CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ ANAÍAS FARIAS JÚNIOR (JUNINHO), LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 775, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº733/01 DE 11 DE JANEIRO 2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE RUA SARGETO FABIO CHAGAS DA SILVA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASSIANO MARQUES DOS SANTOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, PARIS, LISBOA E MILÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MACEIÓ, CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 20%(VINTE POR CENTO) DOS VENVIMENTOS DE TODOS OS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÕES E DAS GRATIFICAÇÕES ATRUÍDAS DE CARGOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SIMBOLOGIA SEJA CAS II E CDA - I, COMO MEDIDA DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO RODRIGUES ALEXANDRINO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/06, DE 13 FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1096/2009, DE 27 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI MUINICIPAL Nº 1182/11 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVONA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1340/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ACEITAR DOAÇÃO MODAL DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PRÊMIO PROFESSORES NOTA 10 DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA "ANEXO ÚNICO" DA LEI Nº1368/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01 DE 11 JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1307/2014, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE DE PRODUÇÃO DE CALÇADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 964/05 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1045/2008, DE 03 DE JANEIRO 2008, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1370/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO SALARIAL PARA OS GUARDA MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".