR A CIRURGIA A SER REALIZADA. - INDICAR O TEMPO MÉDIO DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA, GINECOLÓGICAS, OBSTETRAS, EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, (SAÚDE DA MULHER), EXAME DE MAMOGRAFIAS E CONSULTA ONCOLÓGICA.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SOBRE OS VALORES ARRECADADOS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DOS ANOS 2021, 2022, 2023, 2024 ATÉ A PRESENTE DATA.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL, A URGENTE AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO PARA ILUMINAÇÃO LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA WILSON TAHIM PINTO (ANTIGA DR. JOÃO THOMÉ), NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS ANTONIO ZEFERINO VERAS E ANTONIO MAGALHÃES

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A IMEDIATA RECONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA, QUE DESABOU NA NOITE DA ÚLTIMA SEXTA-FEIRA (04), NA LATERAL QUE DÁ ACESSO À RUA JOAQUIM TÁVORA

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE: - QUANTOS VIGIAS, CONCURSADOS, TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E QUANTOS TRABALHAM NO PERÍODO NOTURNO? - QUE FORNEÇA, DETALHADAMENTE, A RELAÇÃO DOS VIGIAS QUE TRABALHAM NO PERÍODO DIURNO E NO PERÍODO NOTURNO; E SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS MUNICIPAIS.- QUAIS OS CRITÉRIOS PARA A LOTAÇÃO DOS VIGIAS NO HORÁRIO DIURNO E NO HORÁRIO NOTURNO?

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA CRIAÇÃO DE SALAS SENSORIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, INDICANDO, EM CASO DE EXISTÊNCIA, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCESSO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, OS MOTIVOS DA CONSTANTE FALTA DA "INSULINA LANTUS" NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, ESPECIALMENTE NO SESP - CENTRO DE SAÚDE DRA. MARIA HELENA DE OLIVEIRA BOTTONA, CONSIDERANDO AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES QUE FAZEM USO DO HORMÔNIO HIPOGLICEMIANTE, E QUE NÃO CONSEGUEM COMPRAR NA REDE PRIVADA, DEVIDO AO CUSTO ELEVADO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE O URGENTE CONSERTO COM OS DEVIDOS REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DAS GRADES DA GALERIA NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSIDERANDO O PREOCUPANTE ESTADO EM QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, COLOCANDO EM RISCO OS TRANSEUNTES QUE FAZEM USO DO CITADO EQUIPAMENTO PÚBLICO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA INFORMAR O QUE SEGUE:
- QUANTAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL EXISTEM
ATUALMENTE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? ENCAMINHAR A RELAÇÃO COMPLETA, ESPECIFICANDO NÚMERO DE VAGAS E NÍVEIS DE ENSINO ATENDIDOS.
- QUANTAS CRIANÇAS AGUARDAM POR UMA VAGA EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL? APRESENTAR LEVANTAMENTO ATUALIZADO COM OS DADOS DA FILA DE ESPERA.
- HÁ ESTUDOS OU PLANEJAMENTO DA PREFEITURA PARA
AMPLIAR A OFERTA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO?
CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR DETALHES SOBRE PREVISÃO DE NOVAS UNIDADES, AMPLIAÇÃO DE VAGAS E FONTES DE
FINANCIAMENTO.

OFÍCIO Á GESTORA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARA QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, SE HÁ PROFISSIONAL MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CAMOCINENSE, CONSIDERANDO A EXTREMA IMPORTÂNCIA DESSA ESPECIALIDADE PARA OS MUNICIPES. INFORMANDO, AINDA, EM QUAIS UNIDADES DE SAÚDE O
ESPECIALISTA PRESTA ATENDIMENTO, COM AS RESPECTIVAS DATAS E HORÁRIOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PARA QUE FORNEÇA O TESTE NEUROPSICOLÓGICO ÀS CRIANÇAS, QUE NECESSITAM DE DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONSIDERANDO QUE O CITADO TESTE NÃO É DISPONIBILIZADO PELO PODER PÚBLICO, E QUE NA REDE PRIVADA O MESMO CUSTA EM TORNO DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FAZENDO COM QUE MUITAS FAMÍLIAS FIQUEM DESASSISTIDAS, AS CRIANÇAS SEM O DIAGNÓSTICO, E CONSEQUENTEMENTE, SEM O DEVIDO TRATAMENTO ADEQUADO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA PRINCESA ISABEL, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

SOLICITAR À 4ª CREDE (COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO), PARA QUE PROMOVA A URGENTE REESTRUTURAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA.