Moção de aplausos ao Deputado Sérgio Aguiar que foi eleito o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Assembleias Legislativas - UNALE

Moção de Aplausos ao Pároco de Bom Jesus dos Navegantes Padre Lusmar Fontenele que inovou nos Festejos de Bom Jesus dos Navegantes

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a divulgação constante de sua agenda no site oficial da Prefeitura Municipal de Camocim (camocim.ce.gov.br), a fim de dar publicidade e transparência às ações desenvolvidas pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre o Projeto Praia Acessível em Camocim, com destaque para: (1) indicação da Secretaria Municipal responsável pela parceria, (2) estratégias de divulgação e de mobilização junto aos potenciais usuários do serviço e ainda (3) destaques sobre a conservação das boas condições de aproveitamento da iniciativa.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre a vacância do cargo de Secretário (a) Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, situação que tem, segundo anúncios em eventos promovidos pela Prefeitura, levado o Senhor Julênio Braga a acumular o comanda da citada pasta (interinamente) com o comando da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto à distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja realizado a EDIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO entre a Rua José de Alencar e Rua Santos Dumont, as margens esquerda da Caixa Econômica Federal desta urbe.

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja instalado REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja instalado um semáforo nos cruzamentos da Rua Antônio Zeferino Veras com a Rua Perimetral, haja vista os inúmeros acidentes ocorridos naquele cruzamento, inclusive com mortes violentas, cujo trecho é conhecido lamentavelmente como “Curva da Morte”.

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja disponibilizado vigias noturnos no entorno do prédio da Prefeitura Municipal de Camocim.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que permita acesso a 1 (um) banheiro feminino e a outro masculino, na Praça Severiano Morel, ao lado da Prefeitura, aos topiqueiros, aos mototaxistas e aos usuários destes dois sistemas de transporte público, considerando a dificuldade de não haver disponibilidade dos banheiros existentes no local para atender as necessidades fisiológicas destes cidadãos e cidadãs.

solicitar à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário, para que informe à esta Casa Legislativa, os resultados do Projeto “Diagnosticando a seca: dimensões, dinâmicas e diálogos”, considerando que são úteis à Gestão Pública Municipal de Camocim, no que tange a modelagem de previsão, tomada de decisões e a formulação de políticas públicas no que se refere aos impactos das secas.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o seguinte, em relação à Fábrica Municipal de Gelo (antiga CEDAP): - Quem, atualmente, está na Direção da Fábrica? - Qual a sua real produção mensal? - Quais os valores mensais arrecadados?- Como se comprova que a venda do gelo é para pequenas ou grandes embarcações?- Há previsão de reforma completa para o citado equipamento público?

solicitar à Gerência da ENEL Distribuição Ceará, com sede nesta Cidade, para que proceda com a urgente retirada de 02 (dois) postes de transmissão de energia elétrica, do meio da estrada vicinal, que liga a Localidade de Mororó à CE-085;.

solicitarao comando da 2ª CIPM / 3º CRPM, para que informe à esta Casa Legislativa, efetivamente, sobre o Programa “Patrulha Rural”: - Quais as Localidades pertencentes aos Distritos do Guriú e de Amarelas que são beneficiadas com a citada patrulha e se as rotas são realizadas diariamente?

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata recuperação com a conseqüente reabertura da estrada vicinal que liga do Comércio do Dário, próximo ao Posto Tijuca até a estrada do KM 4,levando em conta as inúmeras reclamações dos moradores que relatam que não conseguem mais passar com seus veículos, pois o trecho encontra-se intransitável. Antes passavam carros e motos, e atualmente, nem motocicletas conseguem transitar nessa citada via.

