Requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, para que informe a previsão de efetivação da seguinte proposta do seu Plano de Governo (Página 15), registrado no sistema DIVULGACAND, da Justiça Eleitoral

ofício ao Ilmo. Senhor Julênio Braga Rodrigues, Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, solicitando providências quanto à readequação e/ou reativação dos Núcleos de Informações Turísticas – NIT’s.

Ofício àExma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando informações pormenorizadas sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), destacando sobretudo a atual composição e o suporte dado pela Poder Executivo Municipal para o devido funcionamento do referido organismo colegiado regulamentado pelas Leis Municipais 1302/2014 e 1361/2016.

Ofício ao Ilmo. Senhor Erisvaldo Magalhães, Secretário Municipal de Conservação e Serviços Públicos, solicitando esclarecimentos sobre os serviços de iluminação pública prestados pela Prefeitura Municipal de Camocim, destacando as iniciativas tomadas, pela Secretaria competente e pela empresa contratada, a respeito dos procedimentos adotados para os devidos reparos bem como para a ampliação da rede de iluminação pública.

Ofício ao Ilmo. Senhor Jean Bento, Secretário Municipal de Esporte e Juventude, solicitando providências quanto à implantação de projeto de monitoria esportiva para as Areninhas, favorecendo o recrutamento remunerado de pelo menos um educador físico por equipamento, a fim de direcionar crianças e adolescentes em aulas e treinos periódicos.

Ofício ao Ilmo. Senhor Pedro Viana Madeira Neto, Coordenador da CREDE 4, solicitando providências quanto à distribuição de alimentação escolar para alunos matriculados nos Anexos do Colégio Estadual Professor Ivan (CEPI), anexos que funcionam nas dependências das Escolas Gregório Pedro Alexandrino (Tatajuba) e Dom Timóteo (Torta).

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM

Requerimento verbal pedindo que a Prefeitura Municipal de Camocim, coloque no site oficial da Prefeitura informações sobre a biografia, o currículo dos secretários municipais de Camocim.

Requerimento verbal pedindo a colocação e placas de ruas, pois muitas ruas não tem placas, dificultando a vida das pessoas.

Requerimento Verbal pedindo que o prédio do Museu do Pescador seja liberado para que os pescadores possam guardar seus instrumentos de trabalho e materiais usados nas embarcações.

Moção de aplausos ao Deputado Sérgio Aguiar que foi eleito o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Assembleias Legislativas - UNALE

Moção de Aplausos ao Pároco de Bom Jesus dos Navegantes Padre Lusmar Fontenele que inovou nos Festejos de Bom Jesus dos Navegantes

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando a divulgação constante de sua agenda no site oficial da Prefeitura Municipal de Camocim (camocim.ce.gov.br), a fim de dar publicidade e transparência às ações desenvolvidas pela Chefe do Poder Executivo Municipal.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre o Projeto Praia Acessível em Camocim, com destaque para: (1) indicação da Secretaria Municipal responsável pela parceria, (2) estratégias de divulgação e de mobilização junto aos potenciais usuários do serviço e ainda (3) destaques sobre a conservação das boas condições de aproveitamento da iniciativa.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando esclarecimentos sobre a vacância do cargo de Secretário (a) Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, situação que tem, segundo anúncios em eventos promovidos pela Prefeitura, levado o Senhor Julênio Braga a acumular o comanda da citada pasta (interinamente) com o comando da Secretaria Municipal de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

ofício à Exma. Senhora Maria Elizabete Magalhães, Prefeita Municipal de Camocim, solicitando estudos e providências quanto à distribuição de vale alimentação para vigias, em virtude de carga horária igual ou superior a doze horas ininterruptas de trabalho nas instituições públicas.

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja realizado a EDIFICAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM ESTACIONAMENTO entre a Rua José de Alencar e Rua Santos Dumont, as margens esquerda da Caixa Econômica Federal desta urbe.

