SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA RECORRENTE FALTA DE MATERIAIS BÁSICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO OLINDA, BEM COMO INFORME: 01. AS RAZÕES QUE TÊM OCASIONADO A DESCONTINUIDADE NO FORNECIMENTO DOS REFERIDOS INSUMOS; 02. A RELAÇÃO ATUAL DE MATERIAIS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA UNIDADE; 03. SE HÁ PREVISÃO PARA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO; 04. QUAIS MEDIDAS EMERGENCIAIS E ESTRUTURAIS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA EVITAR A REINCIDÊNCIA DO PROBLEMA.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE LOURIVAL ALVES PEREIRA, QUE EM 06 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 88 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE INSTALAÇÃO DAS LUMINÁRIAS DOS REFLETORES DA ARENINHA DA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO EQUIPAMENTO ESPORTIVO.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES DE COMBATE AO DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS, TERRENOS BALDIOS, ÁREAS PERIFÉRICAS E DEMAIS ESPAÇOS URBANOS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA QUE PRESTE, NO PRAZO LEGAL, OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS ACERCA DA READEQUAÇÃO PROMOVIDA NO ITEM 8.1 DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026, ESPECIALMENTE QUANTO À EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE MÍNIMA PARA A FUNÇÃO DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR (CUIDADOR DE ALUNOS ATÍPICOS).

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REPOSIÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE TODAS AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS NA PRAÇA DA MATRIZ, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE POR MEIO DO DECON – PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, ADOTE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO SENTIDO DE REALIZAR OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, COM O OBJETIVO DE APURAR DENÚNCIAS ACERCA DE POSSÍVEIS AUMENTOS IRREGULARES E ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS PRATICADOS NOS ESTABELECIMENTOS LOCAIS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA GOVERNANÇA PÚBLICA E PLANEJAMENTO, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS URGENTES COM O OBJETIVO DE REGULARIZAR E GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA DIGITAL “CONTRACHEQUE ONLINE”.

SOLICITA À DIREÇÃO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, PARA QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À CLIMATIZAÇÃO DE TODOS OS LEITOS DA REFERIDA UNIDADE HOSPITALAR.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MANOEL ALVES, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O TRECHO DA RUA MÁRIO MONTEIRO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. RAIMUNDO VERAS E ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DA DESTINAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS QUE SE ENCONTRAVAM DEPOSITADAS NA RUA SEBASTIÃO LOPES, AS QUAIS, SEGUNDO INFORMAÇÕES DE MORADORES, SERIAM DESTINADAS À PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA BERNARDINO MELO, AMBAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL DEPUTADO MURILO AGUIAR, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, ESCLARECIMENTOS FORMAIS ACERCA DOS RECORRENTES ATRASOS NA COLETA DOMICILIAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA RUA ESPERANTINA, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE DIGNE, APÓS MANIFESTAÇÃO DO PLENÁRIO, SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE APRÍGIO GOMES DA SILVA, QUE EM 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 96 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, PARA QUE DETERMINE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O CONSERTO E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. RAIMUNDO VERAS E ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, NO BAIRRO BRASÍLIA.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE INFORME SE HÁ MÉDICO(A) GERIATRA ATUANDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

OFÌCIO À GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO O ENVIO À ESTA CASA LEGISLATIVA, DE RELATÓRIO TÉCNICO E ATUALIZADO CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES RELACIONADO AOS ANIMAIS(CÃES E GATOS) ABONDONADOS.

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE FRANCISCA LIDUINA DE QUEIROZ LOPES, QUE EM 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 75 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM TODO O ENTORNO DA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DE PAULO RAIMUNDO DO NASCIMENTO, QUE EM 23 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 92 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE À EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A URGENTE REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS QUEIMADAS EM DIVERSOS TRECHOS DA RUA SEBASTIÃO MARQUES, NO BAIRRO OLINDA, CONSIDERANDO O ESTADO DE COMPLETA ESCURIDÃO QUE CARACTERIZA O CITADO PERÍMETRO URBANO.

SOLICITA À PREFEITA MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS ACERCA DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A ESCOLHA E CONTRATAÇÃO DAS ATRAÇÕES MUSICAIS QUE COMPUSERAM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL 2026.

REQUERER QUE REALIZE UMA SESSÃO SOLENE COM O INTUITO DE CELEBRAR A “CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026”, ATIVIDADE PRIMORDIAL DA IGREJA CATÓLICA E DE ENTIDADES VINCULADAS; E QUE SE CONVIDE AS PARÓQUIAS LOCAIS E AINDA O BISPADO DE TIANGUÁ E TODOS OS SEGMENTOS RELIGIOSOS AGREGADOS À FÉ CATÓLICA.

OFICIO Á GESTORA MUNICIPAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA VALORIZAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS NA PROGRAMAÇÃO DO CARNAVAL 2026.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE PESAR” À FAMÍLIA DE MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO, QUE EM 14 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO, FALECEU AOS 82 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE CAMOCIM-CE.

INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUARDA-VIDAS (SALVA-VIDAS) EM ÁREAS DE BANHO, PRAIAS E PONTOS TURÍSTICOS COM RISCO DE AFOGAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CUJA A GESTORA É A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES, EM RAZÃO DO TRÁGICO AFOGAMENTO DE UM ADOLESCENTE DE 15 (QUINZE) ANOS OCORRIDO NA PRAIA DO MACEIÓ, NESTE MUNICÍPIO, NO ÚLTIMO DIA 02 DE JANEIRO DO CORRENTE ANO, AMPLAMENTE NOTICIADO POR DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO