INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO, PROTEÇÃO, VALORIZAÇÃO E INCENTIVO A CAPOEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "RAÇÃO SOLIDÁRIA", DESTINADO AO APOIO AS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO ANIMAL E AOS PROTETORES INDEPENDENTES DEVIDAMENTE CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA VERBALMENTE MEDIDAS URGENTES PARA A OBRA DE DUPLICAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, A PRESENÇA DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (DIA E NOITE), SINALIZAÇÃO ADEQUADA (PLACAS DE "PARE/SIGA", INDICAÇÕES DE DESVIOS) UM PLANO DE SUPORTE PARA ORGANIZAR O TRÁFEGO E A IRRIGAÇÃO DO SOLO NA ÁREA DA OBRA PARA CONTROLAR A POEIRA.

SOLICITAR À GERÊNCIA DA LOJA ENEL, COM SEDE NESTA CIDADE, QUE SEJA REALIZADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO DE 01 (UM) POSTE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA MAR, EM FRENTE AO PORTO DAS BALSAS, TENDO EM VISTA O SEU AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO ESTRUTURAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL, QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA O LEVANTAMENTO ATUALIZADO DAS FAMÍLIAS CADASTRADAS E QUE AGUARDAM INCLUSÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.SOLICITA-SE, AINDA, QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM APRESENTADAS DE FORMA CONSOLIDADA, INDICANDO:I – O NÚMERO TOTAL DE FAMÍLIAS CADASTRADAS E EM SITUAÇÃO DE ESPERA;II – OS CRITÉRIOS ATUALMENTE ADOTADOS PARA SELEÇÃO E PRIORIZAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS;III – A EXISTÊNCIA DE CADASTRO ATUALIZADO POR BAIRROS, LOCALIDADES E DISTRITOS, INFORMANDO, SE POSSÍVEL, A QUANTIDADE DE FAMÍLIAS POR REGIÃO;IV – A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO PARA ABERTURA DE NOVOS PROGRAMAS HABITACIONAIS OU DE NOVAS ETAPAS DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE INFORME À ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS AÇÕES JÁ FORAM EXECUTADAS, ENCONTRAM-SE EM PLANEJAMENTO OU SERÃO ADOTADAS COM A FINALIDADE DE PROMOVER MELHORIAS NA ORGANIZAÇÃO E NA SEGURANÇA DO TRÂNSITO NA AVENIDA BEIRA MAR, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO EM FRENTE AO PORTO DAS BALSAS, COM VISTAS AO AUMENTO DA SEGURANÇA VIÁRIA, DIANTE DO INTENSO FLUXO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E DA RECORRÊNCIA DE ACIDENTES REGISTRADOS NAQUELE LOCAL.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E, CONSTATADA A VIABILIDADE, PROCEDA COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AVENIDA ANTÔNIO ZEFERINO VERAS, EM FRENTE À PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS PEDESTRES QUE UTILIZAM DIARIAMENTE O REFERIDO TRECHO, ESPECIALMENTE DURANTE A REALIZAÇÃO DAS CELEBRAÇÕES RELIGIOSAS.

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE AMPLA REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DE PROPRIEDADE E RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM, ONDE FUNCIONA A ACADEMIA CAMOCINENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ACCAL, CONTEMPLANDO, ESPECIALMENTE, OS SERVIÇOS DE REFORÇO ESTRUTURAL, RECUPERAÇÃO DE PORTAS, JANELAS, TELHADO, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL NO IMÓVEL, BEM COMO A ADOÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS QUE REFORCEM A SEGURANÇA DO PRÉDIO, A FIM DE PREVENIR NOVOS ARROMBAMENTOS E FURTOS.

SOLICITA IMPLANTÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA COMUNIDADES QUE AINDA NÃO TEM ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO.

SOLICITA UM LEVANTAMENTO E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA A IMPLATAÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS NAS FÉRIAS ESCOLARES OFERECENDO CAPACITAÇÃO GRATUÍTAS A POPULAÇÃO ESPECIALMENTE AOS NOSSOS JOVENS.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE MEIO - FIO E SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAIS EM RUAS SEM INFRAESTRUTURA NO MUNICÍPIO.

SOLICITA A TROCA DE LUMINÁRIAS QUEIMADAS PRÓXIMO A PRAIA DAS BARREIRAS.

SOLICITA MOÇÃO DE APLASOS PARA O CONCELHO DA CAPELA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO BOQUEIRÃO DOS LIRAS.

SOLICITA MOÇÃO DE PLAUSOS AO CONSELHO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NA COMUNIDADE DO CAFUNDÓ PARABENIZANDO PELA BELA ORGANIZAÇÃO NO FESTEJO DE 2026.

SOLICITA DESVIO NA ENTRADA DA CIDADE PELA RUA ANTÔNIO MAGALHÃES ATÉ A RUA. DR. RAIMUNDO VERAS EM VIRTUDE DA DUPLICAÇÃO DA ESTRADA.