DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO FORMATO DA BANDEIRA E BRASÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTO ANTONIO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1413/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNBCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ACADEMIA CAMOCINENCE DE ARTES E LETRA ACAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PARA A APRENDER DE VERDADE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARAGRÁFO ÚNICO AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL Nº 1445/2018 E DE 02 DE MAI DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ECUCAÇÃO INFANTIL SUSANA MARIA GALLIEZ SABOIA DE ALBUQUERQUE, LOCALIZADO NA RUA CURITIBA S/N BAIRRO BOA ESPERANÇA NA CIDADE E CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO EQUIPAMENTO ESPORTIVO ARENINHA FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES SANTOS (PROFESSOR RODRIGUES) LOCALIZADO NA RUA SANTA RITA II, S/N BAIRRO RODAGEM DO LAGO NA SEDE DA CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EGURANÇA TRANSITO E DEFESA CIVIL DE CAMOCIM QUE PASSA A INTEGRAR A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FICANDO ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01 DE 11 DE JANEIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADCIONAL ESPECIAL AO ORÇA,EMTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A NOMENCLATURA/ MODALIDADE DE ENSINO DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INTFANTIL DO MUNICIPIO DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PRODIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N 733/01 DE 11 DE JANEIRO DE 2021, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N 1082 /09 DE 27 MARÇO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICPAL Nº 733/01 de 11 JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MINUCIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÓE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 733/01, DE 11 DE JANEIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DECORRENTE DA REVISÃO GERAL DO SALÁRIO MINIMO AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) JOSÉ ANAÍAS FARIAS JÚNIOR (JUNINHO), LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 775, BAIRRO BRASÍLIA, NA CIDADE DE CAMOCIM, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO VIGENTE PARA SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº733/01 DE 11 DE JANEIRO 2001 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO - FUNCEPE, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA DE RUA SARGETO FABIO CHAGAS DA SILVA, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CASSIANO MARQUES DOS SANTOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS, PARIS, LISBOA E MILÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO MACEIÓ, CIDADE DE CAMOCIM - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO EM 20%(VINTE POR CENTO) DOS VENVIMENTOS DE TODOS OS TITULARES DE CARGOS EM COMISSÕES E DAS GRATIFICAÇÕES ATRUÍDAS DE CARGOS OCUPANTES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SIMBOLOGIA SEJA CAS II E CDA - I, COMO MEDIDA DE CONTIGENCIAMENTO DE DESPESAS E MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO RODRIGUES ALEXANDRINO.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 001/06, DE 13 FEVEREIRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.