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que explique o porquê do recorrente atraso no pagamento dos motoristas da educação, que fazem o transporte dos alunos, especialmente na Zona Rural, levando em conta as constantes reclamações de paralisações, quase que mensais, por parte dos motoristas, que alegam o atraso nos seus vencimentos.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata instalação de 4 (QUATRO) quebra-molas na Rua Sebastião Lopes, mais precisamente dois quebra molas antes da curva para o Aeroporto, e outros dois quebra molas após a curva para o aeroporto, levando em consideração que a instalação do citado instrumento ocasionará a redução de velocidade dos veículos, e consequentemente impactará na redução de acidentes, inclusive com vítimas fatais, pois no citado trecho os veículos avançam em velocidade, às vezes sem nem terem o cuidado de observarem se vêm outros veículos.

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata recuperação da estrada vicinal que liga o trecho compreendido entre o KM 4 até o Fransquim Ferreira, considerando que já faz 02 (dois) anos que a citada extensão não recebe melhorias, ocasionando transtornos aos cidadãos e cidadãs que fazem uso da mesma.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa, se existe médico urologista realizando atendimento público especializado em nossa cidade e, em caso positivo, quais Unidades de Saúde estão prestando atendimentos e, em caso negativo, se existe previsão para a contratação.

solicitar à Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Cidadania, para que preste informações à esta Casa Legislativa, sobre as atividades do Centro de Convivência do Idoso – CCI, de nossa cidade.

Solicitar à Gerência da ENEL Distribuição Ceará, com sede nesta Cidade, para que informe se existe alguma fiscalização pela citada distribuidora de energia sobre os fios soltos, fios em desuso e desordenados, instalados nos postes da rede elétrica pelas empresas de internet e de telefonia, considerando que atualmente, em nossa Cidade tal problemática têm gerado enormes transtornos aos cidadãos e às cidadãs.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que preste informações à esta Casa Legislativa, sobre a realização de exames médicos, conforme segue: - Quantos pacientes estão aguardando atendimento para realização de exames de imagem, como por exemplo: Tomografia e Ressonância Magnética? - Qual o tempo médio de espera dos pacientes para a realização destes exames? - Existe algum planejamento por parte da municipalidade para dar maior agilidade no atendimento dos pacientes que aguardam na fila para realização destes exames?

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa, sobre o fornecimento de caneta para injeção de insulina humana aos pacientes pela Farmácia Municipal, conforme segue: - Existe a distribuição de caneta para injeção de insulina humana aos pacientes? Em caso, positivo, qual o quantitativo, e quais são os critérios para o fornecimento, e para quais faixas etárias?Após, a devida aprovação, se envie este Requerimento à Secretária Municipal da Saúde, senhora Emanuelle Canafístula Oliveira e Silva, no seguinte endereço: Rua João Pessoa, Nº 1252, Centro, nesta Cidade.

ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitandoo pagamento integral do décimo terceiro salário a todos os servidores públicos municipais na data de 30 de novembro do corrente ano.

ofício ao Ilmo Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretária Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, solicitando imediato conserto do veículo automotor WolkswagenAmarokAno 2018 (Cor branca - Placa POX 9667), uma vez que o mesmo está se deteriorando mês a mês no pátio da referida Secretaria.

Ofício ao Ilmo. Senhor Francisco Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando restauração do telhado do espaço destinado à comercialização de pescados no Mercado Público Central de Camocim.

ofício Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a distribuição de kits com equipamentos de proteção individual para catadores de materiais recicláveis.

ofício ao Senhor José Jeová de Vasconcelos, Secretário Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil de Camocim, solicitandoa aquisição de rádios comunicadores digitais para a Guarda Civil Municipal e para o Departamento Municipal de Trânsito, com a consequentemente adequação de estruturas e a implementação de sistema que permita a devida utilização de tais equipamentos.

ofício à Prefeita Elizabete Magalhães, solicitando a construção de um Centro Especializado em Reabilitação(CER) em Camocim,é uma unidade voltada para o atendimento especializado de pessoas com deficiência que necessitam de reabilitação, com o objetivo de desenvolver seu potencial físico e auditivo.