ALTERA A NOMENCLATURA DE ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1362/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM A "CAMPANHA ÓCULOS SOLIDÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE (GLICEMIA) AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO I E TIPO II, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM

INSTITUI O CAMAROTE DA ACESSIBILIDADE COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA DE INCLUSÃO SOCIAL NOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA.

REGULAMENTA A RETIRADA DOS CABOS E FIAÇÃO AÉREA EXCEDENTES E INATIVOS, COLOCADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS QUE ATUAM OU EMPREGAM A INFRAESTRUTURA AÉREA EM CAMOCIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS PESSOAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE FORMA DIGITAL DOS EXAMES REALIZADOS PELO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE CAMOCIM (LAMAC).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 15.139, DE 23 DE MAIO DE 2025.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO BAIRRO OLINDA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NA LOCALIDADE DA TORTA.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O CONSELHO DA IGREJA E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO TRÍDUO EM HONRA A SANTO ANTÔNIO REALIZADO NO GURIÚ.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO/ MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O CONSELHO DA IGREJA DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E AOS COORDENADORES PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO FESTEJO REALIZADO NO BONITO III.

SOLICITAO PIÇARRAMENTO NA ESTRADA SAINDO DA ESCOLA JOAQUIM ROCHA VERAS ATÉ A ESTRADA SAINDO DA CE 085 PRÓXIMO A COMUNIDADE 101.

SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SENHORA MARIA ELIZABETE MAGALHÃES PREFEITA MUNICIPAL PEDINDO A SUBSTITUIÇÃO DOS SEMÁFOROS JÁ EXISTENTES POR SEMÁFOROS INTELIGENTES.

VEM REQUERER QUE SEJAM REALIZADAS COM URGÊNCIA AS PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES E DEMAIS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS NAS VIAS QUE PASSARAM POR SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES À EMPRESA DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 39.383.894/0001-81, QUE TENHA CELEBRADO CONTRATOS, FORNECIDO MATERIAIS OU PRESTADO SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE:
1 - CÓPIAS DE TODAS AS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS EMITIDAS PELA REFERIDA EMPRESA EM FAVOR DA PREFEITURA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2025 ATÉ A PRESENTE DATA.
2 - DATAS DE PAGAMENTO DE CADA NOTA FISCAL, ESPECIFICANDO OS VALORES, FORMAS DE PAGAMENTO (TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, ORDEM DE PAGAMENTO, EMPENHO, ETC.)

SOLICITAR À PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE PRESTE INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE RODEIO OCORRIDO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2025, NA PRAÇA DO CRUZEIRO.

SOLICITAR QUE SEJA ENVIADO “VOTO DE LOUVOR” AO COMANDO DO BP RAIO (BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS DA POLÍCIA MILITAR), QUE NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA (19) CELEBROU 07 (SETE) ANOS DE IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

SOLICITAR À SOP-CE (SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS), PARA QUE FORNEÇA O MAPA DETALHADO DO TRAÇADO COMPLETO DA RODOVIA CE-313, NO TRECHO QUE INTERLIGARÁ A LOCALIDADE DE PESQUEIRO (ENTRONCAMENTO COM A CE-085) ATÉ A SEDE DO DISTRITO DO GURIÚ, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE.

SOLICITAR AO REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO À COMARCA DE CAMOCIM, PARA QUE DETERMINE A INSTAURAÇÃO DE COMPETENTE PROCEDIMENTO, VISANDO APURAR A EVENTUAL PRÁTICA DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS PELA PREFEITA DE CAMOCIM, MARIA ELIZABETE MAGALHÃES E SUA VICE-PREFEITA, MONICA GOMES AGUIAR.

SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS, NOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS.

SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA NO CEARÁ, POIS NO DIA 25 DE JUNHO É ANIVERSÁRIO DA RCC NO CEARÁ.