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja instalado REFLETORES NO ESTÁDIO MUNICIPAL FERNANDO TRÉVIA

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja instalado um semáforo nos cruzamentos da Rua Antônio Zeferino Veras com a Rua Perimetral, haja vista os inúmeros acidentes ocorridos naquele cruzamento, inclusive com mortes violentas, cujo trecho é conhecido lamentavelmente como “Curva da Morte”.

vem à presença de V. Exa., REQUERER ao Município de Camocim, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Maria Elizabete Magalhães, que seja disponibilizado vigias noturnos no entorno do prédio da Prefeitura Municipal de Camocim.

solicitar à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos, para que permita acesso a 1 (um) banheiro feminino e a outro masculino, na Praça Severiano Morel, ao lado da Prefeitura, aos topiqueiros, aos mototaxistas e aos usuários destes dois sistemas de transporte público, considerando a dificuldade de não haver disponibilidade dos banheiros existentes no local para atender as necessidades fisiológicas destes cidadãos e cidadãs.

solicitar à Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário, para que informe à esta Casa Legislativa, os resultados do Projeto “Diagnosticando a seca: dimensões, dinâmicas e diálogos”, considerando que são úteis à Gestão Pública Municipal de Camocim, no que tange a modelagem de previsão, tomada de decisões e a formulação de políticas públicas no que se refere aos impactos das secas.

solicitar à Prefeita Municipal, para que informe o seguinte, em relação à Fábrica Municipal de Gelo (antiga CEDAP): - Quem, atualmente, está na Direção da Fábrica? - Qual a sua real produção mensal? - Quais os valores mensais arrecadados?- Como se comprova que a venda do gelo é para pequenas ou grandes embarcações?- Há previsão de reforma completa para o citado equipamento público?

solicitar à Gerência da ENEL Distribuição Ceará, com sede nesta Cidade, para que proceda com a urgente retirada de 02 (dois) postes de transmissão de energia elétrica, do meio da estrada vicinal, que liga a Localidade de Mororó à CE-085;.

solicitarao comando da 2ª CIPM / 3º CRPM, para que informe à esta Casa Legislativa, efetivamente, sobre o Programa “Patrulha Rural”: - Quais as Localidades pertencentes aos Distritos do Guriú e de Amarelas que são beneficiadas com a citada patrulha e se as rotas são realizadas diariamente?

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata recuperação com a conseqüente reabertura da estrada vicinal que liga do Comércio do Dário, próximo ao Posto Tijuca até a estrada do KM 4,levando em conta as inúmeras reclamações dos moradores que relatam que não conseguem mais passar com seus veículos, pois o trecho encontra-se intransitável. Antes passavam carros e motos, e atualmente, nem motocicletas conseguem transitar nessa citada via.

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que explique o porquê do recorrente atraso no pagamento dos motoristas da educação, que fazem o transporte dos alunos, especialmente na Zona Rural, levando em conta as constantes reclamações de paralisações, quase que mensais, por parte dos motoristas, que alegam o atraso nos seus vencimentos.

requer a Vossa Excelência que se digne, após manifestação do Plenário, solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata instalação de 4 (QUATRO) quebra-molas na Rua Sebastião Lopes, mais precisamente dois quebra molas antes da curva para o Aeroporto, e outros dois quebra molas após a curva para o aeroporto, levando em consideração que a instalação do citado instrumento ocasionará a redução de velocidade dos veículos, e consequentemente impactará na redução de acidentes, inclusive com vítimas fatais, pois no citado trecho os veículos avançam em velocidade, às vezes sem nem terem o cuidado de observarem se vêm outros veículos.

solicitar à Prefeita Municipal, senhora Maria Elizabete Magalhães, para que determine a imediata recuperação da estrada vicinal que liga o trecho compreendido entre o KM 4 até o Fransquim Ferreira, considerando que já faz 02 (dois) anos que a citada extensão não recebe melhorias, ocasionando transtornos aos cidadãos e cidadãs que fazem uso da mesma.

solicitar à Secretaria Municipal da Saúde, para que informe à esta Casa Legislativa, se existe médico urologista realizando atendimento público especializado em nossa cidade e, em caso positivo, quais Unidades de Saúde estão prestando atendimentos e, em caso negativo, se existe previsão para a contratação.